Julgamento será suspenso por 12 dias; restam só 5 sessões sob a presidência de Britto; em 3, não se decidiu a pena nem de 2; faltam 23

É, caros, as coisas tendem a se complicar…

Torço para que não aconteça!

Por Reinaldo Azevedo

O Supremo não conseguiu, nesta quinta, estabelecer a pena de Ramon Hollerbach. E ele é apenas o segundo dos 25 condenados… O Supremo só volta a cuidar do mensalão no dia 7 de novembro. Joaquim Barbosa, o relator, tem de viajar à Alemanha para cuidar da saúde.

Ele estará de volta ao Brasil no dia 3, mas, nos dias 5 e 6, alguns membros do Supremo participam do Encontro Nacional da Magistratura. Assim, a dosimetria será retomada só no dia 7, e há sessão marcada também para o dia 8.

Ayres Britto permanece no tribunal até o dia 16 de novembro, uma sexta-feira. No domingo seguinte, dia 18, faz 70 anos e tem de deixar a Corte. Ministros dizem que será possível concluir a dosimetria até lá. Será? Incluindo a do dia 7, dado o calendário de votações, cabem mais cinco sessões apenas. Pois é… Gastaram-se três sessões inteiras (uma delas extra, a de terça) e não conseguiram resolver a situação de dois réus. Como conseguirão resolver a de 23 nas outras cinco? Não sei. Nesse ritmo, com certeza, não será possível.

Caso não dê mesmo tempo, as coisas se complicam bastante. No dia 19 de novembro, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, assume a presidência do tribunal; o revisor, Ricardo Lewandowski, será o vice. E aí? Entendo que os ministros deveriam entrar num acordo para passar, nas sessões que disserem respeito ao mensalão (digam respeito à dosimetria ou a eventuais recursos), a presidência da Corte para o decano, Celso de Mello. Ou a confusão não será pequena. Afinal, o presidente serve como uma espécie de juiz especial das diferenças entre relator e revisor. Imaginem o relator na presidência, e o revisor na vice…

25/10/2012