Oposição: grampo foi ‘atentado’ e Lula é ‘frouxo’

PSDB, DEM e PPS, os três partidos de oposição,
divulgaram uma “nota conjunta”

O texto refere-se ao monitoramento telefônico ilegal de autoridades do STF e do Congresso. Abre assim:

“O Brasil vive hoje uma situação de grave crise institucional...” “...

Um atentado a dois dos principais pilares do Estado Democrático de Direito acaba de ser realizado por um órgão –a Agência Brasileira de Inteligência...” “...

Esse atentando se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de diversos senadores.”

Mais adiante, os partidos “manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves” e referem-se assim às providências adotadas por Lula e seus auxiliares: PSDB, DEM e PPS “declaram sua indignação diante da reação frouxa do presidente da República e de seus auxiliares imediatos”.

A nota é assinada pelos presidentes dos três partidos: Sérgio Guerra, pelo PSDB; Rodrigo Maia, pelo DEM; e Roberto Freire, pelo PPS.

Os três levam o pé atrás em relação à capacidade e ao interesse do governo de investigar o “grampogate.”

Anotam:

“É preciso buscar nas próprias instituições o antídoto contra o veneno do autoritarismo...” “...Neste momento, porém, é preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar”.

Apelam ao Judiciário e ao Ministério Público.

E dão a entender que pretendem abrir uma nova CPI. Uma forma de arrancar o Congresso “da letargia.”

Um modo de possibilitar ao Legislativo que “contribua para sua própria defesa."

Vai abaixo a íntegra da nota da oposição:

“O Brasil vive hoje uma situação de grave crise institucional.

Um atentado a dois dos principais pilares do Estado Democrático de Direito acaba de ser realizado por um órgão – a Agência Brasileira de Inteligência – ligado diretamente ao presidente da República.

Esse atentando se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de diversos senadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia relatórios periódicos baseados nesses grampos ilegais.

A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões.

Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia. O PSDB, o DEM e o PPS, manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves e declaram sua indignação diante da reação frouxa do Presidente da República e de seus auxiliares imediatos.

É preciso buscar nas próprias instituições o antídoto contra o veneno do autoritarismo. Neste momento, porém, é preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar.

O que nos leva a apelar com toda força ao Judiciário, na pessoa dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de cada magistrado deste país; ao Ministério Público, ao qual representamos para que se engaje decididamente na apuração dos fatos delituosos; e ao Congresso Nacional, para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia”.

Brasília, 03 de setembro de 2008. Senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB. Deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM. Roberto Freire, presidente nacional do PPS.

por Josias de Souza