Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Em parecer ao TSE, Procuradoria pede punição do PT


Por Josias de Souza

A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau remeteu ao TSE parecer sobre ação movida por PSDB e DEM contra o PT.

Ela deu razão às legendas de oposição. E recomendou a punição do PT por fazer propaganda eleitoral ilegal em favor de Dilma Rousseff.


Na ação, tucanos e ‘demos’ acusam o PT de ter usado a propaganda institucional do partido para promover Dilma e macular a gestão FHC.


Algo que, fora da época de campanha, a lei não permite. A peça do PT foi levada ao ar, no horário nobre da televisão, em 10 de dezembro de 2009 (veja trecho lá no alto).


Em seu parecer, a vice-procuradora-geral anota que, de fato, a propaganda petista “ultrapassou claramente os limites previstos na Lei dos Partidos Políticos”.



Por quê?

O vídeo abre com Dilma. Ela cita o Minha Casa, Minha Vida, o pré-sal e o PAC.

Depois, aparece Lula. Ele diz que a candidata é "responsável" por essas ações.


Sandra Cureau escreveu:

“Essa estrutura, [...] nitidamente revela seu cunho eleitoral, ao realçar as qualidade de gestora da representada...”


“...Configurando espécie de propaganda eleitoral extemporânea em sua forma subliminar”.


Chamada a opinar pelo próprio TSE, a Procuradoria considerou imprópria também a comparação do governo Lula com a gestão FHC.


Na propaganda, o PT insinua que, sob FHC, o governo só se preocupava com os ricos. Sob Lula, diz a propaganda, econômico e social viraram faces de uma mesma moeda.


E a vice-procuradora-geral: “Esse tipo de comparação somente se presta a realçar o caráter eleitoral da propaganda sob análise...”


“...Pois cuida de atacar justamente o partido do adversário político mais evidente [José Serra] da segunda representada [Dilma]”.


Caberá ao TSE decidir se acolhe ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Se concordar, o tribunal terá de fixar uma pena.


Na hipótese de ser condenado, o PT estará sujeito a multa e à perda de espaço equivalente em propagandas subsequentes.


A próxima publicidade partidária do PT está agendada para quinta-feira (13) da semana que vem.


Subiu no telhado.

0 comentários: