Provas são “torrenciais” em relação a Dirceu, diz procurador-geral

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na manhã desta segunda-feira (1º) no Rio que continua convencido da atuação do ex-ministro José Dirceu na operação do caso de corrupção mais conhecido como mensalão

 

Por Venceslau Borlina Filho
Folha Online

“Continuo absolutamente convencido da participação dele [José Dirceu].

A prova é mais que abundante, a prova é torrencial em relação ao ministro José Dirceu”, disse, após ser indagado pela imprensa das versões que serão apresentadas pela defesa do réu.

“A posição da defesa é legítima, mas será difícil convencer os ministros porque as provas são suficientes”, completou Gurgel.

O procurador-geral disse ainda acreditar que o STF (Supremo Tribunal Federal) afirmará a existência de formação de quadrilha apontada por ele nos autos do processo e que nesta semana espera ver o início da análise dos ministros sobre os denunciados por corrupção ativa.
(…)

01/10/2012

STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel

Procurador-geral da República afirma que penas podem ser mais severas

Avaliação é que decisões tomadas até agora abrem espaço para a aceitação de provas mais tênues contra réus

Folha de São Paulo

DE BRASÍLIA

Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) "está no caminho certo" para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma "guinada", pois possibilitam a aceitação de "provas mais tênues" para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.

"Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato", disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.

O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.

"Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho."

Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: "Exatamente".

O ex-ministro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do que foi considerado o "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção" do país. Ele nega.

O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.

Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

Ontem, Gurgel também falou sobre as primeiras dosimetrias (cálculos das penas), adiantadas por Cezar Peluso na semana passada. "Foi uma dosimetria comedida.

O Ministério Público acha que há espaço para a aplicação de penas mais graves."

Além de Gurgel, a presidente Dilma Rousseff, ministros do governo e integrantes do STF também foram à posse de Fischer, mas evitaram falar sobre o julgamento.

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse apenas que conversou com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e negou que a emenda que alterou a lei sobre bônus de volume, que foi discutida no julgamento, tivesse o objetivo de favorecer os réus.

"Embora a emenda não seja de minha autoria, afirmei que ela era fruto de uma reivindicação no mercado publicitário."

(FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA E MÁRCIO FALCÃO)

01/09/2012

A nova “Operação Caça-Gurgel” desfechada por petistas é sinal de que eles não têm uma boa avaliação do quadro. Faz sentido!

Ou: Vejam quem está reclamando de uso político do dinheiro público!!!

E a esgotosfera, financiada com o nosso dinheiro?

Por Reinaldo Azevedo

O núcleo lulo-dirceuzista do PT e seus acólitos e agregados — como o senador Fernando Collor (PTB), por exemplo, hoje um esbirro da turma — continuam empenhados em tentar desmoralizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Lembram-se de Cândido Vaccarezza?

É aquele deputado do PT que, quando líder do governo na Câmara (vale dizer: era a voz de Dilma na Casa), encontrava-se secretamente com José Dirceu em quartos de hotel.
Outro conviva era Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras.

Depois que ele saiu, se soube como andava, de fato, a empresa. Com uma oposição um pouco mais robusta, esse rapaz seria chamado às tintas. Com uma organização mínima dos acionistas minoritários, eles estaria em maus lençóis.

Adiante.

Pois Vaccarezza, o dirceuzista juramentado, resolveu entrar com uma representação contra o Gurgel no Conselho Nacional do Ministério Público. E qual é a razão? Uma suposta “cartilha” que o Ministério Público Federal elaborou para crianças e adolescentes, explicando em detalhes, numa linguagem acessível, o processo e seu andamento.

O deputado está muito bravo e manda ver. Diz que “custeada com recursos do erário, colhe-se propaganda pronta e acabada sobre os fatos em julgamento”.

Vocês entenderam: ele acusa o MPF de usar dinheiro público para fazer propaganda contra seus aliados.

Não é impressionante que ele seja do partido cujo governo financia uma rede de blogs sujos, alguns deles verdadeiramente criminosos, por meio de propaganda institucional e das estatais?

O material do Ministério Público está muito longe disso. Na linha “joguem pedra do Gurgel”, acusa-o de não ter agido com presteza no caso Cachoeira. Vocês conhecem essa ladainha.

