Reuters
Um dia depois do início do julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro da Justiça, Tarso Genro, alertou os arrozeiros que disputam a área contra o uso da violência e afirmou que o conflito não é uma luta de índios contra branco ou de índio contra arrozeiros.
Em suas declarações, Tarso se mostrou convencido de que a demarcação contínua será mantida pelo STF -- quem ouve o ministro falar acha que a vitória já foi garantida.
"Não apelem para a violência que o estado de direito está chegando à região", avisou o ministro em um recado aos produtores de arroz da região ao falar com jornalistas durante evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira.
"Não adianta estourar pontes, fazer ações violentas contra o estado e fazer mobilizações que levem à violência. Não é uma vitória de índio contra branco ou de índio contra arrozeiro", afirmou Tarso, acrescentando que, se necessário, haverá reforço na região.
Na véspera, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre a legalidade da demarcação da reserva em área contínua após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Antes dele, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou favoravelmente aos indígenas.
Nesta quinta, Tarso parabenizou o voto de Britto. Só depois disse que o caso ainda não está encerrado. "Mas achamos que a solução está bem encaminhada", afirmou, claramente satisfeito.
Depois de se manifestar publicamente sobre uma decisão ainda em discussão pelo STT, Tarso Genro afirmou que o Ministério da Justiça respeitará a decisão do STF seja ela qual for.
A ação que contesta a legalidade da reserva foi apresentada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Localizada no Estado de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva tem 1,7 milhão de hectares.
Produtores de arroz querem ficar na região.
Cerca de 19.000 índios de cinco etnias moram na área, em 194 comunidades. Já os produtores de arroz que têm suas fazendas dentro da reserva sustentaram que o laudo antropológico feito pela Funai, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, é falho e não comprova que Raposa Serra do Sol era ocupada por índios no passado.
O governo federal, que decretou a demarcação contínua, é a favor da manutenção desse status.
O governo de Roraima apóia o pleito dos fazendeiros da área.
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