terça-feira, 30 de junho de 2009

DEM pede o licenciamento temporário de José Sarney

G1 A bancada do Democratas no Senado decidiu no início da tarde desta terça (30) pedir o licenciamento temporário do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), enquanto durarem as investigações de irregularidades administrativas no Senado.

A decisão foi consensual da bancada do DEM e deverá ser comunicada a Sarney em reunião, assim como divulgada em plenário. O partido não quis prever um prazo durante o qual Sarney ficaria licenciado, mas o senador José Agripino (RN), líder do DEM, disse esperar que, "em um espaço de tempo curto, se chegarão a conclusões".

"A posição é partidária e consensual de propor que o presidente Sarney se licencie da presidência pelo prazo em que as investigações que correm sob a responsabilidade de funcionários do Senado, acompanhadas pelo Ministério Público e pelo TCU [Tribunal de Contas da União] se encerrem. Propomos isso para garantir perante a sociedade a isenção das investigações e a credibilidade da instituição Senado", disse o senador.

Questionado se a decisão significava um "abandono" do partido ao presidente do Senado, Agripino disse que o partido se preocupou com a credibilidade da Casa.

"O Democratas foi fundamental para a eleição do presidente Sarney. A atitude que toma, toma não por gosto, toma por interesse em sintonizar com a opinião pública e por absoluto compromisso com a legalidade e a credibilidade da instituição a qual nós pertencemos, que é o Senado da República."

O líder do partido ressaltou que o objetivo da proposta de afastamento é garantir a credibilidade das apurações.

"Propomos que ele se licencie até para que a apuração dos fatos seja acreditada. E para que, se ele for entendido como inocente, ele possa voltar. E se as investigações resultarem em que ele tenha culpa, evidentemente que ele arcará com a responsabilidade da culpa que for imputada por uma investigação isenta feita por um Senado que terá credibilidade porque terá feito a investigação sem a tutela presumida de autoridade nenhuma."

PSDB, PMDB e PT também fazem reuniões nesta terça para discutir a crise no Senado.

No início da tarde, o PSOL protocolou dois pedidos de investigação pelo Conselho de Ética do Senado. Um deles é direcionado ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), e outro contra o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

No caso de Sarney, o pedido lista os parentes do senador que teriam sido nomeados por meio de atos secretos

DEM

DEM, PSDB e PDT pedem afastamento de Sarney; PMDB apoia peemedebista

MÁRCIO FALCÃO

O pedido de afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo -- defendido pelo DEM e PSDB -- ganhou nesta terça-feira o reforço do PDT. Minutos depois do senador Valdir Raupp (PMDB-RR), representando a bancada do PMDB, utilizar a tribuna para defender a permanência de Sarney, o líder do PDT, Osmar Dias (PR), anunciou que o partido apoia a licença temporária do peemedebista do comando do Senado.

Dias afirmou que o afastamento é importante para dar credibilidade às investigações. "O PDT tomou essa posição porque também fazemos parte desse Senado queremos recuperar a imagem dessa instituição. Há uma sucessão de erros administrativos nos últimos anos que mostram que o descontrole com que esta Casa está sendo administrada.

Não podemos responsabilizar quem assumiu a cinco meses, mas podemos cobrar medidas para corrigir os ilícitos. Estamos defendendo uma investigação livre de qualquer influência para que ela tenha crédito perante o Senado e a sociedade", disse.

A defesa de Sarney foi feita pelo senador Valdir Raupp (RO). O líder da bancada, Renan Calheiros (AL), principal aliado do presidente da Casa estava em plenário, mas não leu o documento.

A nota do partido afirma que medidas administrativas estão sendo tomadas para tentar contornar a crise que arranha a imagem da instituição. No documento, os peemedebistas dizem que há um esforço de Sarney para corrigir "erros administrativos".

"Os senadores do PMDB têm consciência das suas responsabilidades e apoiam as ações que estão sendo realizadas. Esse é o momento de grandes mudanças e por isso mesmo está apoiando o presidente Sarney e a Mesa Diretora", afirma o documento.

