HISTÓRICOA iniciativa, comandada pelo então presidente Moacir Dalla (ES), ficou conhecida como "trem da alegria". Um processo tramita na Justiça até hoje sobre o caso. Os estagiários ficaram de fora desse "trem da alegria" feito às claras, mas continuaram a trabalhar na gráfica da Casa.
No começo de 1987, Agaciel assumiu a diretoria executiva do poderoso órgão, responsável pelas publicações dos trabalhos em plenário e de livros que tratam dos senadores. Ali começou seu reinado administrativo no Senado.
Ao assumir, ele encontrou uma saída temporária para os estagiários: prorrogou indefinidamente esses contratos.
Nesse período, surgiu a Constituição de 1988, que estabeleceu, pelo artigo 37, a exigência de concurso para o preenchimento de vagas no serviço público federal. Ou seja, teoricamente, ninguém mais poderia ser efetivado sem disputar a vaga. Mas, no Senado, não foi bem assim.
No fim de 1991, uma solução foi encontrada para os chamados "estagiários", que já estavam havia sete anos nessa função. Com o aval da Mesa Diretora da época, Agaciel os transformou em servidores públicos. De "estagiário", o funcionário passou a ser "assistente industrial gráfico".
Hoje, é lotado como "auxiliar legislativo/processo industrial gráfico", segundo confirma o Portal da Transparência do Senado. O ofício assinado por Mauro Benevides - endereçado a Agaciel - confirma o vínculo de estágio desses servidores em 1991.
E usa o tempo de trabalho no Senado como motivo para efetivá-los no serviço público.
"Considerando que a situação fática existe há anos", diz o texto, que autoriza "estabelecer, diante da situação fática existente, o vínculo jurídico empregatício entre o Centro Gráfico do Senado e as 76 pessoas que nele ingressaram, no período de agosto de 1984 a fevereiro de 1985, para a realização de estágio".
O ofício refere-se a parecer da Comissão de Constituição e Justiça e, embora efetive 76 pessoas, logo no começo informa que 82 entraram no serviço de estágio da gráfica naquele período. O levantamento preliminar que será entregue nesta semana à Primeira Secretaria identifica que os 82 foram efetivados. Desses, 13 já se aposentaram.
Procurado pelo Estado na sexta-feira, Mauro Benevides disse que não se recorda disso. "Conscientemente eu não tenho condições de afirmar, 17 anos depois, se houve uma prática de ato ilícito gerado na própria gráfica.
Mas eu acho que não. Até porque exerci a presidência sob as regras da Constituição da 1988 , da qual eu fui o segundo signatário", disse.
Na sexta à tarde, a reportagem procurou Agaciel Maia, mas ele não atendeu aos telefonemas. Um recado foi deixado, mas nenhuma resposta foi dada até o fechamento da edição.
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