Fábio Pozzebom/ABr
Sem alarde, Lula assinou o decreto presidencial que autoriza, finalmente, a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi.Deu-se nesta quinta-feira (20).
O surgimento da BrOi, como foi apelidada a supertele que resultou da fusão das duas telefônicas, só depende agora de uma autorização formal da Anatel. Nas próximas horas, a Oi vai protocolar na Agência Nacional de Telecomunicações um “pedido de anuência” para concluir a transação.
A assinatura redentora de Lula chega em tempo para que a Anatel dê o seu aval antes do dia 21 de dezembro. Nesse dia, a Oi teria de pagar uma multa de R$ 490 milhões aos acionistas da BrT caso o governo empanasse o negócio. Algo que não irá ocorrer.
O decreto do presidente ratifica, com poucas alterações, o novo PGO (Plano Geral de Outorgas), aprovado pela diretoria da Anatel em 17 de outubro. Alterou-se o PGO justamente para abrir caminho para a BrOi.
Baixado sob FHC, em 98, o plano proibia a junção de telefônicas que operassem em regiões diferentes do país. Na versão da Anatel o novo PGO incluíra um artigo que desagradara a Oi. Previa a separação dos negócios de telefonia e de banda larga.
No decreto de Lula a exigência desapareceu.
Caminha-se agora para a finalização de um negócio de R$ 12,3 bilhões, que foi trançado de trás pra frente.
por Josias de Souza
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