A se confirmar o que adiantam ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) em conversas reservadas com jornalistas, a
maioria dos réus do processo do mensalão está simplesmente...
Por Ricardo Noblat
Como é mesmo que diria o ministro Dias Toffoli, dono de uma linguagem desabrida?
A maioria está enrascada.
Advogados dos réus pensam da mesma forma. Haverá condenações pesadas, segundo eles. E nomes conhecidos acabarão presos.
José Dirceu?
Não sei.
Mas ele anda pessimista.
Acontecerá de fato o que os ministros segredam? Não sei. Desconfio que eles também não sabem.
Os ministros andam muito salientes. Aprenderam a projetar o que lhes interessa - atitude de verdadeiros pop stars. Mas o que projetam muitas vezes serve para esconder suas intenções.
Mais de mil decisões, de variados graus de importância, serão tomadas até o último dia do julgamento.
Tem-se uma vaga idéia de que o último dia cairá em meados de outubro. Ou de novembro. O ministro Marco Aurélio não descarta a hipótese de o julgamento terminar apenas no próximo ano.
Espera-se que uma vez que começou, termine. Afinal, na semana passada, em dado momento, pareciam inconciliáveis as posições de Joaquim Barbosa, ministro-relator, e de Ricardo Lewandowski, ministro-revisor. Joaquim queria fatiar a leitura do seu voto. E queria que cada fatia fosse imediatamente votada por seus pares.
Lewandowski foi contra. Por ele, Joaquim leria as mil páginas do seu voto. Lewandowski leria as 1.400 páginas do dele - o que prometeu fazer bem devagar. Chegaria a vez de os demais ministros.
"Será o caos", decretou Joaquim, que ameaçou renunciar à relatoria. Lewandowski ameaçou renunciar à revisão.
O impasse foi contornado com o aparente recuo de Lewandowski. Ayres Britto, presidente do STF, anunciou que Lewandowski concordara com a forma de votação proposta por Joaquim. De passagem pelo Rio, Lewandowski deu a entender que não foi bem assim.
E como será logo mais na abertura de uma nova sessão do julgamento?
Há dois ou três meses a direção do STF definiu o número de cadeiras reservadas para jornalistas, advogados e cidadãos comuns. Acertou como seria o formidável esquema de segurança jamais montado dentro e fora do prédio do STF. Reforçou a segurança de cada ministro. E formatou o calendário de sessões.
Esqueceu ou não quis reunir os ministros para estabelecer o roteiro das votações. E a maneira de fazê-las.
Os ministros são conscientes e orgulhosos dos seus poderes. Nenhum vale mais do que o outro. A presidência é rotativa. As mordomias são iguais. Não cultivam o hábito de se consultar sobre seus votos.
Ayres Britto perguntou a um ministro: "Quantas páginas terá o voto de Vossa Excelência?"
A pergunta causou espanto. Que ousadia! O ministro não respondeu. Os votos dos 11 ministros estão prontos ou quase. Mas eles podem mudá-los em cima da hora, até mesmo de improviso.
Um trecho acrescentado entre vírgulas pode indicar uma mudança de posição. Quantos votos não mudaram de lado com o auxílio de um "porém"?
O fator "pressão do governo" pesa muito. O fator "opinião pública", idem. Além dos fatores "meu amigo" ou "meu inimigo". Tudo o que é humano não deve nos causar estranheza.
No passado, os tribunais eram patronais e governistas. Estão deixando de ser por causa da mídia, do debate travado nas redes sociais e da cobrança da sociedade por maior transparência.
Conservadores receiam uma Justiça populista. Seus contrários aplaudem uma Justiça menos vinculada aos donos do poder.
Há 30 anos, uma denúncia como essa do mensalão jamais teria sido aceita pelo STF. Há 20 anos, talvez, mas ao cabo do julgamento não haveria culpados.
Agora?
O melhor é aguardarmos.
20.08.2012
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