Ao todo, 143 parlamentares respondem a inquérito
ou ação penal no STF.
Número de processos cresceu 44% nos últimos nove mesesou ação penal no STF.
Nos últimos nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu a gestação de 86 novos processos contra deputados e senadores. Nesse período, o número de investigações saltou de 195 para 281, um aumento de 44%.
Já a relação dos parlamentares investigados passou de 105 para 143, crescimento de 36,1%, conforme levantamento exclusivo feito pelo site Congresso em Foco.
A metade deles, 63 deputados e oito senadores, estava sem mandato até o início da atual legislatura. Isso explica em parte o aumento no número de processos e congressistas acusados, já que muitas dessas denúncias "subiram" para o Supremo só ao final do primeiro ano de mandato dos novatos.
Por conta do foro privilegiado, acusações contra parlamentares devem ser julgadas apenas no STF, mesmo que tenham se originado nos estados.
Os dados acima fazem parte do levantamento do Congresso em Foco feito até o último dia 30 de maio, em comparação com pesquisa publicada pelo site no dia 4 de setembro de 2007.
Ao todo, 123 deputados e 20 senadores são alvo de algum tipo de investigação na mais alta corte do país. Em 90 casos, o Supremo e a Procuradoria Geral da República encontraram indícios para transformar 48 congressistas (42 deputados e seis senadores) em réus.
Os números mostram que um em cada quatro parlamentares está sob suspeita no STF. Oito deles estão licenciados do mandato, mas gozando do foro privilegiado, ou seja, da prerrogativa de ser investigado apenas com a autorização do STF e de ser julgado somente pelos ministros do Supremo.
Fazem parte da lista 29 deputados que pretendem disputar as eleições
municipais em outubro.
IMPROBIDADE
O maior número de processos está relacionado a atos praticados por deputados e senadores no exercício de outras funções públicas. São 65 processos por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e 11 por corrupção passiva ou ativa.
A quantidade de denúncias por esse motivo pode ser, na verdade, ainda maior, já que o STF não informa a natureza de 19 inquéritos ou ações penais.
Também há 22 denúncias por crime de responsabilidade, cuja condenação pode resultar na perda do mandato, 17 por crime contra a Lei de Licitações e duas por improbidade administrativa.
Outro dado relevante são as 39 acusações de crime eleitoral, ou seja, atos praticados na busca pelo mandato em Brasília. Na extensa lista, também despontam os crimes contra a ordem tributária, que se repetem 21 vezes, 11 processos por crime contra o sistema financeiro nacional e outros sete por lavagem de dinheiro.
Também não faltam crimes comuns - sob a tutela do Supremo por causa do foro privilegiado -, como 13 denúncias por formação de quadrilha, seis por estelionato, uma por furto qualificado, outra por contrabando, e uma por lesão corporal, entre outras.
continua
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