'Querem melar o mensalão trazendo uma crise ao Judiciário', diz Mendes

Ministro afirma que ex-diretor geral da Polícia Federal estaria por trás de 'armação' contra ele

Carlos Humberto/STF

Ministro do STF se diz vítima de 'futricas divulgadas por estelionatários'

Fausto Macedo
de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 29, em entrevista ao Estado, que "querem melar o julgamento do processo do mensalão", e apontou para um ex-diretor geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda. "Dizem que (Lacerda) está assessorando o PT. Eu tive uma informação, em 2011, que o Paulo Lacerda queria me pegar".


Mendes suspeita que Lacerda estaria divulgando "informações distorcidas, informações falsas" sobre sua atuação.

O ministro também falou sobre o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, da Defesa, onde o ex-presidente teria sugerido adiamento do julgamento do processo do mensalão.

Lula teria tentado intimidar o ministro do STF ao insinuar que ele viajou para a Alemanha com despesas bancadas pelo contraventor Carlos Cachoeira. O ex-presidente e o ex-ministro da Defesa negam que o mensalão tenha sido debatido naquele encontro, em 26 de abril.

Estado: Na conversa no escritório de Jobim, o ex-presidente Lula foi taxativo ou falou veladamente?

Ministro Gilmar Mendes: Em relação à CPMI ele foi taxativo e também quando falou da viagem a Berlim. Três ou quatro vezes ele disse: 'Eu tenho o controle da CPMI'. Eu fui me fazendo de desentendido. Percebi o intuito dele quando ele disse: 'Você tem que se preocupar com a CPMI'. Eu disse a ele que não tenho nada com o Demóstenes. 'Vá fundo na CPMI', eu disse a ele. Eu disse que não tenho que ter proteção. Ai ele levou um susto, tanto que fez um movimento corporal mais brusco. Mas em seguida veio com a pergunta. 'E Berlim? E essa história?'

Como o sr. respondeu?

Eu disse a ele: 'Presidente, o senhor está desinformado. Eu vou a Berlim frequentemente. Desde 1979 que vivo indo à Alemanha. Estudei lá, fiz doutorado, fiz mestrado. Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Contei ao presidente que na viagem a Praga fui recebido pelo embaixador, ex-chefe do cerimonial dele. E em Berlim fui recebido pelo embaixador Everton Vargas, designado por ele (Lula). O almoço (com o embaixador) estava na agenda, ninguém foi fazer turismo oculto.

E sobre o mensalão?

Repassamos vários assuntos, falamos de nomeação de ministros, da PEC da bengala e a falta de interlocução hoje com o STF. Aí ele falou do mensalão. Eu defendi um julgamento eminentemente técnico, fiz uma defesa nesse sentido. Ele falou: 'Não é bom agora porque vai pegar o clima eleitoral.'

Quem puxou o assunto sobre o mensalão?

Ele (Lula).

Como o sr. reagiu?

A conversa prosseguiu normalmente, depois é que percebi o intuito dele (Lula). Eu disse a ele que não seria possível o adiamento (do julgamento), por causa da repercussão e a possibilidade de que dois ministros que receberam a denúncia (contra os réus do mensalão) não mais poderiam participar (por causa da aposentadoria de ambos). Eu disse que (os ministros) são experientes e seria positivo que participassem (do julgamento). Estão fazendo uma grande confusão a partir de premissas evidentemente falsas. Eles construíram a ideia de que podiam melar o julgamento do mensalão trazendo uma crise para o Poder Judiciário. Achavam que podiam evitar o julgamento e passaram então a alimentar essa história com informações distorcidas.

Quais informações?

Eles subsidiaram isso com uma série de informações falsas. Hoje você tem um roteiro da viagem que fiz a Berlim dizendo que teria sido paga pelo Cachoeira, uma viagem para um encontro com o Demóstenes. Posso assegurar, e disso tenho provas documentais, que parte da viagem foi paga diretamente pelo Supremo e o restante por mim. Exibo a quem quiser os comprovantes das despesas que tive. Minha filha faz doutorado na Alemanha, vou lá toda hora. Vou à Europa quatro vezes por ano, participo da Comissão de Veneza (Comissão Europeia para a Democracia), faço os trajetos mais diversos e tenho convites. Em abril (de 2011) eu tinha a viagem a Granada e aí decidi ir a Praga, que eu não conhecia e, depois, segui para Berlim.

Quanto tempo durou a conversa?

Uma hora meia, duas horas.

