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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Reunião entre governadores e Lula para discutir pré-sal é tensa

Marco regulatório

Gustavo Paul e Geralda Doca
O Globo


Os governadores do Rio, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, estão reunidos no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do governo federal em jantar de negociação sobre o novo marco regulatório do pré-sal. Segundo fontes com acesso ao Palácio da Alvorada, é tenso o clima do encontro.

Os governadores defendem três pontos: a manutenção do atual regime de concessão (com pagamento de royalties e participação especial), aumento da parcela da divisão que cabe aos estados produtores
(que já recebem mais do que os demais) e envio do marco regulatório sem urgência constitucional (o que limita a discussão no Congresso a 90 dias). A tendência da União é negociar apenas o segundo ponto.

Segundo contaram assessores de Cabral na chegada dos três ao palácio, por volta das 20h, Serra teria dito que considera precipitado e açodado mandar o projeto sob esse regime, que estabelece um prazo de até 90 dias para sua apreciação.

Os governadores do Rio e do Espírito Santo também estariam firmes na decisão de não comparecer à cerimônia de lançamento dos projetos, marcada para a tarde desta segunda-feira .

O presidente anuncia os projetos com as regras para exploração do petróleo da camada de pré-sal já sob críticas e ameaças da oposição. PSDB, DEM e PPS divulgaram nota conjunta atacando o "oba-oba palaciano" que teria o "objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral", e afirmando que trabalharão de forma articulada para barrar as propostas.

No Alvorada, os governadores se encontram também com a tropa de choque de Lula: os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia), que comandam a comissão interministerial que elaborou o marco regulatório do pré-sal, o ministro da Defesa, Nelson Jobim - peemedebista como Cabral e Hartung -, o ministro da Secretaria da Comunicação Social, Franklin Martins, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Lobão: governo pode modificar projetos de lei

O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão -  Arquivo

Após duas horas e meia de reunião técnica com Dilma na manhã deste domingo, Lobão disse que o governo poderá modificar os textos dos projetos de lei a serem enviados ao Congresso com o marco regulatório do pré-sal: no lugar de três propostas, poderão ser duas ou apenas uma, compilando os assuntos.

A perspectiva original era de que fossem enviados três projetos. Um seria sobre o novo marco regulatório, com a escolha do modelo de partilha de produção (no lugar do modelo de concessão).

O segundo trataria do Fundo Social que receberá os recursos auferidos com a exploração do pré-sal. O terceiro criaria a nova empresa estatal que fiscalizará a produção em águas ultraprofundas.

- O presidente vai decidir hoje à noite ainda se serão dois projetos ou apenas um - disse Lobão.

O ministro disse que Lula optou por enviar os texto em caráter de urgência constitucional. Porém, Lobão garantiu que nada será feito por Medida Provisória:

- A MP está descartada.

A decisão final sobre os projetos de lei e sobre a política de royalties caberá ao presidente. Cabral, Serra e Hartung comandam os estados onde estão as maiores reservas de petróleo e já demonstraram descontentamento com o modelo de partilha dos royalties, alegando que haverá perda de arrecadação.

Cabral vai apresentar uma proposta alternativa para aumentar a taxação e a arrecadação da União, sem mexer nos royalties dos estados produtores.

" A despeito da visão autoritária do presidente, a oposição poderá questionar a necessidade e a conveniência de se alterar o atual marco legal "

- O presidente já tem na cabeça algumas idéias sobre esse assunto e alguns números. A decisão será do presidente - disse Lobão.

Ele não quis comentar a proposta de capitalização da Petrobras porque não teria participado dessa discussão.

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