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segunda-feira, 13 de outubro de 2008

EDITORIAL: Mais um golpe de Chávez


Mais um golpe de Chávez
O Estado de S. Paulo

Quando convocou o referendo de 2 de dezembro, para aprovar a
Constituição bolivariana que lhe daria a presidência vitalícia, o
caudilho Hugo Chávez acreditava que era imbatível nas urnas.

Mas a maioria dos venezuelanos decidiu não dar mais poderes ao coronelgolpista e rejeitou por expressiva maioria a Constituição liberticida.

Agora, faltando pouco mais de um mês para as eleições para
governadores e prefeitos, Chávez mostra que aprendeu a lição.

Como do resultado do pleito depende o êxito do seu projeto de se perpetuar no poder e ampliar ainda mais os seus já amplos poderes ditatoriais, não
está deixando nada ao acaso.

Como eleições podem ser perdidas, por que depender do resultado das urnas?

A primeira providência foi afastar da disputa eleitoral o maior número
possível de adversários.

Para isso, a Controladoria-Geral da República declarou inelegíveis 238 políticos de oposição, sob as mais variadas alegações. Essa decisão foi referendada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Depois disso, a polícia secreta de Chávez "descobriu" que o general Raúl Isaías Baduel, ex-comandante do Exército bolivariano, tramava um complô para a deposição do caudilho.

Baduel, que durante quase uma década apoiou Chávez e desde o final do ano passado estava na oposição, foi preso e responde a processo por tentativa de
magnicídio.

Em várias cidades, políticos e jornalistas independentes têm sido fisicamente agredidos por grupos das milícias bolivarianas.

Além disso, há dias Hugo Chávez anunciou, em seu programa de rádio e
televisão semanal, que os governadores e prefeitos de oposição,
eleitos no dia 26, não receberão um tostão dos recursos federais que a
lei determina que sejam transferidos para os entes subnacionais.

Mas tudo isso era pouco.

Na semana passada, a Assembléia Nacional - que é inteiramente subserviente a Chávez, assim como o Supremo Tribunal de Justiça - aprovou em primeiro turno um decreto-lei que permite que o presidente da República governe de fato, por intermédio de prepostos, Estados e municípios, passando por cima da competência legal das autoridades eleitas.

O decreto-lei é uma aberração jurídica que derroga direitos e
prerrogativas consagrados na Constituição em vigor - que o próprio
Chávez escreveu pouco depois de assumir a presidência, há quase dez
anos.

O documento fazia parte do "pacotaço" de decretos-leis, baixados
sob a vigência da Lei Habilitante, pela qual o Legislativo subserviente transferiu temporariamente para o caudilho o poder .

Vinte e seis decretos-leis reproduziam dispositivos bolivariana rejeitada em dezembro, que violavam direitos individuais, políticos e de propriedade.

O vigésimo sétimo era apenas uma ementa - "Lei Orgânica para a Ordenação e a Gestão do Território" -, com a explicação de que o governo divulgaria oportunamente o seu conteúdo.

COMENTÁRIO

Imagino que o nosso guia, deva dar um upgrade no rating da democraciavenezuelana, o que chamava de excesso de democracia, vai ficando
modesto.
por Rafael

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