O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sustentou que José Dirceu foi o “mentor, protagonista e idealizador” do sistema ilícito a que se chamou mensalão.
Negou de forma peremptória que inexistam provas contra o acusado, que voltou a ser chamado de “chefe da quadrilha”.
Por Reinaldo Azevedo
Gurgel fez uma observação óbvia, um aspecto que tenho apontado amiúde aqui: encontrar as provas periciais da atuação de Dirceu no esquema é mesmo impossível.
Os chefes não costumam deixar rastros, não fazem ligações, não mandam e-mails. E, acrescento eu, não deixam, obviamente, atos de ofício. Não adianta buscar memorandos assinados.
O que se tem de concreto contra José Dirceu? O testemunho de políticos, de líderes partidários e de empresários que negociavam diretamente com ele. Abaixo, segue uma síntese de trecho da peça acusatória da Procuradoria Geral no que diz respeito a Dirceu, que está na página Honestidade no Dia a Dia, ligada ao Ministério Público Federal.
Leiam.
Volto em seguida.
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Durante as eleições de 2002, José Dirceu era presidente do Partido dos Trabalhadores e coordenador da campanha de seu partido à Presidência da República. Com a posse do presidente Lula, em janeiro de 2003, tornou-se ministro-chefe da Casa Civil e, em março do mesmo ano, renunciou ao cargo de presidente do PT. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Dirceu associou-se aos dirigentes do seu partido e a empresários do setor publicitário e financeiro para corromper parlamentares em troca de apoio às ações do governo do PT. “As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”.
De acordo com o procurador-geral, Dirceu participou de reuniões suspeitas com membros dos núcleos publicitário e financeiro na época em que os crimes estavam sendo praticados. Uma delas teria ocorrido na Casa Civil entre Dirceu, Ricardo Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Marcos Valério e Delúbio Soares. Segundo Gurgel, este encontro na Casa Civil tinha por objetivo dar continuidade ao assunto tratado em outra reunião ocorrida em Portugal entre Marcos Valério, Rogério Tolentino, Emerson Palmieri (primeiro secretário do PTB) e o presidente da Portugal Telecom. José Dirceu, na condição de ministro-chefe da Casa Civil, estava acompanhando as negociações do grupo Portugal Telecom, com a intervenção do Banco Espírito Santo, para a aquisição da Telemig.
Diz o procurador-geral que, “no bojo dessas tratativas, surgiu a possibilidade de a Portugal Telecom doar 8 milhões de euros, equivalente, à época, a 24 milhões de reais, para o pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores. Para viabilizar o recebimento desse valor, José Dirceu incumbiu Marcos Valério e Rogério Tolentino de irem a Portugal reunirem-se com Miguel Horta, Presidente da Portugal Telecom e acionista do Banco do Espírito Santo”.
O então deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB na época, conta em seu depoimento à Justiça que já não acreditava mais que Dirceu fosse cumprir a promessa de dar ao seu partido os 20 milhões de reais prometidos em troca de apoio político. Para convencê-lo de que pagaria o dinheiro, Dirceu teria pedido a ele que indicasse alguém para participar dessa reunião em Portugal e, assim, comprovar que o PT teria, em breve, como pagar a dívida assumida com o PTB. Foi isso, segundo Jefferson, que o levou a indicar Palmieri para ir a Portugal.
(…)
O deputado Pedro Corrêa, que foi presidente do Partido Progressista (PP), afirmou em seu depoimento que as negociações políticas envolvendo o PP e o PT eram feitas com José Genoíno, Sílvio Pereira e com o próprio ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e que as reuniões ocorriam no Palácio do Planalto. Segundo o procurador-geral, “o depoimento de Pedro Corrêa desqualificou inteiramente as afirmações de José Dirceu, feitas ao longo do processo, de que ao assumir a Casa Civil, afastou-se do Partido dos Trabalhadores. Embora tenha se afastado formalmente do Partido, manteve-se de fato no seu comando, utilizando-o para viabilizar o esquema ilícito de cooptação de apoio político no Congresso Nacional”.
Marcos Valério também confirmou, em seu depoimento, que José Dirceu comandava as operações que estavam sendo feitas para financiar os acordos políticos com os líderes partidários. Contou que, no início de 2003, foi procurado por Delúbio Soares, que lhe pediu para que tomasse empréstimos para o PT em nome da sua empresa para ajudar a pagar as dívidas de campanha, prometendo restituir o dinheiro com juros.
Marcos Valério teria, então, alertado Delúbio sobre o risco da operação e perguntado quem garantiria o pagamento no caso de saída de Delúbio do partido ou qualquer outra dificuldade, pois se tratava de uma operação baseada na confiança, já que não seria e não foi documentada. Delúbio então teria lhe respondido que o ministro José Dirceu e o secretário Sílvio Pereira sabiam do pedido do empréstimo e garantiriam o pagamento em caso de alguma eventualidade.
(…)
Voltei
Gurgel demonstrou que José Dirceu participou pessoalmente de reuniões que resultaram em empréstimos fraudulentos feitos ao PT pelos bancos Rural e BMG.
Assinou algum documento?
Não!
Há os testemunhos e há os empréstimos fictícios, que buscavam justificar a movimentação de dinheiro das empresas de Marcos Valério, que iam parar nas mãos dos políticos indicados pelo PT.
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