Pois bem.

A página a que ele se refere está aqui.

Não se trata de uma cartilha.

Atenção!

Essa área do site do Ministério Público Federal está no ar desde 16 de outubro de 2009, como lá se informa.

Sua prática corriqueira, reitero, é tentar traduzir em linguagem simples as ações do órgão.

Até questiono se crianças realmente entendem o que lá vai. Alguns jornalistas, aliás, deveriam ler.

Recomendo a Janio de Freitas, por exemplo. Se, agora, existe uma área destinada a informar detalhes do processo do mensalão, é porque esse é o caso da hora.

Basta visitá-la para verificar que esse é apenas um nicho da página.

Se alguns petistas — não só eles — são protagonistas do mensalão, fazer o quê?

Perguntas diretas a Vaccarezza

– Deputado Vaccarezza, quantos milhões por ano as estatais põem nos blogs sujos destinados a puxar o saco de petistas, atacar oposicionistas e a imprensa independente?

– Deputado Vaccarezza, quantos milhões por ano o governo federal, as administrações petistas em outros níveis e alguns gestores da base aliada “investem” nesses mesmos veículos para difamar, caluniar, injuriar, mentir?

– Deputado Vaccarezza, o governo a que o senhor pertence não se envergonha, por exemplo, de sustentar uma publicação capaz de dar fé a uma lista elaborada por um falsário, que mente de forma desabrida para tentar desmoralizar um ministro do Supremo?

– Deputado Vaccarezza, com que autoridade moral acusa desvio de dinheiro público para propaganda quem, por vínculo partidário, está associado a esse tipo de sujeira?

– Deputado Vaccarezza, quantos milhões são empregados no que não passa de uma campanha de caráter partidário e, a depender do período, também eleitoral? Por que o senhor não pede uma investigação? Não o fazendo, então por que não se cala sobre o MPF?

ATENÇÃO, ATENÇÃO!

Eu não estou igualando as duas coisas! Eu não estou dizendo que são ações similares, porém com sinais invertidos. A linguagem a que recorre o site do MPF é objetiva e procura ser didática, sem baixarias e ofensas, é evidente!

Abraça o ponto do vista do procurador-geral, é óbvio — embora divulgue também a versão dos réus. Ora, um simples cotejamento de linguagem evidencia que, de um lado, está o esgoto moral a soldo e, de outro, uma tentativa de traduzir para crianças e adolescentes que diabos, afinal de contas, é esse processo.

É até possível que a página passasse quase despercebida, não fosse essa tentativa canhestra de usar o caso para, mais uma vez, atacar o procurador-geral. Mas por quê?

Avaliação ruim do quadro

Se a turma vai ser condenada ou não, isso eu não sei. Que os petistas estão com uma avaliação pessimista do quadro, isso é fato. Pessoalmente — eu e mais a torcida do Corinthians —, duvido que Marcos Valério se safe no tribunal.

E, com ele, devem ir Delúbio Soares e alguns operadores do núcleo financeiro do esquema. Lembrem-se de que o empresário já foi condenado pela Justiça Federal.

O fato de o processo estar unificado, por vontade expressa da esmagadora maioria do Supremo (9 a 2), impõe aos ministros algumas responsabilidades. Pensemos por hipótese: Valério, Delúbio e mais uns dois ou três são condenados pela lambança, e Dirceu se salva?

Alguém indagará: “Mas Lula não deveria estar lá também?”. É evidente que eu acho que sim! Já escrevi isso umas 300 vezes. Mas não está.

Considero, sinceramente, impensável um Valério inocente — com o devido respeito ao doutor Marcelo Leonardo, que fez uma defesa muito competente e técnica, mas até ele deixou a sugestão de que também o considera.

Pois bem: vai-se condenar o publicitário e deixar o comando político do PT livre e leve (não deveria nem ficar solto…)?

É MESMO?

MAS, AFINAL, VALÉRIO TRABALHAVA PARA QUEM E PARA QUÊ?

Era senhor absoluto de sua própria República?

O destino final da dinheirama era seu projeto pessoal de poder?

Ora…

Um ministro que condena Valério e absolve Dirceu pode até dizer que se apega aos autos de algum modo, mas é evidente que se despediu da lógica.

