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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Planalto vê "censura prévia absurda" em parecer do TSE

Por Laryssa Borges
Direto de Brasília

O chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (5) que beira "as raias do absurdo" o pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer defendendo a suspensão do programa eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) no rádio e na televisão como forma de punir a legenda por uma suposta propaganda antecipada em favor da pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff.

O auxiliar do presidente falou enquanto acompanhava, nesta quarta-feira, a ex-ministra da Casa Civil na inauguração do centro de produção da TV católica Canção Nova, em Brasília.


De acordo com o Ministério Público, que requer também multa ao PT, a transmissão do programa partidário petista deveria ser suspensa em todo o primeiro semestre pelo fato de a legenda ter supostamente utilizado da propaganda para promover o nome de Dilma e ligar a implementação de projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, de construção de moradias populares, à atuação da ex-ministra da Casa Civil no governo.

Conforme representação do PSDB e do DEM - e cujo parecer do Ministério Público foi encaminhado ao TSE -, os petistas não teriam utilizado o programa partidário, como prevê a legislação, para debater questões político-comunitárias, e sim se dedicado "à ilegal comparação entre as atuações de governos sob a direção de agremiações adversárias". A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho.

"Acho estranhíssima uma censura prévia desse jeito. Espero que o TSE tenha bom senso", afirmou Gilberto Carvalho, rechaçando a possibilidade de os partidos de oposição ou o próprio TSE decidirem aplicar sanções mais duras que multas, como situações de inelegibilidade ou de cassação de um eventual diploma.

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