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terça-feira, 8 de julho de 2008

Indenização a Maluf

Justiça concede por falsa acusação de paternidade

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o pagamento de R$ 8 mil de indenização ao deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PP, Paulo Maluf, por ter sua imagem atacada por uma falsa acusação de paternidade.

A acusação foi feita por Sílvio Rocha, ex-funcionário da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), durante seu depoimento à CPI da Propina na Câmara Municipal em 1999.

Segundo Rocha, Maluf seria o pai de sua neta, fruto de um relação extraconjugal com sua filha, Silvana Rocha, que teria apenas 16 anos quando concebeu a criança. Exames de DNA desmentiram a alegada paternidade.

Para o STJ, não há como considerar inofensiva a acusação, depois desmentida pelo exame de DNA, quando feita em ambiente público e no contexto de uma investigação relacionada à atividade política de Maluf.

Segundo reportagem da Folha na época, a denúncia apareceu em fita exibida publicamente.
da Folha Online

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