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terça-feira, 26 de agosto de 2008

STF DIVIDIRÁ RAPOSA SERRA DO SOL


Do JB online:

"O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão plenária marcada para começar às 9h de quarta-feira, a ação-piloto que contesta o polêmico decreto presidencial, de maio de 2005, homologatório da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol – 1,7 milhão de hectares do Estado de Roraima, onde vivem menos de 50 mil índios, em terras da União que já representam 46% do território estadual.

A tendência da maioria do tribunal, conforme admitem dois dos 11 ministros do STF ouvidos pelo Jornal do Brasil, é considerar que a questão não é apenas de ordem fundiária, mas também de interesse federativo, por envolver litígio entre a União e um Estado.

Ou seja, o decreto está ameaçado de ser anulado e – se for confirmada essa expectativa – o STF vai ter de discutir, logo em seguida, se pode ir além, e determinar a demarcação descontínua (“em ilhas”) da reserva, preservando os arrozais
(6% da economia estadual), dois municípios e outros núcleos habitacionais, além da área destinada à construção da Hidrelétrica de Cotingo."


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