Márcio Falcão
Quando outubro chegar, os senadores devem enterrar de vez a CPI que investiga repasses públicos às organizações não-governamentais.
A Comissão – também chamada de CPI do Acordão, diante do pacto entre governistas e oposicionistas para blindar possíveis constrangimentos a autoridades – não prepara nem mesmo um marco regulatório com efeitos práticos para inibir a gastança das ONGs.
O relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), distribuiu aos colegas um esboço do seu parecer e o que mais chama atenção é que, ao invés de colocar critérios mais rígidos para a fiscalização, isenta as entidades de controle, argumentando que se gasta muito com fiscalização.
"Pouco importa como o dinheiro foi gasto pela entidade de direito privado. Relevante é saber se as metas ou atividades conveniadas foram devidamente atingidas".
Portanto, ao que parece, a CPI das ONGs não vai conseguir expor as grandes quadrilhas que se disfarçam de ONGs nem propor um marco regulatório para o setor que feche as portas para as entidades de fachada.
0 comentários:
Postar um comentário