“Mas não serve Delúbio?”

A resposta seria “sim” caso a gente considere que aquele senhor realmente tinha autonomia para decidir.

E os líderes aliados que participaram da festança já disseram que acordo, para ser celebrado, só com o Zé.

E no Palácio do Planalto!

Petistas neuróticos
Os petistas estão ficando um tanto neuróticos porque o desenrolar do julgamento, que, em tese, lhes é favorável — afinal, são cinco horas de acusação para 38 da defesa —, também começa a evidenciar um lado perverso.

Nunca antes na história destepaiz tantos mártires e inocentes se juntaram, não é mesmo?

E para produzir o quê?

A gente viu.

Na retórica, advogados se esmeram na santidade do réu.

Duvido que o STF cometa suicídio moral — e legal!

A verdade, minhas caras, meus caros, é que o PT apostou tudo que esse julgamento não sairia neste ano.

E apostava que manobras várias poderiam empurrá-lo para uma data sem data.

Reavivado na memória, à luz dos fatos, o que foi o mensalão, assistimos àquele impressionante desfilar de inocentes em meio a empréstimos de fachada, saques na boca do caixa, dinheirama transportada em carro-forte, admissão de caixa dois…

Hoje, o PT está com medo!

09/08/2012

Seiscentos mil fatos tiveram de ser transportados pelo esquema criminoso num carro forte

Por Reinaldo Azevedo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, leu ontem a sua peça acusatória.

Ao longo de mais de cinco horas, relembrou a penca de crimes cometidos por aqueles que ficaram conhecidos como “mensaleiros”, um neologismo derivado de outro, “mensalão”.

São nomes-fantasia para designar uma teia de atos criminosos que atendem por “peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva” e por aí afora.

O relato foi muito impressionante! Dado o número de réus — 38 (ele pediu a condenação de 36) —, ao individualizar os crimes, não pôde dispensar mais do que cinco ou seis minutos por acusado.

Poucos eventos ali eram novidades para quem, a exemplo deste escriba, é obrigado a acompanhar o caso até por dever profissional.

Mesmo assim, o quadro é espantoso!

Pensem numa secretária que, a pedido de seu chefe — um publicitário que detém contas de estatais —, vai sacar, de uma só vez, R$ 600 mil no banco para fazer pagamentos em espécie.

Foi preciso mobilizar um carro forte e seguranças!

Isso acontecia, como disse o sambista Chico Buarque (ver post), enquanto a “pátria mãe dormia tão distraída, sem saber que era subtraída em tenebrosas transações”.

Ao contrário até, não é?

Para todos os efeitos, estava em curso a redenção do povo — e há quem acredite sinceramente nisso.

Empréstimos fraudulentos foram feitos por instituições bancárias que tinham interesses em decisões do governo.

Na prática, bancos apenas lavaram dinheiro cuja origem eram os cofres públicos.

Assim, o que se sabe de inequívoco?

OS CRIMES ACONTECERAM!

A origem do dinheiro que alimentou o que se chamou “mensalão” — e poderia se chamar “torta de framboesa”, sem que isso mudasse a natureza das coisas — era criminosa.

Sua destinação atendia a interesses do Partido dos Trabalhadores. Gurgel relatou casos de incrível coincidência entre votações no Congresso, saques na boca do caixa e pagamentos.

É claro que a defesa vai alegar que são todos inocentes, e eis um direito sagrado, inviolável e intocável da democracia: o de defesa. É de tal sorte sagrado que, quando o pior dos bandidos não puder arcar com o custo de um advogado, o estado faz isso por ele, indicando o seu defensor.

Não se cuida aqui de demonizar os doutores, não!

Ao contrário.

Ainda ontem, debati em companhia de Roberto Podval, um dos maiores criminalistas do país (ver post com vídeos).

E me senti muito honrado por isso.

A questão não está em relativizar o direito de defesa, mas em seguir o curso lógico das coisas.

Ora, os crimes aconteceram.

Se aconteceram, então há os criminosos.

Eles precisam ser apontados e, para o bem do Brasil e dos brasileiros, têm de ser punidos.

