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sexta-feira, 18 de abril de 2008

"Dois quintos dos infernos" - A derrama atual.

No antigo Direito português derrama se chamava o imposto lançado sobre todos para suprir gastos extraordinários.


I
mposto "derramado" sobre todos.


O Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% da produção. Essa taxação altíssima, absurda, era chamada de "O Quinto".
Esse imposto recaía principalmente sobre nossa produção de ouro.

O Quinto era tão odiado pelas pessoas que foi apelidado de "o quinto dos infernos".

Em 1788, sempre zelosa de sua mais opulenta capitania, a Coroa substitui o corrupto governador Luís da Cunha Meneses por Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena e sobrinho do vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa.

O visconde chegou a Vila Rica (hoje Ouro Preto) com ordens expressas para aplicar o alvará de dezembro de 1750, segundo o qual Minas precisava pagar cem arrobas (ou 1.500 Kg) de ouro por ano para a Coroa. O visconde anunciou: a derrama, por mais odiada e temida, seria cobrada em fevereiro de 1789. A partir de então, era decretada pela Coroa, quando na região de Minas Gerais.

Funcionários do governo português, na data marcada, poderiam confiscar bens, invadir moradias, prender e até matar para cobrir o valor mínimo estipulado para o quinto (que representava vinte por cento do ouro arrecadado) de 100 arrobas ou 1.500 quilos de ouro anuais, sempre que houvesse déficit de produção.

Todo ano se não arrecadado 1.500 quilos(kg) ou 100 arrobas, era agora a parte de Portugal arrecadar dos povos vizinhos ouro até completar 1.500(100 arrobas).

Em determinado tempo, Portugal quis cobrar os quintos atrasados de uma só vez – episódio que ficou conhecido como “a derrama”, como descrito acima. Essa determinação de Portugal provocou grande insatisfação na população. Um clima de tensão e revolta tomou conta das camadas mais altas da sociedade mineira. Por isso, importantes membros da elite econômica e cultural de Minas começaram a se reunir e a planejar um movimento contra as autoridades portuguesas. Inconfidência Mineira foi o nome pelo qual ficou conhecido o movimento rebelde e foi organizado pelos homens ricos e cultos de Minas Gerais, que teve seu ponto culminante no enforcamento do líder Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Hoje, a carga tributária é o dobro daquela época da inconfidência mineira, ou seja, pagamos hoje dois quintos dos infernos!!!

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Veja quais são os 74 impostos no Brasil Com a criação da taxa de fiscalização e controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP nº 233/2004 - agora são 74 impostos e taxas no Brasil - correspondendo a 48,83% sobre o faturamento bruto das empresas. Confira a lista de tributos que pagamos no Brasil. Aqui!

por Robson Alves Ribeiro, consultor, pesquisador e analista dos estudos da Administração de Empresas
O que mais impressiona é a omissão do povo, principalmente da classe média.
Dos atuais políticos, deputados, senadores nada pode se esperar, ficarão de boca calada já que acordaram receber este último aumento.
A mídia ou é comprada ou é burra como uma porta.
Vivemos num inferno, falta apenas despertarmos para a realidade.
Gracias a La Vida

1 comentários:

Anônimo disse...

Hoje tirei o dia para fazer uma pesquisa e gostaria de agradecer a todos que reproduziram principalmente este artigo e lhe dou os parabéns pelos completos "imagens".

Robson Alves Ribeiro