A Operação Royalties

"Victor Martins está sendo investigado pela PF.

Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
É também irmão do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins"

por Diogo Mainardi

Victor Martins está sendo investigado pela Polícia Federal. Num relatório interno, sigiloso, ele é tratado como suspeito de comandar um esquema de desvio de 1,3 bilhão de reais da Petrobras.

Quem é Victor Martins?

Já tratei dele alguns anos atrás. Talvez alguém ainda se lembre.

Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É também irmão do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins. Vamos lá. Ponto por ponto. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP.

Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties. Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações.

O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório. De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra.

Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria.

Num episódio descrito pela PF – e reproduzo o trecho mais escandaloso do relatório –, Victor Martins "estaria ajeitando uma cobrança de royalties da Petrobras, no valor de R$ 1 300 000 000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), através da Análise Consultoria, e teria uma comissão de R$ 260 000 000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais), a título de honorários".

O relatório da PF, com todos os detalhes sobre o esquema e o nome dos supostos cúmplices de Victor Martins na ANP, foi apresentado a Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF.

O que aconteceu depois disso?

Primeiro: a Operação Royalties, que estava a um passo de ser deflagrada, com as primeiras prisões, foi posta de molho.

Segundo: o delegado que dirigia as investigações foi transferido.

Terceiro: o chefe da polícia fazendária do Rio de Janeiro foi trocado.

Quarto: o superintendente da PF carioca, Valdinho Jacinto Caetano, foi promovido ao cargo de corregedor-geral, em Brasília. É bom lembrar: Victor Martins só está sendo investigado pela PF. Ninguém o acusou judicialmente. Ninguém o condenou. Mas os parlamentares do PSDB e do DEM passaram a semana fazendo de conta que instituiriam uma CPI da Petrobras.

O motivo: segundo eles, a PF abafaria as denúncias contra petistas e membros do governo, como na Operação Castelo de Areia.

Se é assim, a Operação Royalties parece confirmar essa tese. CPI da Petrobras. Já.