A tese do caixa dois de campanha, com a qual o PT e Márcio Thomaz Bastos tentaram mesmerizar o país, não dura cinco minutos. Não se tem o caso de a empresa privada A ou B a doar dinheiro por fora ao PT, que, então, teria deixado de declará-lo à Justiça Eleitoral…

Foi caixa dois, Delúbio?

Qual a origem do dinheiro, valente?

Para não ter de responder a essa pergunta, inventou-se a história dos supostos “empréstimos” — uma peça de ficção.

Parte da campanha eleitoral de Lula foi paga ao longo de 2003 numa conta que Duda Mendonça mantinha no exterior — aberta, ele confessou, por sugestão de Marcos Valério.

“Tá vendo? Caixa dois, Reinaldo!” Na destinação, pode ser. O ponto é outro: qual é a origem?
Acho que Roberto Gurgel determinou com precisão o papel de cada um no esquema criminoso.

“Mas é o bastante?”

Já tratei do assunto num post ontem, abordei no debate que fizemos na VEJA e relembro aqui: os crimes de que estão sendo acusadas algumas ex-autoridades, como José Dirceu, dispensam o “ato de ofício”. O direito, entendo, não pode desprezar o que se chama “ordem dos fatos”.

E foi isto o que o procurador-geral da República apontou ontem:

OS FATOS.

Seiscentos mil fatos tiveram de ser transportados num carro forte!

04/08/2012

As provas contra Dirceu, o “chefe da quadrilha”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sustentou que José Dirceu foi o “mentor, protagonista e idealizador” do sistema ilícito a que se chamou mensalão.

Negou de forma peremptória que inexistam provas contra o acusado, que voltou a ser chamado de “chefe da quadrilha”.

Por Reinaldo Azevedo

Gurgel fez uma observação óbvia, um aspecto que tenho apontado amiúde aqui: encontrar as provas periciais da atuação de Dirceu no esquema é mesmo impossível.

Os chefes não costumam deixar rastros, não fazem ligações, não mandam e-mails. E, acrescento eu, não deixam, obviamente, atos de ofício. Não adianta buscar memorandos assinados.

O que se tem de concreto contra José Dirceu? O testemunho de políticos, de líderes partidários e de empresários que negociavam diretamente com ele. Abaixo, segue uma síntese de trecho da peça acusatória da Procuradoria Geral no que diz respeito a Dirceu, que está na página Honestidade no Dia a Dia, ligada ao Ministério Público Federal.

Leiam.

Volto em seguida.
*
Durante as eleições de 2002, José Dirceu era presidente do Partido dos Trabalhadores e coordenador da campanha de seu partido à Presidência da República. Com a posse do presidente Lula, em janeiro de 2003, tornou-se ministro-chefe da Casa Civil e, em março do mesmo ano, renunciou ao cargo de presidente do PT. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Dirceu associou-se aos dirigentes do seu partido e a empresários do setor publicitário e financeiro para corromper parlamentares em troca de apoio às ações do governo do PT. “As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”.

De acordo com o procurador-geral, Dirceu participou de reuniões suspeitas com membros dos núcleos publicitário e financeiro na época em que os crimes estavam sendo praticados. Uma delas teria ocorrido na Casa Civil entre Dirceu, Ricardo Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Marcos Valério e Delúbio Soares. Segundo Gurgel, este encontro na Casa Civil tinha por objetivo dar continuidade ao assunto tratado em outra reunião ocorrida em Portugal entre Marcos Valério, Rogério Tolentino, Emerson Palmieri (primeiro secretário do PTB) e o presidente da Portugal Telecom. José Dirceu, na condição de ministro-chefe da Casa Civil, estava acompanhando as negociações do grupo Portugal Telecom, com a intervenção do Banco Espírito Santo, para a aquisição da Telemig.

Diz o procurador-geral que, “no bojo dessas tratativas, surgiu a possibilidade de a Portugal Telecom doar 8 milhões de euros, equivalente, à época, a 24 milhões de reais, para o pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores. Para viabilizar o recebimento desse valor, José Dirceu incumbiu Marcos Valério e Rogério Tolentino de irem a Portugal reunirem-se com Miguel Horta, Presidente da Portugal Telecom e acionista do Banco do Espírito Santo”.

