Petrobras usa ONG petista para bancar São João na BA

No ano passado, estatal destinou R$ 1,4 milhão
para festa em 26 municípios

Dirigida por vice-presidente do PT no Estado, entidade foi declarada de "utilidade pública" e intermedeia os repasses às prefeituras

Edson Ruiz/Folha Imagem

Sede da Aanor, ONG que é utilizada pela Petrobras, em Salvador

A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008.

Conceição Sena, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda.

A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pela Folha, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.

Fundada em 2004, a Aanor, que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato.

Petrobras e Aanor divergem sobre a paternidade do projeto do São João. "É da Petrobras. A Aanor é apenas parceira", afirma Conceição Sena. A Petrobras diz: "É um contrato de patrocínio. O projeto foi concebido pela instituição, que tinha a propriedade intelectual sobre ele". Segundo a estatal, a ONG é responsável pela divisão dos recursos "em comum acordo com a Petrobras". Esse tipo de transferência de verba pública é feito sem licitação.

O projeto de lei que concedeu o título de "utilidade pública" à Aanor foi promulgado pelo governador Jaques Wagner (PT) e publicado no dia 25 passado. "O título é para a ONG poder firmar convênios com o Estado. Se eu tenho uma assessora que me apresenta um pedido de transformar uma entidade em utilidade pública, qualquer deputado faria o quê? Agora, eu nunca soube dessa finalidade de patrocinar festa de São João", afirmou Paulo Rangel.

Prefeitos do interior da Bahia relataram ter sido abordados por Rosemberg Pinto, assessor especial do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para negociar cotas de patrocínio para a festa junina, revelou o Painel anteontem. A proposta envolveria o compromisso de contratar empresas indicadas pelo assessor.

Uma das empresas sugeridas por Rosemberg, conforme relato de prefeitos, seria a ST Estruturas, que organizou festas em quatro cidades no ano passado -Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Euclides da Cunha e Senhor do Bonfim. A empresa pertence ao mesmo grupo da Camarote Marketing, que recebeu R$ 200 mil da Petrobras para organizar o "Arraiá da Capitá" em Salvador.

Segundo prefeitos, Rosemberg atuou em campanhas de petistas em 2008, sobretudo em Itapetinga e São Francisco do Conde. Nas duas cidades, o PT venceu. A Petrobras afirma que, "desde julho de 2008, Rosemberg não atua na área responsável por patrocínios e não exerce suas atividades profissionais na Bahia".

"Ele criou um diretório do PT em Itapetinga, com gente que era do [ex] PFL de ACM e formou um grupo com muito dinheiro para ganhar a eleição", afirma o ex-prefeito Michel Hagge (PMDB), derrotado ao tentar a reeleição.

A Petrobras começou a patrocinar o São João em 2005, quando liberou R$ 1 milhão para 26 municípios da Bahia. Os repasses variaram de R$ 13 mil a R$ 80 mil. Em 2006, 21 cidades baianas receberam ajuda da estatal por intermédio da Aanor. Em 2007, o número saltou para 46, de acordo com ata de Assembleia Geral Extraordinária da Aanor.
Três cidades contempladas com R$ 80 mil anuais são Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Amargosa, administradas pelo PT. O prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, diz se tratar de coincidência. ""Temos as festas mais tradicionais do Estado", argumenta. Ele defendeu a participação da ONG. ""Se o dinheiro fosse entregue à prefeitura, teríamos de repassar 8% da verba para Câmara no ano seguinte."

Segundo ex-prefeitos beneficiados, a Aanor só entra no esquema depois que a estatal escolhe os municípios.

SILVIO NAVARRO DO PAINEL
ELVIRA LOBATO DA SUCURSAL DO RIO