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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Oposição diz que pré-sal não pode ser bandeira eleitoral

O PSDB, DEM e PPS divulgaram nota na tarde deste domingo na qual afirmam que o pré-sal não pode ser "transformado em bandeira eleitoral" e nem "favorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses".

Segundo o texto, a questão do petróleo encontrado na camada pré-sal deve ser discutida com transparência e participação da sociedade.

"Depois de quase dois anos de conversas restritas aos gabinetes do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios e da diretoria da Petrobras, a discussão sobre a exploração das reservas da camada pré-sal, enfim, chega à esfera pública", afirma o texto.

As legendas ainda referem-se à cerimônia de amanhã, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o marco legal para as operações no pré-sal, como "oba-oba palaciano" para "transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010".

A nota afirma que, ao chegar no Congresso, a necessidade de alteração do marco legal atual poderá ser questionada pela oposição.

O pré-sal compreende uma faixa de cerca de 800 km de comprimento por 200 de largura, que vai do Espírito Santo até Santa Catarina.

Segundo os cálculos oficiais, essa área pode ter reservas de até 80 bilhões de barris de petróleo sob uma grossa camada de sal no fundo do mar, em profundidades de até 7 mil m.

Caso se confirmem as previsões, o Brasil passaria a fazer parte do seleto grupo de países com reservas próximas ou superiores a 100 bilhões de barris, junto com Venezuela, Arábia Saudita, Canadá, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Rússia.

Diante dessas possibilidades, o governo decidiu redigir um marco legal especial para essa área, que gerou reações em alguns Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que poderiam ter reduzidos os privilégios que recebem do petróleo, que atualmente são equivalentes a 10% da produção.


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