O então deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB na época, conta em seu depoimento à Justiça que já não acreditava mais que Dirceu fosse cumprir a promessa de dar ao seu partido os 20 milhões de reais prometidos em troca de apoio político. Para convencê-lo de que pagaria o dinheiro, Dirceu teria pedido a ele que indicasse alguém para participar dessa reunião em Portugal e, assim, comprovar que o PT teria, em breve, como pagar a dívida assumida com o PTB. Foi isso, segundo Jefferson, que o levou a indicar Palmieri para ir a Portugal.
(…)
O deputado Pedro Corrêa, que foi presidente do Partido Progressista (PP), afirmou em seu depoimento que as negociações políticas envolvendo o PP e o PT eram feitas com José Genoíno, Sílvio Pereira e com o próprio ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e que as reuniões ocorriam no Palácio do Planalto. Segundo o procurador-geral, “o depoimento de Pedro Corrêa desqualificou inteiramente as afirmações de José Dirceu, feitas ao longo do processo, de que ao assumir a Casa Civil, afastou-se do Partido dos Trabalhadores. Embora tenha se afastado formalmente do Partido, manteve-se de fato no seu comando, utilizando-o para viabilizar o esquema ilícito de cooptação de apoio político no Congresso Nacional”.

Marcos Valério também confirmou, em seu depoimento, que José Dirceu comandava as operações que estavam sendo feitas para financiar os acordos políticos com os líderes partidários. Contou que, no início de 2003, foi procurado por Delúbio Soares, que lhe pediu para que tomasse empréstimos para o PT em nome da sua empresa para ajudar a pagar as dívidas de campanha, prometendo restituir o dinheiro com juros.

Marcos Valério teria, então, alertado Delúbio sobre o risco da operação e perguntado quem garantiria o pagamento no caso de saída de Delúbio do partido ou qualquer outra dificuldade, pois se tratava de uma operação baseada na confiança, já que não seria e não foi documentada. Delúbio então teria lhe respondido que o ministro José Dirceu e o secretário Sílvio Pereira sabiam do pedido do empréstimo e garantiriam o pagamento em caso de alguma eventualidade.
(…)

Voltei
Gurgel demonstrou que José Dirceu participou pessoalmente de reuniões que resultaram em empréstimos fraudulentos feitos ao PT pelos bancos Rural e BMG.

Assinou algum documento?

Não!

Há os testemunhos e há os empréstimos fictícios, que buscavam justificar a movimentação de dinheiro das empresas de Marcos Valério, que iam parar nas mãos dos políticos indicados pelo PT.

03/08/2012

A contundência dos argumentos de Gurgel escancara a culpa dos mensaleiros e complica a vida dos cínicos profissionais

Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

O acasalamento promíscuo entre o ministro Ricardo Lewandowski e o advogado Márcio Thomaz Bastos confirmou que os doutores em impunidade não hesitam em debochar do Supremo Tribunal Federal e zombar dos brasileiros honestos para impedir que se faça justiça.

Mas mesmo os cínicos profissionais terão de esforçar-se para esconder o rubor depois das cinco horas de acusações formuladas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

E caprichar mais ainda nas chicanas que fantasiam de inocente até serial killer de filme americano.

Contrastando com o tom sereno da voz e a placidez da fisionomia, a contundência dos argumentos expostos por Gurgel já implodiu as falácias amontoadas por José Dirceu e seus defensores.

Quando o procurador-geral concluir o desfile das provas dos muitíssimos crimes, os demais quadrilheiros estarão sobmersos no oceano de mentiras entoadas durante sete anos pelo coro dos farsantes.

O desempenho de Gurgel deverá dominar o segundo da série de debates sobre o julgamento do mensalão promovidos pelo site de VEJA.

A partir das sete da noite, estarei ao lado de Reinaldo Azevedo, Marco Antonio Villa e Roberto Podval.

Acompanhe e comente a conversa transmitida ao vivo.

03/08/2012 

Relatório de Gurgel: no julgamento em que Bastos se destaca, a memória de Raymundo Faoro.

 Ou: Da crítica ao elogio do patrimonialismo

Por Reinaldo Azevedo

Gurgel abriu seu relatório citando “Os Donos do Poder”, de Raymundo Faoro. Querendo ou não, há aí uma ironia interessante.