O ex-presidente citou o nome do ex-ministro José Dirceu?

Falou sim, que às vezes batia desespero no Zé Dirceu.

Jobim nega que no encontro tenha sido abordado o mensalão.

Não vou ficar discutindo com ele. Evidente que a conversa houve, e com detalhes.

Lula também nega o teor da conversa e diz que se sente indignado.

Não vou emitir juízo sobre a nota dele, mas não recuo um passo. Minha visão, hoje, olhando todo esse conjunto é que o estão sobrecarregando pela responsabilidade política e tudo o mais. Acho que é isso. Esquecem que ele é um homem convalescente. Não sou que estou sob pressão, acho que quem está sob pressão é o presidente Lula.

O sr. está assustado?

Essas coisas não me intimidam, evidente que não me intimidam. Você lembra da história do Gilmar de Mello Mendes? A situação é muito similar. Sabe-se que uma notícia é falsa, não obstante divulga-se essa notícia para criar esse estado de pânico. A minha surpresa foi quando ouvi isso da boca do presidente Lula. E, depois, ao saber, de jornalistas que o próprio presidente Lula estava se incumbindo de divulgar essa fantasia de que Cachoeira pagou minhas despesas. Ele está muito mal assessorado, mal informado. Está dando vazão a informações falsas.

Quem está abastecendo o ex-presidente Lula?

Eu imagino que esse grupo de pretensos investigadores de CPI e coisa do tipo. Fala-se até que o Paulo Lacerda o está assessorando.

O sr. suspeita que Paulo Lacerda está por trás desses vazamentos que citam o sr.?

O que se noticia é que hoje ele está prestando assessoria ao PT. Eu já tinha recebido notícia de que Paulo Lacerda tinha como missão me destruir. Ele fez muito mal a esse País, instalando um Estado policial e é bom que fique distante. Realmente ele não respeitou as regras mínimas do Estado de Direito.

Na conversa com o ex-presidente foi citado o nome de Lacerda?

Sim. O Jobim perguntou ao Lula, 'e aí, e o Lacerda?' O Lula respondeu: 'Está chegando, está voltando'. Agora a ficha caiu para mim. Recebi notícias confirmando que (Lacerda) está prestando serviços ao PT na CPMI. Eu não sei, mas isso não tem a menor relevância. Que (Lacerda) tenha boa sorte, mas que não venha com bisbilhotagem e nem reinstalar concepções do Estado policialesco.

O sr. teme Paulo Lacerda?

Imagina, imagina, imagina. Veja que os embates vêm de 2007 quando o Tarso (Genro) era ministro (da Justiça) e ele (Lacerda) chefe da PF. Foi aí que houve aquela divulgação sobre o Gilmar de Mello Mendes (homônimo do ministro, citado em uma operação da PF) e todas as encenações em torno dessas ações continuaram. E nós reagindo às várias operações. NoO CNJ estabelecemos limites, os juízes passaram a fundamentar e a comunicar o CNJ as decisões de escutas telefônicas. Aprovamos a súmula das algemas. Meu papel foi institucional, em prol do Estado de Direito do País. A polícia, naquele período, tinha virado poder nas mãos de Lacerda não tenho nenhum arrependimento de ter enfrentado aquela situação. Desde que essa coisa começou temos sido, minha família e eu, alvos dessas constantes plantações.

O que mais se falou de Lacerda no escritório de Jobim?

Ao longo do tempo a conversa me causou muito incômodo. É sintomático, só hoje me faz sentido. O Jobim perguntou (a Lula) sobre Paulo Lacerda. 'Ele está voltando de Portugal', respondeu o presidente. 'Está por aí'. Eu digo que naquele momento não atribuí maior importância, mas a ficha caiu aos poucos. Dizem que (Lacerda) Está assessorando o PT. Eu tive uma informação, em 2011, que o Paulo Lacerda queria me pegar.

Por que o sr. não representou à Procuradoria Geral?

Não se tratava de representar. Na própria conversa (com Lula) eu demorei a perceber qual era o intuito. Percebi que havia algo errado, tanto que saí de lá (do escritório de Jobim), estava atrasado para um encontro com o senador Agripino, e logo disse a ele: 'Senador, passei por uma situação absolutamente atípica há pouco, diante de um homem ainda visivelmente doente. No dia seguinte comentei com o Sigmaringa Seixas o absurdo de uma situação daquela. Alguns jornalistas vieram me dizer que o próprio ex-presidente era a fonte de informação. Eu comecei a contar sobre aquela conversa (com Lula) para os jornalistas que diziam sobre comentários na CPMI. Veja o grau de desinformação. Depois que duas jornalistas falaram que a fonte era o próprio presidente, que ele estava difundindo essa versão, eu entendi todo o contexto da conversa.

