Joaquim Barbosa considerou culpados políticos ligados ao PL, PP, PMDB e PTB, além de donos de uma corretora
O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenção do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Atual presidente do PTB, ele foi o responsável por denunciar o esquema de compra de votos no Congresso em 2005. Além dele, outros 11 réus foram condenados hoje. Eles são ligados ao PP, PTB, PMDB, PL (atual PR) e à corretora Bônus Banval.
O ministro concluiu hoje o voto que começou a ler na última segunda-feira (17), sobre o item da denúncia do Ministério Público que trata da corrupção da base aliada do governo Lula no Congresso.
Barbosa falou sobre a tese de alguns dos advogados da defesa, de que o dinheiro recebido por parlamentares foi usado para caixa dois, e não para compra de apoio. Para o ministro, mesmo assim, está configurada a corrupção passiva.
Barbosa defendeu a tese de que houve, de fato, a compra de votos, porque os repasses de recursos foram feitos, por meio das empresas de Marcos Valério, antes de votações importantes no Congresso.
“O que houve foi a compra de parlamentares para consolidar a base de apoio ao governo."
O relator disse que “os parlamentares acusados [nesse item] utilizaram de seus cargos para solicitar vantagem indevida aos réus ligados ao PT, e utilizaram essa vantagem em diversas finalidades".
Durante o voto, o ministro chegou a citar um depoimento da presidente Dilma Rousseff, tomado em 2009, quando ela era ministra-chefe da Casa Civil, sobre rapidez na aprovação do marco regulatório do setor energético. "Disse que se surpreende, vendo com os olhos de hoje, a rapidez da aprovação desse projeto.”
Réus do PTB
Ontem, Barbosa já havia considerado Jefferson culpado por corrupção passiva. Na sessão desta quinta-feira (20), o relator afirmou que ele "utilizou mecanismos de lavagem oferecidos pelos núcleos publicitário e financeiro do esquema".
Em nome do PTB, Jefferson recebeu R$ 4 milhões em espécie em duas parcelas do grupo do publicitário Marcos Valério. Para o ministro, receber o dinheiro dessa maneira mostra a tentativa de ocultar a origem dos recursos.
Do partido, também foram condenados o ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-primeiro-secretário Emerson Palmieri. Este último foi considerado culpado de uma acusação de corrupção passiva, e absolvido de outra. Foi condenado por uma lavagem de dinheiro, e absolvido de outra.
Réu do PMDB
O ex-deputado do PMDB José Borba foi condenado por dois crimes. Segundo o Ministério Público (MP), ele recebeu recursos do PT em troca de apoio ao governo Lula. Para Barbosa, o ex-deputado é culpado por corrupção passiva, por ter recebido recursos antes da votação da reforma tributária no Congresso.
A denúncia do MP diz que Borba sacou R$ 200 mil em uma agência do Banco Rural. No ato, ele chegou a se identificar com a carteira parlamentar. O ministro disse ainda que há provas de que Borba tenha cometido lavagem de dinheiro. "[Ele] tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro, tendo em vista a própria sistemática do repasse."
Réus do PP
Os réus ligados ao PP, o ex-deputado e ex-presidente do partido Pedro Corrêa, o deputado Pedro Henry e João Cláudio Genú, ex-assessor de José Janene, morto em 2010, foram condenados pelo relator por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro disse que partido recebeu R$ 4,1 milhões do grupo de Valério.
Para o relator, o crime de lavagem ficou comprovado, já que os beneficários dos pagamentos de Valério indicavam terceiros para receber os valores. O objetivo era ocultar a origem e a movimentação do dinheiro. "Ninguém precisava se apresentar, o dinheiro era entregue em casa."
Réus do PL
Do PL, foram condenados os ex-deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues, além do ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas. Segundo o ministro, a fidelidade do PL na época não estava assegurada ao PT. O ministro ressaltou a coincidência de datas - os repasses feitos pelas empresas de Marcos Valério aos parlamentares do PL correspondiam a datas de votações importantes na Câmara dos Deputados, como a reforma da Previdência. Valdemar Costa Neto recebeu recursos de origem criminosa por dois anos, somando mais de R$ 10 milhões, e o Bispo Rodrigues, R$ 400 mil. Os três foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Costa Neto e Lamas também foram considerados culpados por formação de quadrilha.
Réus da Bônus Banval
Os sócios da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, foram condenados pelo relator pela prática de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, a empresa era usada pelo grupo de Marcos Valério para pulverizar dinheiro a parlamentares, ocultando sua origem antes dos repasses.
21/09/2012
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Relator do mensalão condena 12 réus por corrupção no Congresso
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