Segundo Raupp, o afastamento é uma injustiça e os partidos deveriam dar um prazo de 60 dias para Sarney apresentar resultados. "Nós estaríamos fazendo um pré-julgamento, sem direito de defesa. P que não inverter e dar 60 dias para que o senador José Sarney possa se defender e comprovar sua inocência já que as investigações estão fora do Senado Federal", afirmou o senador.

Folha Online

Honduras: Novo governo promete retaliar se vizinhos fecharem fronteiras

O novo governo das Honduras, instituído após o derrube, no domingo, do Presidente eleito Manuel Zelaya, anunciou que retaliará contra El Salvador, Guatemala e Nicarágua, se estes países lhe fecharem as fronteiras.

"Se os vizinhos nos fecham as fronteiras, nós também lhes fecharemos as nossas", disse à Agência EFE o novo responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros, Enrique Ortez, empossado na segunda-feira pelo novo Presidente, Roberto Micheletti, designado domingo pelo Parlamento, mas que ainda não obteve o reconhecimento de qualquer Estado ou organização.

Ortez disse que esta terça-feira distribuirá instruções para que as Honduras adoptem medidas de "reciprocidade" relativamente à decisão da Nicarágua, El Salvador e Guatemala, cujos governantes anunciaram na segunda-feira em Manágua o encerramento das fronteiras durante 48 horas.

As medidas de pressão para a devolução do poder a Manuel Zelaya incluem a suspensão de empréstimos às Honduras por parte do Banco Centro-Americano de Integração económica (BCIE).

Tegucigalpa, 30 Jun (Lusa) - OM.

Lusa/fim

sábado, 27 de junho de 2009

Escândalo no Senado

MP quer atos secretos anulados

O Ministério Público no Distrito Federal quer que sejam anulados todos os 663 atos secretos redigidos por senadores desde 1995.

A recomendação do MP foi encaminhada ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, junto com o pedido para que todos os atos da Casa sejam publicados no Diário Oficial ou no Diário do Senado, e não apenas no boletim interno. A recomendação sugere que os atos que não forem publicados em tais meios sejam considerados nulos.

Antônio Fernando de Souza deverá encaminhar a recomendação ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, após recebê-la, terá 30 dias úteis para informar as medidas adotadas.

Os procuradores Ana Cristina Resende, Bruno Acioli, José Alfredo Silva, Paulo Roberto Galvã, Raquel Branquinho e Marcus Goulart ressaltam que, nos casos de nomeação em que o ato seja considerado nulo, o funcionário não precisará restituir o valor que recebeu restituído, "desde que o trabalho tenha sido de fato prestado, o que pode ser aferido por meio de análise de frequência".

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-GO), criticou o pedido:

"Se o Ministério Público tem a solução é um problema a menos para nós; agora, ele que assuma a consequência dos efeitos. Anular o ato simplesmente vai proteger quem cometeu o delito", disse.

"Quero trabalhar junto com o MP, mas quero que eles me ajudem a proceder nesse caso".

VEJA

Mirem-se naquelas mulheres de Teerã

Fartas da opressão imposta pelos aiatolás, que as tratam como cidadãs de segunda classe, as iranianas fazem ouvir suas vozes à frente dos protestos

Por Thomaz Favaro
Veja

Os protestos no Irã ganharam um rosto: o de Neda Agha Soltan, a bela iraniana assassinada por um bassiji, membro da milícia islâmica ligada ao presidente Mahmoud Ahmadinejad. Vestida de jeans e com os cabelos cobertos, como manda a lei da república islâmica, a jovem estudante de filosofia de 26 anos levou um tiro no peito, disparado à queima-roupa.

Em poucos segundos, seu rosto estava coberto pelo sangue que jorrou da boca e do nariz.

"Pressionei a ferida para tentar estancar o sangramento, mas não consegui. Ela morreu em menos de um minuto", disse o médico que tentou socorrê-la no local.

A morte de Neda foi registrada em vídeo por celular. Colocadas na internet, as imagens circularam no globo, expondo o horror nas ruas de Teerã.

"Qualquer um que tenha assistido a esse vídeo percebe que há algo fundamentalmente injusto ali", disse o presidente americano, Barack Obama.