O encontro com Lula no escritório de Jobim foi casual?

Eu tive vários contatos (com Lula), inclusive falei com ele em São Bernardo, quando voltou para casa. Chegamos até a pré agendar um encontro pessoal em São Paulo, mas aí ele foi hospitalizado novamente. O Jobim propôs me ligou um dia e disse: 'O Lula está aqui, não quer falar com ele?'. Para mim era uma oportunidade de revê-lo, de abraça-lo e, claro, colocar a conversa em dia. Óbvio que ele (Lula) continua um ator político importante.

O sr. demorou para revelar essa conversa com Lula. Por que?

Falei para as pessoas. Eu não tinha intuito de divulgar isso publicamente. A revista (Veja) veio me procurar e eu confirmei. Eu tratei de fazer interlocutores, inclusive do governo, saberem que havia algo de indevido. Olha, desde março isso vem sendo alimentado. Estamos vivendo de novo uma situação de descontrole. Por isso foi bom o vazamento de todo o inquérito porque evitou que esses estelionatários ficassem aí de posse de informações privilegiadas. Mas é claro que há uma bagunça no sistema, um quadro ridículo. A Procuradoria, a polícia e a Justiça têm que ordenar. Não é razoável que o cidadão que nada tem com a investigação fique se defendendo a partir de futricas divulgadas por esses estelionatários.

Que futrica?

Por exemplo, minha mulher celebrou aniversário. Enviamos convites públicos, (a revista) Caras estava lá, todos os convidados registrados fotograficamente. Saiu na imprensa. Aí aparecem pessoas, supostamente do grupo do Cachoeira, dizendo que Demóstenes iria faltar a um encontro porque teria que ir ao jantar do aniversário de minha mulher. O que isso mostra? Mostra o quadro surreal que estamos vivendo.

Que outra futrica o sr. pode citar?

Veja outra linha de idiotice. Eu seria responsável pelo retardo do Gurgel (Roberto Gurgel, procurador geral da República) em tomar medidas (com relação à Operação Monte Carlo, da PF). Isso está listado entre as bobagens. Outra linha que está no roteiro dessa investigação é o meu suposto envolvimento com o Jairo Martins, depois surpreendido nessa operação trabalhando com Cachoeira. Sei que (Jairo) é um desses antigos funcionários da Abin que tem uma firma de arapongagem. Eu não o conheço. Ele e ninguém da equipe dele trabalhou para o Supremo, pelo menos no nosso período. O caso da Celg (concessionária de energia elétrica de Goiás), uma decisão técnica tomada no processo vira tema de intrigas porque aparece numa conversa entre Demóstenes e Cachoeira. Alguém minimamente alfabetizado em Direito não faria um escarcéu em torno disso.

Como foi o encontro com Demóstenes na Europa?

O Demóstenes estava em Praga e nós nos encontramos lá. Fomos até Berlim. Não fizemos um passeio turístico oculto. Fomos recebidos pelos embaixadores em Praga e em Berlim. Uma viagem semioficial com toda a transparência e aí começam a fazer intrigas em torno disso, sobre o nosso relacionamento. Saímos lá publicamente, reitero, fomos recebidos pelo embaixador Everton Vargas em Berlim. O embaixador em Praga é o ex-chefe do cerimonial do presidente Lula. Aí a gente fica com esses investigadores, esses arapongas. Eles não precisavam disso, não precisavam fazer intrigas. Bastava telegrafar para a Embaixada via Itamaraty, que saberiam do trajeto que fiz.

A viagem à Berlim foi mesmo paga pelo sr.?

Eu viajo a toda hora, pago minhas despesas. Eu tenho o hábito de pagar as minhas despesas. Eu não vivo de subsídios sindicais. Eu tenho um livro que vendeu quase 100 mil exemplares. Só de direitos autorais eu poderia dar a volta ao mundo se quisesse. Não precisaria fazer uma viagem a Berlim paga por terceiros ou por sindicato.

O sr. está decepcionado com Demóstenes?

Nós tínhamos contatos. Eu fui o presidente do Supremo, ele (Demóstenes) era muito produtivo, foi o relator de quase todos os nossos projetos, era o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, um importante articulador para as questões do Judiciário.

29 de Maio de 2012