Suprema Avenida

Julgamento do mensalão vira enredo novelesco

Josias de Souza

O julgamento do mensalão ganhou definitivamente contornos de novela.

O capítulo anterior antecipa as emoções do capítulo subsequente.

Encerrada a 14a sessão, o relator Joaquim Barbosa preparou a cena seguinte.

Prometeu para segunda-feira a “réplica” ao pedaço no voto em que o revisor divergiu dele.

“Deixo de apontar neste momento dado o adiantado da hora”, disse Barbosa. “Não faz sentido apresentar nesse momento visto que não teremos voto de nenhum outro ministro. Me reservo para trazer na segunda-feira as respostas às divergências e também às duvidas trazidas à tona” pelo revisor.

Em reação instantânea, Lewandowski dirigiu-se ao presidente Ayres Britto: “Também peço que me reserve espaço para responder. Se houver réplica, deverá haver tréplica.” Não é bem assim, insinuou o mandachuva do Supremo, para desassossego do revisor.

Ayres Britto invocou o artigo 21 do regimento interno do STF. Disse que esse artigo “confere ao relator a função de ordenar e dirigir o processo.” Voltando-se para Barbosa, o ministro-presidente aditou: “Sua Excelência, se quiser fazer uso da palavra na segunda-feira, tem todo direito.”

Lewandowski reiterou o pedido de tréplica. E Ayres Britto: “Se ficarmos num vaivém no plano de debates, não terminaremos nunca.” Deu a entender que, se o revisor fizesse mesmo questão de responder à resposta do relator, consultaria o plenário.

Abespinhado, Lewandowski não se deu por achado. “Quero sair daqui com a segurança de que, numa eventual réplica, terei direito à tréplica”, disse, antes de indagar ao presidente: “Vossa Excelência consultou a Corte para saber se é preciso a réplica do ministro relator?”

Ayres Britto disse que, neste caso, a consulta é desnecessária. Vale o regimento. O relator, ele enfatizou, tem “proeminência” na condução do processo. Ao revisor cabe exercer papel “complementar, auxiliar”. Inconformado, Lewandowski ameaçou retirar-se de cena no próximo ato.

“Quer dizer que terá a réplica do relator e o revisor não terá a tréplica?!? Se vai ficar assentado que não terei a tréplica, talvez eu possa me ausentar do plenário na hora” em que Barbosa estiver falando. Munido de panos quentes, um constrangido Ayres Britto deu por findo o capítulo: “Devido ao adiantado da hora e do compromisso de três ministros da Casa com o Tribunal Eleitoral, dou por encerrada a sessão.”

Assim, como nos rififis entre Carminha e Nina, que açulam a platéia a acompanhar a trama da novela das nove, a audiência do mensalão foi como que convidada a assistir na segunda ao próximo capítulo da Suprema Avenida.

Ao votar pela absolvição de João Paulo Cunha, Marcos Valério e Cia. dos crimes que lhe foram atribuídos na parte da trama que envolve os negócios da Câmara, o revisor abriu uma eletrizante via para o contraditório com o relator.

23/08/2012