Para evitar que o funeral se tornasse o epicentro de uma rebelião, o governo iraniano providenciou o enterro de Neda às pressas e proibiu sua família de falar com a imprensa. Foi em vão.

A jovem mártir

Fotos AFP e Till Budde/Getty Images

O filme que mostra o assassinato de Neda Agha Soltan rodou o mundo.
À esquerda, uma foto de Neda antes da tragédia. À direita, seu rosto ensanguentado exibido em protesto

A luta das iranianas é tremenda por se tratar de um aberto desafio ao coração da ideologia que sustenta a República Islâmica – o conceito de que os aiatolás agem por inspiração divina. A legitimidade da opressão das mulheres é dada pelo que eles interpretam como a vontade de Alá expressa no Corão.

Desafiar a opressão feminina no Irã é perigoso, pois soa como blasfêmia aos ouvidos mais fanáticos. Por isso mesmo, as mulheres são hoje o principal desafio colocado diante dos turbantes xiitas.

Para sorte dos iranianos, não existe, mesmo entre os muçulmanos mais pios, uma visão única de como deve ser um estado islâmico. Muitos acreditam que, com doses de pragmatismo e humanismo, é perfeitamente possível conciliar a fé no Corão com a liberdade feminina.

"O que está em jogo no Irã não é a existência do regime teocrático em si, mas se o governo vai permitir a existência de mais liberdades individuais ou se será uma ditadura brutal e fechada", disse Goldstone a VEJA.

Os velhos de turbante há trinta anos tentam ignorar a vontade da metade feminina da população. As mulheres de Teerã estão mostrando nas ruas que a opressão está com os dias contados.

O Senado vê sua credibilidade ser corroída em uma crise histórica

HORA DE FAZER A FAXINA

Com ascensorista ganhando mais do que presidente da República, decisões tomadas por atos clandestinos e multiplicação de mordomias, o Senado vê sua credibilidade ser corroída em uma crise histórica

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR

O PATRIARCA Sarney, cada vez mais solitário na cadeira de presidente do Senado: a pressão pela renúncia vem até dos antigos aliados

O Senado Federal tem em seus quadros motoristas, ascensoristas e seguranças com salários superiores ao do presidente da República. Apesar da crise que abalou o mundo, lá não existem vestígios de desemprego. Mesmo com mais de 8 000 funcionários, há sempre uma vaga disponível para um parente, amigo ou correligionário dos parlamentares.

O Senado também é invejado pelo tratamento que dá a seus servidores.
Sua direção tem carta branca para aumentar os próprios vencimentos e se conceder privilégios, como promoções, plano de saúde vitalício e pagamento de horas extras, inclusive para quem não trabalha.

E o mais impressionante: tudo pode ser feito na surdina, completamente às escondidas, de modo a manter as irregularidades longe dos olhos dos eleitores. Há cinco meses, o Senado Federal está se submetendo a um processo de implosão com revelações de casos de nepotismo, tráfico de influência, mordomias e corrupção envolvendo parlamentares e funcionários.

Restou evidente que, há anos, o templo da democracia abriga um gigantesco mausoléu de más práticas políticas que não condizem mais com a realidade de um país que mira um ponto mais alto na escala de civilidade.

Além dos copeiros e ascensoristas, o Senado precisa urgentemente contratar um faxineiro para limpar as sujeiras da instituição.

• Quadro: Gente de fino trato

Clique na foto

O presidente do Congresso não parece ter saúde nem disposição para a missão, da qual declinou explicitamente em um discurso ao plenário. Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, José Sarney tem sido diariamente confrontado com as mais variadas evidências de irregularidades, a maioria delas desencavada pelos repórteres da sucursal de Brasília do jornal O Estado de S. Paulo.

Aos 79 anos, o ex-presidente da República está refém de suas próprias criações. A mais assustadora delas, o ex-diretor-geral Agaciel Maia, enriqueceu no posto chefiando uma administração paralela, clandestina, que usava para favorecer parentes, amigos seus e de parlamentares.

