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terça-feira, 29 de março de 2016

PMDB rompe com governo nesta terça-feira, e PT declara guerra a Temer


O vice-presidente Michel Temer deixa a residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros, acompanhado por Eunício Oliveira
André Coelho / Agência O Globo


Por Silvia Amorim, Isabel Braga, Simone Iglesias, Catarina Alencastro, Júnia Gama, Eduardo Barreto e Cristiane Jungblut
O Globo


BRASÍLIA - Às vésperas do rompimento do PMDB, marcado para esta terça-feira, o governo sofreu nesta segunda dois novos golpes que revelam o agravamento da crise política: o ministro Gilberto Kassab (Cidades) admitiu publicamente ter liberado a bancada do PSD para votar livremente sobre o impeachment; e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou no fim da tarde sua carta de demissão, justamente quando o Planalto fazia esforço para manter a fidelidade dos sete ministros peemedebistas em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Com 31 deputados, o PSD começou a dar os primeiros passos concretos para se afastar do PT e da presidente às voltas com um impeachment. Esse movimento envolveu ações costuradas em Brasília e São Paulo, que ganharam corpo nos últimos dias. Em São Paulo, onde ontem à noite participou de um evento na Assembleia Legislativa, Kassab admitiu que cada um dos deputados de sua bancada votará como quiser e, por isso, negou a existência de um racha na legenda quando indagado qual seria a voz majoritária dentro do partido, se a favor ou contra o governo.

— Não existe racha. Em partido que libera não existe racha. O PSD é um partido unido em cima de propostas claras para o país. Em algumas circunstâncias entende que, até pela razão de ser partido novo, precisa da liberação (da bancada) para que cada um tenha o conforto de votar de acordo com a sua história — disse Kassab.


Metade apoia impeachment

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o vice-presidente, Michel Temer, em 2015
Jorge William / Agência O Globo


A decisão foi tomada semana passada, logo depois que o partido permitiu que um de seus parlamentares, Rogério Rosso (PSD-DF), assumisse a presidência da comissão especial do impeachment na Câmara.


O partido ocupa desde dezembro de 2014 o Ministério das Cidades, um dos mais cobiçados da Esplanada. Mas lideranças do PSD dizem que não há condições políticas para o partido impor uma postura em favor do governo a seus parlamentares. Nas contas de dirigentes da sigla, ao menos metade da bancada apoia hoje o impeachment de Dilma.

— Os parlamentares estão sofrendo uma pressão muito grande de suas bases. Eles sabem que dependem dessas bases nas eleições, e neste momento fica difícil ir contra o que elas pedem — explicou uma liderança do PSD sobre o movimento pró-impeachment.

Diferentemente do PMDB, que marcou para hoje uma reunião para anunciar uma posição oficial sobre o afastamento do governo, o PSD não tem reuniões marcadas para isso. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, fundador do PSD, vinha evitando falar publicamente sobre o futuro da sigla. Por isso, o desembarque oficial do governo pelo PSD ainda é considerado algo remoto por lideranças da legenda.

Em São Paulo, uma outra frente que converge para os interesses do PSD de se descolar aos poucos do governo Dilma e do PT deverá ser oficializada nos próximos dias. O PSD terá uma candidatura a prefeito de São Paulo de oposição ao PT. Até pouco tempo atrás, Kassab estava costurando uma candidatura neutra na maior cidade do país com o candidato Ricardo Patah. Nos últimos dias, o ministro tem acertado com o ex-tucano Andrea Matarazzo os detalhes finais da filiação dele ao PSD para sair candidato a prefeito de São Paulo.

— É tudo uma coisa só. São movimentos que indicam a forte tendência de afastamento do PSD do PT — afirmou uma liderança paulista do PSD.

Nomeação contrariou Renan

No PMDB, o apoio ao governo está em franca e explícita deterioração. Ministro mais próximo do vice-presidente Michel Temer, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (Turismo) pediu demissão do cargo no fim da tarde de ontem, em carta endereçada à presidente Dilma Rousseff. Há menos de um ano no comando da pasta, Alves se tornou ministro na “cota pessoal” de Temer em abril de 2015, quando Dilma resolveu agradar ao vice e se indispôs com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Alves assumiu no lugar de Vinícius Lages, afilhado político de Renan. A troca de ministros, à época, foi vista como gesto equivocado de Dilma, que comprava briga com um dos seus principais fiadores no Congresso. Assim que Lages foi demitido, Renan pôs em votação no Senado projeto que tinha forte resistência do Planalto: a mudança de indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, que recalculou para menos os débitos.

Antes de entregar a carta no Palácio do Planalto, Henrique Alves conversou com Temer. Pesou na decisão a relação com o vice e os 46 anos de filiação ao PMDB. Entre os peemedebistas próximos a Temer, a permanência de Alves vinha causando mal-estar, pela iminência do desembarque. Ontem, na véspera da reunião do Diretório Nacional que deverá aprovar por ampla maioria o rompimento com Dilma, Alves decidiu sair.