A exemplo de Márcio Thomaz Bastos (aquele que tentou mandar ontem o julgamento pelos ares), Faoro, que morreu em 2003, também foi presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A obra, ainda em catálogo, editada em dois volumes no Brasil, faz um alentado estudo da formação do patronato brasileiro a partir das origens do estado do português.

Faoro demonstra como o patrimonialismo — o uso do estado e do bem público em benefício de uma minoria — está arraigado na cultura política brasileira.

Gurgel lembra que o trabalho de Faoro abrange de D. João I (1357-1433), rei de Portugal, a Getúlio Vargas. Observa que, de Getúlio a esta data, os traços patrimonialistas de nossa formação permaneceram.

O que se chama “mensalão” é nada menos do que uma forma de apropriação do bem coletivo, público, por uma minoria, em seu próprio benefício.
Sendo assim, Faoro foi o ex-presidente da OAB (1977-1979) que estudou detalhadamente a formação do estado patrimonialista brasileiro, e Bastos, que também comandou a Ordem dos Advogados do Brasil (1983-1985), comanda hoje o esquadrão de advogados que defendem, de fato, as expressões contemporâneas desse estado patrimonialista.
Uma notável regressão, não é mesmo?

03/08/2012

Procurador pede ao STF que condene 36 réus do mensalão

Para Roberto Gurgel, ficou clara existência de um esquema de corrupção no Congresso.

Foi recomendada a absolvição de Luiz Gushiken e Antônio Lamas

O empresário Marcos Valério, operador do mensalão, em frente ao Congresso Nacional (Alan Marques/Folha Imagem)

Revista Veja

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 réus envolvidos no esquema do mensalão.

O STF deverá estabelecer um prazo para que os advogados dos réus apresentem suas defesas finais.

O encaminhamento da votação ainda depende de um pedido para que o processo seja incluído na pauta de julgamentos do Supremo, ação que caberá ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo.

Gurgel recomendou a absolvição apenas do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e de Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto (PR).

Todos os outros réus devem ser considerados culpados, de acordo com o relatório do procurador-geral, para quem ficou clara a existência de um esquema de corrupção.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoíno e o publicitário Marcos Valério fazem parte da lista dos réus.

Mensalão

O escândalo do mensalão foi a maior crise política do governo Lula (2003-2010).

Em 2005, descobriu-se que o PT havia montado um gigantesco esquema de compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo.

Cada deputado custava cerca de 30.000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério.

Pressão

Além de encontrar infindáveis maneiras de adiar o julgamento do processo, a defesa dos envolvidos na quadrilha tem artimanhas para reconstruir a imagem dos acusados – e tentar coagir o Supremo.

Os mensaleiros foram, ao longo dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, gradualmente reabilitados.

Em abril, Genoíno foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa.

A ideia é mostrar que o ex-deputado ocupa um cargo relevante, subordinado diretamente a Nelson Jobim, ex-ministro do STF.

A mensagem subliminar é que um ex-magistrado não ousaria nomear um criminoso para um cargo de tanta confiança.

João Paulo Cunha, que presidia a Câmara no período do escândalo, facilitava contratos a financiadores do esquema e usava o dinheiro da propina, assumiu agora a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Já Dirceu, que se dedicou aos negócios fazendo meteórica carreira como despachante de empresas nacionais e estrangeiras com interesses em decisões de órgãos estatais, voltou com força total ao jogo político na eleição que levou Dilma Rousseff à Presidência, já esteve diversas vezes no Palácio do Planalto neste ano e não perde um holofote.

No velório do ex-vice-presidente José Alencar, ficou a poucos metros dos ministros do STF Gilmar Mendes e Ellen Gracie, que vão julgá-lo no processo do mensalão.

Dirceu chegou a ser cotado para o cargo de ministro do governo Dilma.

As nomeações de mensaleiros para postos estratégicos têm o único objetivo de conferir a eles algo que a investigação oficial lhes tirou: respeitabilidade.
É uma maneira de tentar conseguir a absolvição perante os cidadãos, para, depois, contar com a tradição do Supremo Tribunal Federal de não condenar políticos.

