Presidentes e representantes dos 12 países da América do Sul assinaram em Brasília, nesta sexta-feira, o tratado de criação da União das Nações Sul-americanas, a Unasul.
Entenda como o grupo surgiu e quais são seus principais objetivos.
O que é a Unasul?
A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) reúne os doze países da América do Sul e visa aprofundar a integração da região.
Por suas riquezas naturais, a América do Sul é importante internacionalmente como um dos principais centros produtores de energia e de alimentos do planeta. Chile e Peru são ainda dois dos principais endereços da indústria mineradora no mundo.
Como a Unasul nasceu?
A iniciativa da criação de um órgão nos moldes da Unasul foi apresentada, oficialmente, numa reunião regional, em 2004, em Cusco, no Peru.
O projeto recebeu o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações), mas o nome foi modificado para Unasul durante a Primeira Reunião Energética da América do Sul, realizada no ano passado na Venezuela.
O nome Unasul --Unasur para os países de língua espanhola-- surgiu depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao que ele chamou de lentidão da integração.
Quais serão os principais objetivos deste novo organismo?
Os principais objetivos serão a coordenação política, econômica e social da região.
Com a Unasul, espera-se avançar na integração física, energética, de telecomunicações e ainda nas áreas de ciência e de educação, além da adoção de mecanismos financeiros conjuntos.
O que se define em Brasília?
A partir desta reunião, a Unasul passa a ter personalidade política própria e, na prática, passará a ser um organismo internacional.
Ou seja, não se limitará mais a um fórum de debates, mas incluirá a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas.
Os presidentes assinam esta formalização nesta sexta-feira, mas para que Unasul comece a funcionar como organismo internacional o texto ainda precisa ser ratificado pelos congressos de nove dos doze países.
O que mais é discutido em Brasília?
Os líderes regionais estão discutindo também a criação do Conselho de Defesa da América do Sul. A idéia foi apresentada oficialmente pelo Brasil, mas é rejeitada pela Colômbia.
A iniciativa ganhou força no início deste ano, depois da crise envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador, provocada por uma ação militar colombiana contra as Farc em território equatoriano.
Além do Conselho, que outras bases internas da Unasul poderão surgir?
Existe o plano de criação do Parlamento único da Unasul, mas não há nenhuma expectativa de que a idéia seja colocada em prática em um futuro próximo.
A Unasul terá ainda uma secretaria permanente que deverá ser em Quito, no Equador.
Qual o tamanho da Unasul?
Os países que farão parte do grupo têm cerca de 360 milhões de habitantes e, de acordo com dados da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), tinham um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,5 trilhões em 2006.
Ainda de acordo a Cepal, só o PIB do Brasil era de US$ 1,06 trilhão em 2006. Em 2007, o PIB do Brasil foi de US$ 1,3 trilhão.
Mas este é um grupo desigual, que conta com 180 milhões de habitantes do Brasil e três milhões do Uruguai, por exemplo.
Quais são os desafios da Unasul?
Num primeiro momento, os governos parecem ter expectativas diversas sobre os resultados reais da Unasul.
O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, disse que seu país tem três principais interesses nessa integração: energia, infra-estrutura e uma política comum de inclusão social.
Por sua vez, o chanceler boliviano, David Choquehuanca, afirmou que a Bolívia espera que a Unasul não se limite às questões comerciais e trate da "união dos povos".
Mas talvez o principal desafio da Unasul será colocar em prática suas medidas, como a integração energética, já que hoje o desafio entre quatro países --Brasil, Argentina, Bolívia e Chile-- ainda não foi resolvido.
Questões bilaterais --ou trilaterais-- também estão na lista de desafios da região.
Disputas territoriais entre Chile e Peru, da época da Guerra do Pacífico, no século 19, estão hoje no Tribunal Internacional de Haia. A Bolívia reivindica do Chile uma saída para o mar, perdida na mesma guerra do Pacífico.
Venezuela, Equador e Colômbia travam, desde março, uma disputa envolvendo as Farc (grupo guerrilheiro mais antigo do mundo, com mais de 40 anos) que ainda não teve conclusão.
Quais são os próximos passos?
No sistema de presidência temporária e rotativa, a próxima presidência caberia à Colômbia, que abriu mão do direito, que passará ao Chile.
Nos termos do Tratado, a Unasul terá como órgãos deliberativos um Conselho de Chefes de Estado e de Governo, um Conselho de Ministros de Relações Exteriores e um Conselho de Delegados.
Haverá reuniões anuais de chefes de Estado e de Governo e reuniões semestrais do Conselho de Ministros de Relações Exteriores.
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