Depois da aula magna de Celso de Mello, o chefe da confraria dos fora-da-lei deveria calar-se o mais silenciosamente possível

  Direto ao Ponto

                                      Por Augusto Nunes

O ministro Celso de Mello precisou de pouco mais de uma hora para enterrar em cova rasa sete anos de mentiras, bravatas, bazófias e invencionices produzidas pelo ex-presidente Lula desde que a descoberta do mensalão o animou a nomear-se Padroeiro dos Bandidos de Estimação.

Na sessão desta segunda-feira, o decano do Supremo Tribunal Federal fez muito mais que restabelecer a verdade com um voto irretocável. Ao longo da aula magna de Justiça, sublinhada pela celebração da honradez, Celso de Mello lavou a alma do Brasil decente.

Comparem alguns momentos do besteirol interminável com lições do ministro. E contemplem o abismo que separa um Magistrado de um palanqueiro vulgar:

Lula: “O Supremo tinha de deixar o julgamento para depois da eleição. Acabou virando uma coisa política”.

Celso de Mello: “Estamos observando, neste julgamento, além do postulado da impessoalidade e do distanciamento crítico em relação a todas as partes envolvidas no processo, os parâmetros jurídicos que regem, em nosso sistema legal, qualquer procedimento de índole penal. O STF não está revendo formulações conceituais ou orientações jurisprudenciais, muito menos flexibilizando direitos e garantias fundamentais, o que seria absolutamente incompatível com as diretrizes que sempre representaram, e continuam a representar, vetores relevantes que orientam a atuação isenta desta Corte em qualquer processo, quaisquer que sejam os réus, qualquer que seja a natureza dos delitos”.

Lula: “O mensalão não existiu”.

Celso de Mello: “O Ministério Público expôs na peça acusatória eventos delituosos revestidos de extrema gravidade e imputou aos réus ora em julgamento ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, em verdadeiro assalto à Administração Pública, com graves e irreversíveis danos ao princípio ético-jurídico da probidade administrativa”.

Lula: “Se juntarem todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles não criaram instituições para combater a corrupção como nós criamos em oito anos. Sintam orgulho porque se tem uma coisa que fizemos foi criar instrumentos para combater a corrupção”.

Celso de Mello: “A corrupção compromete a integralidade dos valores que informam a ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete políticas públicas nas áreas sensíveis, como saúde e segurança, além de afetar o próprio princípio democrático. O ato de corrupção constitui um gesto de perversão da ética do poder e da ordem jurídica, cuja observância se impõe a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper”.

Lula: “O PT fez o que todo mundo faz. Foi uma questão de caixa dois”.

Celso de Mello: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais. O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores probos e juízes incorruptíveis. Quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o direito de exercer em seu próprio benefício a autoridade que lhe é conferida pelas leis da República”.

Lula: “Alguns companheiros podem ter errado, mas o PT acertou muito mais do que errou. Eu nunca soube de nada disso que eles chamam de mensalão”.

Celso de Mello: “A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, não importando se no Poder Legislativo ou no Poder Executivo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado e de Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos dirigentes do Poder Executivo ou de agremiações partidárias. Corruptores e corruptos devem ser punidos na forma da lei”.

Lula: “O que houve foi uma tentativa de golpe contra o governo do metalúrgico que governa pensando nos pobres. A elite não consegue admitir que um operário sem estudo foi o melhor presidente”.

Celso de Mello: “Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar, lesivos à respeitabilidade do Congresso Nacional, atos de corrupção alimentados por transações obscuras arquitetadas em altos patamares governamentais, devem ser condenados e punidos com todo o rigor da lei. Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, públicos e privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do País, a atuação desses marginais do Poder”.

A sorte de Lula é viver cercado por sabujos. Nenhum deles se atreveu a perturbar o chefe da confraria dos fora-da-lei com a tradução do documento histórico.

Se entendesse a mensagem de Celso de Mello, até o mais loquaz dos governantes desde Tomé de Souza trataria de calar-se o mais silenciosamente possível.

                         

04/10/2012