O bando de testemunhas de defesa merece ser incluído entre as provas contra Palocci

Por Augusto Nunes

Emudecido pela descoberta do milagre da multiplicação do patrimônio, que fez de um médico sanitarista o mais próspero especialista em operações de emergência, Antonio Palocci está completando nesta segunda-feira oito dias de estrepitoso silêncio. Não precisou dar um pio para ser absolvido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Bastaram explicações por escrito. Não precisou sequer telefonar para congressistas para conseguir a solidariedade da base alugada (e de oposicionistas estrelados). Bastou o recado do assessor Thomaz Traumann lembrando que o chefe fez o que meio mundo faz.

A cada 15 anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos 15 anos anteriores, constatou o jornalista Ivan Lessa. Esse prazo valia para o século passado. Neste, ficou bem mais curto. As coisas andam mais velozes. Falta espaço no noticiário e na memória dos brasileiros para armazenar por muito tempo tantos escândalos, roubalheiras, pilantragens e sem-vergonhices envolvendo corruptos poderosos. Hoje, nos cálculos do governo, o país esquece a cada 15 dias o que aconteceu nos 15 dias anteriores.

Foi esse o prazo estabelecido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que o chefe da Casa Civil apresente as explicações solicitadas pelo DEM e pelo PPS. Ambos estão justificadamente intrigados com o assombroso surto de enriquecimento que acometeu o ministro, e que se tornou especialmente agudo depois da vitória de Dilma Rousseff. Até aí, nada demais, apressou-se a esclarecer Gurgel antes mesmo de repassar a Palocci as interrogações formuladas pelos partidos. “Exercício de consultoria não é crime”, pontificou. (Em princípio, não é crime exercer ofício nenhum, desde que o profissional não se valha dos instrumentos de trabalho para cometer delinquências).

“O procurador-geral só atua nas encrencas mesmo, só atua quando há crime”, enfatizou. “A prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas, em princípio, não constitui crime e, se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público”. Não é conversa de quem espera explicações para decidir o que fará, com a seriedade que se exige do chefe de uma das raras instituições respeitáveis do país. É conversa de quem espera que passem com mais rapidez as duas semanas que precedem o esquecimento.

A montanha de indícios veementes berra que Gurgel só não vê nada de estranho porque foi contaminado pela miopia conveniente que grassa no Planalto. Em 2006, o governo enxergou uma “movimentação financeira atípica” num depósito de R$ 35 mil na conta do caseiro Francenildo Costa. Em novembro e dezembro de 2010, Palocci movimentou pelo menos R$ 10 milhões ─ 285 vezes mais que Francenildo. O dinheiro que o consultor embolsou equivale a 18.348 salários mínimos. É suficiente para comprar 416 carros populares.O que fez Palocci em troca dessas quantias de espantar banqueiro americano? As autoridades financeiras taparam as narinas para o fortíssimo odor de tráfico de influência. E o procurador-geral não avistou nenhum sinal de “encrenca mesmo”.

Em países sérios, aliás, o Ministério Público nem precisaria dessas cifras estarrecedoras para entrar em ação. Bastaria a contemplação do cortejo de aliados dispostos a atestar “a lisura”, “o excelente caráter” ou “a integridade” do suspeito. Entre outros destaques, desfilaram em homenagem a Palocci figuras como Paulo Maluf, José Sarney, Romero Jucá, Renan Calheiros, Luiz Gushiken, Miriam Belchior, Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho, Rui Falcão, Cândido Vaccarezza e Edison Lobão. Caso a história acabasse num tribunal, todos poderiam ser arrolados como testemunhas de defesa. Se comparecessem juntos à mesma audiência e tropeçassem num homem da lei, dificilmente escapariam de um processo por formação de quadrilha ou bando. Quem é absolvido por uma turma dessas fez mais que o suficiente para ser condenado.

O governo acredita que faltam seis dias para que expire o prazo de validade do escândalo. Pode descobrir que o país ficou menos desmemoriado e que os descontentes são mais numerosos do que imagina. É improvável que Palocci consiga escapar pelo atalho da mudez. A hora das explicações chegará. Se for convincente, merece o Ministério da Fazenda: esse é o lugar de quem consegue ficar milionário em quatro anos com uma empresa de um homem só. Se continuar mentindo, será devolvido à planície de onde nunca deveria ter saído.

Direto ao Ponto

23/05/2011