Relator promete rebater voto divergente de revisor sobre deputado

Joaquim Barbosa votou pela condenação de João Paulo Cunha

Ricardo Lewandowski inocentou ex-presidente da Câmara

Mariana Oliveira
e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

 

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, no final da sessão para julgamento dos réus nesta quinta (23) que, na segunda-feira (27), rebaterá os argumentos do voto divergente do revisor, ministro Ricardo Lewandowski.

Nesta quinta, Lewandowski votou pela absolvição do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e de Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos desvios denunciados pela Procuradoria Geral da República na Câmara dos Deputados. Barbosa votou pela condenação.

O dinheiro supostamente desviado foi usado, segundo a denúncia da Procuradoria, teria sido usado para financiar o esquema de compra de votos no Congresso.

“Todas as respostas às dúvidas se encontram respondidas no meu próprio voto. Eu deixo de apontá-las neste momento devido ao adiantado da hora. Eu me reservo para trazer essas respostas, não só à divergência, mas também às dúvidas que foram trazidas à tona, na segunda-feira”, afirmou Barbosa ao fim da sessão.

O revisor, então, pediu ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que tenha direito à “tréplica”, para rebater as considerações que forem feitas pelo relator.

“Então, eu também peço que me reserve um espaço para responder às contestações”, disse Lewandowski.

Ayres Britto afirmou que o regimento prevê ao relator um papel de “centralidade” no julgamento e que, por isso, Barbosa terá o direito de rebater o voto de Lewandowski.

Sobre o pedido do revisor para falar após o colega, Britto afirmou que analisará o caso conforme a demanda na próxima segunda.

“O relator tem proeminência ao revisor? É uma leitura muito particular que Vossa Excelência faz. Se não ficar evidenciado que eu farei a tréplica, eu poderei me ausentar do plenário [durante a manifestação de Barbosa]”, criticou Lewandowski

Sem querer prolongar a discussão, Ayres Britto afirmou que decidirá sobre as manifestações do revisor quando elas forem solicitadas, na próxima segunda, e encerrou a sessão.

Voto 'equivocado'
Durante a leitura de seu voto pelas absolvições, Lewandowski afirmou estar "equivocado" o voto de Joaquim Barbosa pela condenação de João Paulo Cunha por peculato com base na premissa de que quase a totalidade do serviço para a qual a SMP&B fora contratada foi executada por meio de subcontratações.

“Verifico agora que a premissa do voto, qual seja a de que ocorreu a contratação quase total do objeto licitado, estava, [data] vênia, equivocado. A afirmação de que quase a totalidade dos serviços foi subcontratada não corresponde à realidade”, disse.

De acordo com o ministro, o Tribunal de Contas da União verificou que 88% do serviço foi subcontratado, o que seria, para o órgão de fiscalização, um percentual "normal".

Ao votar pela condenação de João Paulo Cunha, Joaquim Barbosa citou laudo do TCU segundo o qual 99,9% dos serviços foram executados após subcontratações.

De acordo com Lewandowski, esse laudo do órgão de fiscalização foi revisto, substituindo-o pelo que atesta índice de 88%.

23/08/2012