Os atos clandestinos beneficiaram um mordomo, que recebia 12 000 reais de salário mensal do Senado, mas, por motivos óbvios, não trabalha lá, e sim na casa de Roseana Sarney, filha do senador Sarney. Por meios clandestinos também foi beneficiado outro membro do clã Sarney, João Fernando Gonçalves, neto do ex-presidente da República.

Por fim, O Estado de S. Paulo revelou que José Adriano Sarney, também neto do senador, conseguiu uma autorização para negociar empréstimos consignados dentro do Senado. Segundo o rapaz, um economista de 29 anos de idade, sua empresa fatura perto de 5 milhões de reais ao ano.

Ag. Titular

Roseana Sarney
Filha mais velha de Sarney, Roseana renunciou há dois meses ao mandato de senadora para assumir pela terceira vez o governo do Maranhão. Mesmo fora do Senado, ela manteve o mordomo de sua mansão em Brasília na folha de pagamento oficial, contratado pelo gabinete de seu suplente com um salário de 12 000 reais mensais.

Político há mais tempo em atividade no país, Sarney entronizou-se agora como símbolo do patrimonialismo, coronelismo e clientelismo que dominam a vida pública brasileira desde tempos imemoriais. Isso é justo com o velho patriarca, ex-presidente da República, o primeiro da era pós-ditadura militar, um homem afável e de vasta cultura, contrastante com a planície ágrafa que o cerca? Em política não existe justiça, mas perdedores e ganhadores.

Os demais senadores, entre eles muitos que fazem a mesma coisa que Sarney, estão conseguindo que ele carregue sozinho nos ombros toda a culpa pelas escabrosas revelações das últimas semanas. Não por injustiça, mas por ver nele um perdedor do jogo político pré-eleição presidencial de 2010.

Na semana passada, diante da pressão provocada pelas novas denúncias, Sarney criou o Portal da Transparência, com todos os dados de compras, nomeações e gastos do Senado. Os dados mostram, entre outras coisas, que o presidente tem uma legião de 120 funcionários à sua disposição. São ocupantes de cargos que estão subordinados diretamente a ele, que escolhe quem nomear e quando demitir.

Entre eles há familiares, assessores que cuidam dos escritórios políticos de Sarney no Maranhão e no Amapá, administradores do Memorial José Sarney, em São Luís, parentes de lobistas, de magistrados e de correligionários, como a mulher e a filha do ex-senador Francisco Escórcio, um quebra-galho do grupo político do presidente do Senado, que já foi acusado de espionar senadores adversários durante o processo de cassação de Renan Calheiros.

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Qual será o desfecho da crise do Senado?

O metabolismo mais comum dessas situações em Brasília é deixar naufragar seu rosto mais em evidência, no caso o de José Sarney, e declarar de pronto que todos os problemas estão resolvidos. Na sexta-feira passada, era enorme a tentação de repetir essa manobra tantas vezes feita com sucesso no Planalto.

Mas desta vez pode não dar certo. Se Sarney não tem como escapar da condenação de ser o símbolo do atual estado de coisas, ele tem todas as condições de mostrar que seu sacrifício é suficiente apenas para dar um ar de volta à normalidade ao que, com certeza, não é normal.

Basta contar o que ele sabe.

Janinie Moraes/ABR

Sarney Filho

Um filho do deputado conseguiu uma autorização para negociar empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento dentro do Senado. Segundo o neto do senador Sarney, a empresa fatura perto de 5 milhões de reais ao ano. A Polícia Federal investiga o esquema de intermediação com a participação de funcionários do Senado.

Com um Brasil que dá certo em todas as outras frentes, o bastante provável é que, quando se debruçarem sobre este ano do Senhor de 2009, os analistas no futuro vão descrevê-lo como aquele em que a política em Brasília deixou de ser nossa vanguarda do atraso.

Leia matéria completa na Veja

Irã - Ahmad Khatami quer a morte de alguns dos manifestantes

Aiatolá pede a execução de alguns manifestantes

O linha-dura Ahmad Khatami pediu, em discurso na Universidade do Irã, que algumas das pessoas que participaram dos protestos dos últimos dias sejam punidas "sem piedade"

REDAÇÃO ÉPOCA

LINHA-DURA

Ahmad Khatami discursa na Universidade de Teerã. Ele quer a morte de alguns dos manifestantes

Mais uma vez, a liderança religiosa do Irã usou as preces sagradas da sexta-feira para ameaçar a oposição, que acusa o governo de ter adulterado os resultados da eleição presidencial realizada em 12 de junho, que renovou o mandato de Mahmoud Ahmadinejad por mais quatro anos.

