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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Barbosa acusa Lewandowski de defender Marcos Valério no STF




Relator citou artigo na imprensa americana, que chamou de risível sistema jurídico brasileiro

Em mais um bate boca travado durante o julgamento do mensalão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, acusou o revisor, Ricardo Lewandowski, de advogar para o empresário considerado operador do esquema, Marcos Valério. A discussão começou quando Barbosa citou um artigo sobre o mensalão na imprensa americana, que chamou de risível o sistema jurídico brasileiro.

"Um homem que fez o que fez para o Estado brasileiro é condenado a 3 anos. Não cumprirá três meses",
disse, ao criticar a pena imposta por Lewandowski para Valério pelo crime de corrupção ativa, que foi acatada pela maioria dos ministros.

O revisor rebateu e perguntou se Barbosa não estava somando as penas, já que Valério foi condenado a mais de 11 anos de prisão na sessão de terça-feira. "Mas ele não vai cumprir essa pena isoladamente. Ele vai cumprir uma pena que passa de uma década. Vossa excelência considera pouco?", perguntou o revisor.

"Vossa excelência advoga para ele?"
, questionou Barbosa. "E vossa excelência é da promotoria?", devolveu Lewandowski. "Ele está sempre defendendo (o réu)!", exclamou Barbosa quando outros ministros tentaram acalmar a situação.

"Nós temos que saber desde logo que quando aplicamos as leis crime por crime a quanto vai ficar a nossa pena, para ficarmos dentro dos parâmetros da razoabilidade. Nós estamos tratando da liberdade de um cidadão brasileiro", afirmou Lewandowski.

O ministro Luiz Fux ponderou: "tem que só explicar que quem responde a muitas penas responde a muitos crimes".

Ao final da discussão, Barbosa disse que apenas "não concordava com a integralidade do sistema jurídico brasileiro". Lewandowski respondeu que os ministros devem apenas aplicar a lei. "Ah, bom, mas vivemos no Brasil. Então temos de mudar de lado e ir para o Congresso Nacional mudar a lei, porque nós temos que aplicar a lei", disse.

O mensalão do PT


Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.


1 comentários:

Daniel Lacerda disse...

os ânimos estão acirrados hoje, as trocas de acusações cada vez mais ríspidas, mas o joaquim levantou um tema que seria necessário pra sociedade discutir, a reforma judiciária