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quinta-feira, 29 de maio de 2008

Na calada da noite e Células Tronco

O golpe na calada da noite


Agora à noite os governistas da Camara dos Deputados tentam impor a nova CPMF, apelidada de CSS.Depois será a vez do Senado.
Se o escárnio se consumar , a oposição fica com o dever de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Células Tronco:

Julgamento é suspenso até amanhã às 14 horas

Considero improcedente, com ressalvas’

Esse é o voto do ministro Cezar Peluso.

Pela contabilidade do presidente do STF, a maneira mais exata de considerar a situação atual da votação é de 4 ministros que julgaram totalmente improcedente a ação de inconstitucionalidade (Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Carmen Lúcia e Ayres Britto), 2 que a julgaram parcialmente procedente (Lewandowski e Menezes Direito) e 2 que a consideram improcedente com ressalvas (Eros Grau e o próprio Peluzo).
A decisão fica para amanhã, às 14h.

Dúvidas

O JULGAMENTO DAS CÉLULAS-TRONCO

O ministro Cezar Peluso faz uma série de ressalvas à Lei de Biossegurança. Ele pede que o uso de células-tronco seja exclusivamente para pesquisas com fins terapêuticos, pede que o genoma humano fique intocado no processo, e que haja um sistema de responsabilidades e monitoramento ético de todos os trabalhos feitos na área.

É difícil saber se seu voto contará como o do ministro Ayres Britto e seus colegas (perfazendo 5 a 3 em favor da total constitucionalidade da lei) ou com os demais, o que levaria a um incômodo 4 a 4. Aqui.

Blog do Alvaro Dias

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