Enquanto no dia 19 o líder supremo aiatolá Ali Khamenei disse que os líderes da oposição seriam “responsáveis pelo derramamento de sangue e pelo caos”, nesta sexta-feira o aiatolá Ahmad Khatami, conhecido por ser um linha-dura, defendeu, em discurso na Universidade de Teerã, punições sem piedade e até a pena de morte para alguns dos manifestantes que foram às ruas nos últimos dias.

“Qualquer um que pega em armas para lutar contra as pessoas merece a execução”, afirmou, acrescentando que quem destruiu propriedades públicas “está em guerra com Deus” e deve ser punido “sem misericórdia”.

As palavras de Ahmad Khatami refletem a dura repressão que o governo iraniano instalou nos últimos dias, diante de protestos cada vez maiores. Com a milícia islâmica Basij atuando ao lado da polícia, os protestos diminuíram nos últimos dias. Dos três candidatos que disputaram a eleição, dois continuam contestando os resultados.

Mehdi Karroubi, que ficou conhecido como o Obama do Irã, disse que vai atuar “pelos meios legais” para tentar anular a eleição. Já Mir Hossein Mousavi, em torno de quem a oposição a Ahmadinejad se uniu, afirmou na quinta-feira (25) que “não desistiria nem por um segundo” de contestar os resultados.

Diante da forte repressão, no entanto, ele afirmou que vai pedir permissão para futuras manifestações na rua.

"Não levo a sério o pedido do senhor Ahmadinejad sobre desculpas, particularmente dado que os EUA saíram do caminho para não interferir no processo eleitoral do Irã", disse Obama.

1 - Onde estão os éticos? Revista IstoÉ

Onde estão os éticos?

Tão grave quanto os atos secretos para práticas de nepotismo e favorecimentos é o silêncio cúmplice de todo o Senado. Entenda por que nem o chamado grupo ético tomou providências

ATRASADOS Tuma, Jarbas, Buarque, Simon e Jereissati: cobrança de medidas contra abusos só surgiu depois de revelação de atos secretos

Sérgio Pardellas

A foto já estava encomendada. O grupo de nove senadores auto-intitulados "éticos" programou um almoço para a última terça-feira 16 no gabinete de Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Posariam diante dos holofotes como os responsáveis por tentar livrar a instituição do fosso profundo em que se encontra desde o início do ano, quando eclodiu o escândalo do pagamento de horas extras aos servidores em pleno recesso e o das diretorias fantasmas destinadas a acomodar afilhados políticos e garantir mordomias.

Mas tão logo vazou a notícia sobre o encontro nos corredores do Senado, o celular de Jereissati não parou mais de tocar. "Vai ter reunião dos éticos? Também quero ir", repetiram mais de 15 senadores. "Eu fui convidado", fez questão de dizer o senador Almeida Lima (PMDB-SE) e outros que eram questionados sobre o assunto em plenário. Resultado: o almoço foi cancelado. Em vez de uma mesa farta, houve uma reunião austera, no dia seguinte, no gabinete de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A pressão da maioria dos senadores descaracterizou o convescote dos "éticos."

Dali surgiu um documento com propostas para combater a crise, subscrito por Tasso, Jarbas e mais Sérgio Guerra (PSDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Tião Viana (PT-AC), Renato Casagrande (PSB-ES), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Simon (PMDB-RS). Entre as medidas, a demissão imediata do atual diretor-geral Alexandre Gazineo e uma auditoria externa para analisar os contratos celebrados com empresas privadas.

Mas algumas perguntas são inevitáveis: onde estavam os éticos do Senado quando vários desmandos foram cometidos pelo ex-diretor-geral, Agaciel Maia, que ficou 14 anos no cargo com a bênção de seguidas mesas diretoras? Não sabiam que pode chegar a mil o número de atos secretos baixados nos últimos dez anos, que serviram para nomear apadrinhados de senadores e de diretores, aumentar salários, criar cargos, contratar empresas, proteger servidores envolvidos em maracutaias?

