Apenas Lobão Filho (PMDB-MA) pediu para manter voto secreto; projeto segue para Câmara
BRASÍLIA - Os senadores impuseram nesta quarta-feira a segunda derrota ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), ao aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por unanimidade, o pedido de cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar. Foram 22 votos a favor do parecer do relator na CCJ, senador Pedro Taques (PDT-MT).
Ele sustentou que o processo por quebra de decoro aprovado no Conselho de Ética, também por unanimidade, está de acordo com a Constituição e o regimento do Senado.
Taques afirmou ainda que Demóstenes teve direito à ampla defesa e ao contraditório, ao contrário do que alega. A votação definitiva, no plenário do Senado, está marcada para o próximo dia 11.
A única ausência na votação da CCJ foi o líder e presidente do DEM, senador José Agripino (RN), que viajou. Eleito pelo DEM, Demóstenes pediu desfiliação do partido no início do processo diante da ameaça de expulsão.
— Manifesto-me pela inexistência de vícios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade — afirmou Taques em seu relatório. — Os fundamentos bem alinhavados demonstram o correto e constitucional enquadramento da medida de perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar em relação ao senador Demóstenes Torres.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez o discurso mais duro contra Demóstenes na CCJ. Disse que se decepcionou com o senador goiano, que se apresentava como um defensor da ética, e que acreditava que ele devia ter uma “patologia grave” e “duas personalidades”.
— Tivemos uma surpresa gigantesca. É uma pessoa com duas personalidades. Que pessoa é essa? Uma pessoa com capacidade de mentir, manipular, o que raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais. Ele tem feito discursos apelando para a emoção, se desculpando pelo indesculpável, tentando se vitimizar. Ele conseguiu com esse teatro algumas simpatias, não sei se alguns votos — disse Marta. — Por todas essas mentiras, eu acredito que o senador Demóstenes não tem lugar nesta Casa.
A CCJ respaldou o pedido de cassação feito pelo Conselho de Ética. O relatório aprovado pelo conselho classificou Demóstenes como um “despachante de luxo” do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
— Conclui-se pela absoluta compatibilidade dos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com as normas regimentais pertinentes e com os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Em todos os momentos, o conselho se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa — afirma o relatório de Taques.
Demóstenes desistiu de ir à CCJ. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o senador foi prejulgado e pediu aos senadores que arquivem o processo no plenário, onde a votação é secreta.
Ele sustentou que as provas da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, são ilegais, porque os grampos telefônicos não foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal.
04.07.2012
0 comentários:
Postar um comentário