Democracia suja
"A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos", disse Churchill.
O filósofo Popper compreendia que o grande valor da democracia não estava em sua capacidade de escolha em si, mas sim na possibilidade de eliminar erros de forma pacífica, sem o derramamento de sangue típico das revoluções.
O economista austríaco Mises concordava:
"A democracia é aquele forma de constituição política que torna possível a adaptação do governo aos anseios dos governados sem lutas violentas."
Mas, se há a compreensão de que a escolha da maioria não é a "voz de Deus", e que o grande valor da democracia está mais em sua possibilidade de rejeitar absurdos do que em garantir decisões justas e sensatas, então fica claro que limites devem ser impostos ao próprio modelo democrático.
Os "pais fundadores" dos Estados Unidos temiam exatamente isso, e este foi o motivo para terem defendido uma República constitucional com claros limites ao poder estatal.
Um mecanismo eficiente de pesos e contrapesos deve impedir o abuso de poder, assim como sua descentralização é crucial para preservar a liberdade.
A democracia não deve se transformar num simples plebiscito entre dois lobos e uma ovelha decidindo qual o jantar do dia.
Infelizmente, esta lição nunca foi bem absorvida abaixo da linha do Equador, e tem sido mais ignorada ainda durante o governo Lula.
Nunca antes na história deste país se viu tanto abuso de poder político durante uma eleição.
O próprio presidente virou garoto propaganda de sua candidata, utilizando a máquina estatal para fazer campanha escancarada à luz do dia.
Para agravar a situação, o presidente foi multado várias vezes pelo TSE, mas ridicularizou as punições, fazendo escárnio das leis do país que governa.
O desrespeito às regras do jogo é total.
A democracia pode ser usada para sua própria destruição, como inúmeros exemplos históricos atestam.
Não custa lembrar que o partido nacional-socialista foi eleito na Alemanha, na década de 1930.
Na América Latina temos diversos casos de regimes autoritários nascidos de democracias frágeis.
Foi o caso do governo Allende no Chile, ou do caudilho Chávez mais recentemente, na Venezuela.
O país já vive sob uma quase-ditadura em que opositores são presos arbitrariamente.
Como sabemos, o presidente Lula acredita que há "excesso de democracia" nesse país, onde a liberdade individual é item cada vez mais escasso.
Para alguns, a democracia não passa de uma farsa necessária para tomar o poder.
O escritor venezuelano Carlos Rangel fez um relato sucinto sobre alguns importantes pilares da democracia, constatando que o marxismo-leninismo sempre será incompatível com ela:
"A democracia é, por sua própria natureza, um sistema no qual o poder está repartido, fragmentado, disperso. A democracia apoia-se no postulado, explícito em todas as Constituições democráticas, de que o poder não deve jamais estar concentrado; e na premissa do respeito às opiniões, aos interesses e até aos preconceitos das minorias".
Em suma, o espírito democrático está aberto a questionamentos constantes, respeitando as divergências das minorias e a investigação imparcial.
Quando pensamos nos constantes ataques à imprensa que o governo Lula já fez, com claras tentativas de controle dos meios de comunicação;
quando pensamos no uso da Receita Federal para fins partidários, ignorando a Constituição para invadir a privacidade dos cidadãos;
quando pensamos no "mensalão", uma tentativa de concentrar o poder no PT comprando quase todo o Congresso;
quando pensamos em várias declarações feitas pelo presidente ao lado dos piores ditadores que o mundo já viu;
ou quando pensamos no abuso da máquina estatal para fazer campanha partidária, temos todo direito de questionar qual o verdadeiro apreço do PT pelo regime democrático.
A democracia jamais será perfeita.
Sempre haverá conflito de interesses, necessidade de concessões e pressão de grupos organizados.
Mas, se desejamos salvá-la de golpes autoritários, devemos preservar alguns princípios básicos.
Quando tudo é permitido em nome do "jogo democrático", então é porque a democracia já fracassou e está em fase de degeneração rumo à tirania.
27/07/2010
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