É difícil acreditar que um senador nunca, nesta ou em outra legislatura, soubesse de nada ou não tenha precisado de uma benesse a partir de um ato, secreto ou não, da diretoria da Casa.

Afinal, os diretores do Senado são uma espécie de assessores de luxo dos senadores. "Toda criação de cargo é feita pela mesa diretora e convalidada pelo plenário. E são os próprios senadores que preenchem esses cargos criados. Ninguém pode dizer que não sabia", garantiu, durante a semana, Agaciel, um dos pivôs da crise. "Acho meio canhestro sair por aí dizendo que a gente não sabe de nada", reconhece o ex-presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN). "não há decisão que não passe pelo colégio de líderes e pela mesa. Vivemos aqui um grande teatro", constata Wellington Salgado (PMDB-MG).

Não à toa, quando passou pela Casa como representante do Rio de Janeiro (1991-1997), Darcy Ribeiro descreveu o Senado como o "céu". Com uma vantagem: "Não é preciso morrer para estar nele." A cumplicidade também vem de longe. Numa crônica publicada em 1899 ("O Velho Senado"), Machado de Assis revelou que a Casa é como se fosse uma grande família desde os tempos do Império: "Tinham um ar de família. Dissentiam sempre, mas é próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar", diz o texto. Os proclamados "éticos" não estão imunes. "O Senado é um clube de amigos", atesta o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal São Carlos.

O senador Pedro Simon, dono de discursos tradicionalmente duros e indignados, admitiu que usou, pelo menos uma vez, sua cota de passagens para levar sua mulher à Europa, quando encontrou a ex-candidata presidencial francocolombiana Ingrid Betancourt. "Fiz uma viagem em 26 anos, sem um extra, sem diária, sem coisa nenhuma", defende-se. Tasso Jereissati, anfitrião daquele que seria o "almoço dos éticos", usou R$ 469 mil da verba oficial do Senado destinada à compra de passagens aéreas para fretar jatinhos.

Ele tem o seu próprio jato, um Citation, mas declarou que recorreu a fretamentos quando o seu aparelho não estava disponível. Foi obrigado a devolver o dinheiro.

Segundo relato de Agaciel a interlocutores, Arthur Virgílio foi outro beneficiado pelas regalias. Um dos mais ferrenhos críticos da gestão do ex-diretor-geral, o senador tucano, de acordo com Agaciel, chegou a ter cinco apadrinhados com cargos numa das diretorias da Casa. Todos nomeados por ele próprio, Agaciel. Virgílio nega.

Em recente discurso, chamou Agaciel de "meliante engravatado".

Revista IstoÉ

continua abaixo

2 - Onde estão os éticos? Revista IstoÉ

Onde estão os éticos?

Tão grave quanto os atos secretos para práticas de nepotismo e favorecimentos é o silêncio cúmplice de todo o Senado. Entenda por que nem o chamado grupo ético tomou providências

DE TODOS Senadores ouvem atentos discurso de Sarney, no qual diz que a crise não é dele, mas da instituição

Sérgio Pardellas

Já o senador Tião Viana, que participou da reunião no gabinete de Jarbas, emprestou um celular do Senado para a filha usar em viagem ao México. A conta foi de R$ 14.758,07. O valor, correspondente a 20 dias de uso, foi pago por ele após a denúncia. O DEM, do senador Demóstenes Torres, um dos signatários do chamado "pacote da moralização", também tem pouca autoridade para alegar que não sabia dos recentes escândalos. O partido transformou a Primeira Secretaria do Senado num feudo. Por lá, passaram nos últimos anos os senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP). É a Primeira Secretaria que cuida do varejo administrativo da Casa.

