Cartaxo confirma saber quem acessou dados fiscais de Eduardo Jorge, do PSDB
Jailton de Carvalho
O Globo - Agência Brasil
O Globo - Agência Brasil
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que vários auditores da Receita acessaram dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, no período de 2005 a 2009.
Segundo Cartaxo, essas pessoas já foram identificadas e estão sob investigação da Corregedoria-Geral do órgão, que apura se houve quebra de sigilo no acessos. Ainda de acordo com ele, os dados do tucano foram acessados cinco ou seis vezes, mas se recusou a explicar os motivos das buscas feitas pelos funcionários.
- Eu sei que as máquinas que acessaram as informações estão sendo protegidas por sigilo - disse.
Por causa dessa informação, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) solicitou que a audiência pública passasse a ser fechada para que Cartaxo pudesse revelar o nome das pessoas citadas.
O secretário usou o preceito do sigilo para manter em segredo o nome dos funcionários, uma vez que os acessos foram feitos por várias pessoas.
Para o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), não há dúvida de que os dados de Eduardo Jorge foram acessados de forma ilegal.
- Se os acessos fossem motivados (por razões profissionais) não teriam aberto o processo - disse Demóstenes.
Parlamentares suspeitam que funcionários da Receita tenham levantado informações sobre Eduardo Jorge para abastecer pessoas ligadas à campanha da petista Dilma Rousseff.
Mais cedo, Cartaxo havia reafirmado que não partiu do órgão qualquer vazamento de informações fiscais protegidas por sigilo de Eduardo Jorge.
- A Receita Federal reafirma a integralidade de seu sistema. Se, após a conclusão da sindicância, houver indícios de crime, o caso será encaminhado para investigação do Ministério Público - garantiu Cartaxo aos senadores.
Depois de ser pressionado por vários senadores, inclusive pelo petista Eduardo Suplicy (SP), Cartaxo concordou em dar alguns detalhes sobre a quebra de sigilo do tucano.
Ele disse que os dados de Eduardo Jorge foram acessados em uma unidade da Receita fora de Brasília, mas não especificou em qual unidade da federação. O secretário também disse que desconhece qualquer investigação fiscal relacionada a Eduardo Jorge.
A reunião desta quarta na CCJ, realizada por iniciativa do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), começou por volta das 9h40m. Na semana passada, a Receita Federal informou que "não houve violação ou invasão" no sistema do órgão para obtenção de dados confidenciais de Eduardo Jorge. Em nota, o órgão informou que foram identificados acessos por pessoas autorizadas.
A Polícia Federal já abriu investigação sobre a quebra do sigilo fiscal e bancário do dirigente tucano.
O jornal "Folha de S.Paulo" revelou em junho que "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) levantou dados confidenciais de Eduardo Jorge disponíveis apenas nos sistemas da Receita Federal.
A direção nacional do PT nega qualquer participação do partido no episódio.
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