Na carta entregue à presidente, o peemedebista alega “coerência ideológica” e diz que o diálogo entre governo e PMDB, “infelizmente, se exauriu”.

“Todos sabem que sempre prezei o diálogo permanente. Diálogo este que, lamento admitir, se exauriu. Assim, presidenta Dilma, é a decisão que tomo. Estou certo de que sendo a senhora alguém que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido, entenderá a minha decisão”, justifica a demissão em um trecho da carta.

Henrique Alves afirma, ainda, que a decisão ocorre porque seu partido resolveu seguir outro caminho e que deve ficar do lado de Temer, “companheiro de tantas lutas”: “O momento nacional coloca agora o PMDB, meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer”.

A reação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao saber da demissão de Alves do Ministério do Turismo, deu o tom de como o governo atuará para reagrupar a base após o desembarque do PMDB:

— Esse ministério do Henrique Alves vai ser ótimo para redistribuir para quem quer ficar com o governo — afirmou ontem o deputado.

Rompidos, mas com cargos

Ainda há uma divisão a respeito das centenas de cargos ocupados em todos os escalões da República. Ciente da iminente derrota, o Palácio do Planalto ainda trabalha para angariar votos entre os dissidentes, em especial os agora seis ministros do PMDB (Henrique Eduardo Alves, do Turismo, pediu demissão ontem), e evitar um rompimento unânime que signifique um completo descolamento do governo. A unanimidade dificultaria ainda mais a busca de votos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.


Nesta segunda-feira, o dia foi intenso em reuniões de ambos os lados. As articulações do vice-presidente Michel Temer, que é presidente do PMDB, foram no sentido de conseguir um desembarque sem resistências na reunião do Diretório Nacional. Para evitar constrangimentos, a decisão foi que os contrários ao rompimento imediato, como os ministros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e alguns parlamentares, não comparecerão ao evento de hoje. Nem Temer estará presente. Segundo pessoas próximas a ele, o objetivo é ele não ficar carimbado de “capitão do rompimento”.

O vice-presidente orientou os dirigentes do PMDB a procederem a uma votação rápida, que apenas aprove o desembarque por aclamação, sem entrar em especificidades como prazos para que os ministros deixem os cargos. Isso significa que o partido ficará “rompido” com o governo, mas mantendo os cargos que o Planalto deixar. Ainda assim, como gesto de fidelidade a Temer, Henrique Eduardo Alves decidiu ontem pedir demissão do Ministério do Turismo. A maioria dos ministros, no entanto, não deve acompanhar Henrique Alves neste momento.

Na prática, o desembarque é uma separação entre os aliados que resultará numa posição ainda mais crítica do PMDB na Câmara, em meio ao processo de impeachment. O diretório não decidirá sobre o afastamento de Dilma do cargo, mas, objetivamente, deixará os parlamentares liberados para votarem como quiserem, sem que estejam sujeitos a pressões do Planalto em razão dos cargos que o partido ocupa.

— Temer não quer criar problemas para ninguém. Os mais radicais insistem nesse prazo até o dia 12 de abril para os ministros deixarem os cargos, mas sentimos Temer trabalhando para que não haja constrangimentos — afirmou um ministro que esteve ontem com o vice-presidente.

Temer também se encontrou ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira, e expôs sua posição. Renan era o mais refratário à saída do governo.

O vice-presidente recebeu ainda ministros que resistem em deixar o governo, como o de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. Ambos ouviram de Temer que não há mais o que fazer para mudar a posição do PMDB, mas que não há intenção de criar problemas para quem quiser permanecer no governo. Para Temer, a partir de amanhã, os ministros que ficarem em seus cargos o farão por iniciativa própria.

É justamente nesta brecha que o Planalto aposta para evitar uma debandada geral do partido. O Planalto quer garantir sua base de apoio no Congresso com urgência e irá acompanhar os desdobramentos do processo de impeachment para mexer no tabuleiro ministerial. Ontem, a presidente Dilma afirmou aos ministros do PMDB que são bem-vindos a permanecer no governo, mesmo com o desembarque do partido. O Planalto avalia que o PMDB fora do governo não significa que todos os votos da sigla estarão a favor do impeachment.

Lula encontrou Temer

O ex-presidente Lula estará na linha de frente destas negociações com os dissidentes do PMDB e de outros partidos da base aliada. Nesta segunda, Lula desembarcou em Brasília para acompanhar de perto as movimentações. No domingo, após semanas sendo evitado pelo vice-presidente, Lula conseguiu um encontro com Temer em São Paulo. Segundo relatos de peemedebistas, Temer traçou um panorama da situação interna do PMDB, cujo clima para a reunião do diretório nacional é pelo rompimento, e disse ao ex-presidente que não há mais condições de reverter o quadro. Lula perguntou sobre a possibilidade de adiamento da reunião do Diretório Nacional, mas Temer disse que o resultado pró-rompimento já estava consolidado e que não seria mais possível “segurar o partido”.

Uma amostra dessa impossibilidade foi a decisão de ontem do diretório do PMDB de Minas Gerais de romper com o governo Dilma, a exemplo do que já fizera o diretório do Rio.
29/03/2016



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