"Acho meio canhestro sair por aí dizendo que a gente não sabe de nada"

Garibaldi Alves (PMDB-RN), senador

O mau exemplo que vem de cima tem sido copiado pelos servidores do baixo escalão. A criação do ponto eletrônico, uma das medidas moralizadoras tomadas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há apenas três meses, já está sendo burlada pelos funcionários. Para receber as horas extras - com limite de até duas -, o servidor precisa registrar sua presença, a partir do fornecimento de senha, nos computadores da Casa depois das 18h30 em dias de sessões deliberativas. Só que, segundo funcionários ouvidos por ISTOÉ, são muitos os casos de uso de senha por terceiros para justificar a presença de quem saiu antes ou até de quem não pisou nas dependências do Senado em determinados dias.

Diante das evidências da cumplicidade geral, alguns senadores se penitenciam. "A culpa é de todo o Senado. A grande verdade é que temos de debater se as coisas acontecem pelas nossas ações ou pelas nossas omissões", disse Simon. "Realmente, cochilamos em relação ao aspecto administrativo da Casa", reconhece Cristovam Buarque. "Onde eu estava quando os desmandos aconteceram? Estava rodando o Brasil em defesa da Educação. Só que nos descuidamos da administração da Casa. É uma autocrítica que faço", afirma o senador do PDT.

O caso dos atos secretos para nomear nove parentes de Sarney é emblemático desta omissão. Se somados os salários de toda a família Sarney, o Senado pagaria R$ 39 mil mensais. Ninguém via. Um dos últimos coronéis da política brasileira, Sarney subiu à tribuna, na terça-feira 16, para dizer que seria uma "injustiça" julgar um homem como ele "com correção, vida austera, que preza a sua vida e a dignidade da sua carreira". A plateia ouviu atenta, sem pedir apartes, manifestações ou explicações sobre como esses atos secretos se deram sem conhecimento do restante da Casa.

Em visita ao Casaquistão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez coro ao dizer que o aliado "tem história suficiente para não ser tratado como uma pessoa comum."

HOMEM FORTE Grupo ético pediu demissão imediata de Gazineo, mas ele continua

O "clube de amigos" só reagiu a um ponto do discurso de Sarney. Justo no que ele estava certo. "A crise do Senado não é minha; a crise é do Senado. É a instituição que devemos preservar", disse o senador, provocando reações posteriores. "Era preferível que Sarney não tivesse nem falado", atacou Jarbas. "Ele foi presidente da Casa por três vezes e foi quem nomeou Agaciel Maia", disse. O que Jarbas esquece é que seu partido, o PMDB, tem maioria na Casa há 25 anos e tem papel fundamental na eleição do presidente e na composição das mesas diretoras.

Nos últimos 24 anos, o PMDB comandou o Senado durante 20. Salvo o período de Antonio Carlos Magalhães (1997-2001) e alguns mandatos-tampão, o partido estava à frente da fuzarca na qual a instituição se encontra. Nos últimos oitos anos, desde a eleição de Ramez Tebet (em 2001), só deu PMDB. É este o período da construção dos escândalos, que já renderam a cabeça de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mas, pelo visto, pouco se fez para melhorar as coisas. Na sexta-feira 19, Sarney anunciou a formação de comissão de sindicância para apurar as denúncias. Detalhe: o trabalho será acompanhado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União. Embora os senadores sejam senhores de cabelos brancos, o Senado acabou precisando de alguém de fora para tomar conta dele.

Fotos: Lula Marques/folha imagem; Sérgio Lima/folha imagem

Revista IstoÉ

Agaciel Maia tinha sala secreta no Senado, diz site

A sala seria usada para encontros secretos.

Os novos diretores do Senado descobriram uma sala secreta construída pelo ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, segundo reportagem publicada na versão online da revista Época.

O espaço fica entre o terceiro e o segundo andar do Anexo I e é acessado por uma escada em espiral, por meio de uma porta no fundo de seu gabinete.

Segundo a Época, servidores do Senado afirmam que a sala secreta era decorada com sofás e tapetes vermelhos e tinha um telão para a exibição de vídeos. A sala seria usada para encontros secretos. A revista tentou entrar em contato com Agaciel, mas não conseguiu.

A sala, que não estava prevista no projeto original do Congresso, foi transformada para ser o gabinete do 2º secretário do Senado, João Claudino (PTB-PI).

