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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Governo tira urgência e mantém royalties em proposta do pré-sal


Reuters/Brasil Online

Por Denise Luna

BRASÍLIA (Reuters) - Após uma reunião que durou mais de cinco horas com governadores dos principais Estados produtores de petróleo, o governo concordou em retirar o pedido de urgência constitucional na tramitação de sua proposta para um novo marco regulatório do pré-sal e também em manter, por ora, o sistema de royalties e participações especiais da forma como está hoje.

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), São Paulo, José Serra (PSDB), e Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, em reunião em que também participaram os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil), entre outros membros do governo.

Cabral fez severas críticas ao governo nos últimos dias sobre a possibilidade de redução dos royalties que seu Estado recebe atualmente e ameaçava não participar da solenidade agendada para esta segunda para a apresentação, pelo governo, da proposta de mudança na legislação do setor de petróleo, com o objetivo de elevar a fatia do governo na exploração das grandes reservas na costa brasileira.

Ao final do encontro, apenas o ministro Edison Lobão conversou com jornalistas que aguardavam do lado de fora do Alvorada. Os governadores não quiseram comentar o encontro.


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