Privatização à moda Dilma

                                    Por Rivadavia Rosa

Trata-se da ‘nova política econômica’ em que o governo recua do estatismo, mas mantém o intervencionismo. ‘Todo estatista é intervencionista, mas nem todo intervencionista é estatista.

Não se conformando em controlar a economia o governo passada também a dirigi-la, oscilando entre o capitalismo o capitalismo de ‘amigos’, de ‘Estado’ e compartilhado.

Pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 576, DE 15 DE AGOSTO DE 2012, que alterou a Lei n.º 12.404, de 04 de maio de 2011, o Poder Executivo foi autorizado a criar empresa pública, denominada Empresa de Planejamento e Logística S.A.- EPL, vinculada ao Ministério dos Transportes, dando nova denominação à Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A., com o objetivo de:

I- planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias; e (Incluído pela Medida Provisória nº 576, de 2012)

II - prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor de transportes no País. (Incluído pela Medida Provisória nº 576, de 2012)

Nesse sentido o governo alterou a lei que dispunha sobre normas gerais de licitação e contratação de parceria público-privada: a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 575, DE 7 DE AGOSTO DE 2012.

Assim, parece que teremos um capitalismo compartilhado em que a iniciativa privada obtém concessão do governo, obtém os recursos financeiros via BNDES e executa as obras/serviços contratados.

RESUMINDO: compartilha o lucro e socializa os eventuais prejuízos.