Agaciel Maia apresentou, na quinta-feira, dois requerimento à Primeira Secretaria da Casa pedindo afastamento do Senado por 90 dias. Nos últimos dias, ele foi alvo de acusações por causa da descoberta de 663 decisões administrativas que não receberam a devida publicação no Senado.

Agaciel estava fora do cargo de diretor-geral desde março, após uma denúncia de que não teria declarado uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.

Leia.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

PROGRAMA PSDB JUNHO 2009

Programa político do PSDB

Vídeo

Veja Aqui.

Talento e excentricidade

Michael Jackson - Thriller live (1987)

Os países com maior liberdade são ricos e estão progredindo, enquanto os de ‘menor’ liberdade estão na pobreza.

NÃO HÁ EXCEÇÃO.

Por Rivadavia Rosa

O que os estatistaS querem é o regresso a um modelo que não tem sustentabilidade técnica, econômica, política, jurídica, nem social, ou seja, a fé no Estado como protagonista econômico, que parecia ter desaparecido com o totalitarismo soviético.

A PATOLOGIA ESTATISTA - a fé no Estado como protagonista econômico – é que faz com que nosso rincão – apesar de seu imenso potencial em termos de riquezas e recursos naturais renováveis – paradoxalmente - continue com os flagelos da pobreza, exclusão/desigualdade social iníquas, alimentadas pela corrupção, ineficiência e ineficácia de seus governos, no que tange ao interesse da sociedade, porque em termos pessoais auferem-se surpreendentes fortunas, impossível de se obter legalmente em qualquer cargo público.

Essa é a nossa realidade.

A história registra - desde ADAM SMITH (A Riqueza das Nações – 1776) – só progridem as economias livres. Os países com maior liberdade são ricos e estão progredindo, enquanto os de ‘menor’ liberdade estão na pobreza. NÃO HÁ EXCEÇÃO.

POR OUTRO LADO NÃO É POSSÍVEL avançar na modernidade sem sólidas instituições democráticas – que assegurem a efetiva liberdade individual e o direito de propriedade e que só é possível com LIBERDADE.

O CREDO ESTATISTA (Estado fundando numa ideologia pseudo religiosa), explica melhor:

1- responsabiliza o governo pela negligência e erros humanos que compete ao governo outras funções que a lei e ordem e exigem resolver problemas sociais, econômicos e inclusive morais; e se é governo atribui à responsabilidade à globalização, ao império, ao capitalismo, ‘neoliberalismo’ e tudo o que é possível.

2- SUA RELIGIÃO e conseqüente salvação é o Estado, por isso (viés ideológico) não percebe que o maior problema humano é o governo, e que seu fim não têm sido beneficiar o povo, mas saquear as riquezas produzidas numa reconfiguração perversa da servidão.

COM ESSA CONCEPÇÃO:

a) não tem consciência que o homem é o único ser real e essencial;

b) que o Estado é somente uma ficção sem direito nem dignidade;

c) que o governo é um servidor do homem, não seu soberano: é um simples aparato criado pelo povo para defender seus direitos; sua legitimidade deriva de sua natureza limitada e do consentimento dos cidadãos, os únicos que podem destituir os governantes quando eles não atendem os direitos da cidadania e o interesse público;

d) que os governos, ao invés de proteger os direitos e assegurar as garantias fundamentais dos cidadãos – os têm oprimido torturado e aniquilado, a exemplo no século XX – dos ditadores – STÁLIN, HITLER, MAO, PO POT e ainda hoje o tirano sanguinário FIDEL CASTRO – objeto de veneração pela terceira geração esquerdizóide.

O homem somente é livre enquanto dono de si mesmo - dono de seu corpo e sua alma, de seus projetos e ilusões e do fruto de seu esforço físico e mental.
A liberdade individual é a que mais assemelha o homem ao Criador, assim como a que mais o diferencia de todos os outros seres vivos.

A restrição da liberdade é não só nociva para o bem-estar do homem, mas também contra a lei natural e a ordem divina. Somos, pois responsáveis por nós mesmos, portanto, não adianta clamar contra os ‘céus’, o capitalismo, o imperialismo e demais ‘ismos’.

3-ENVEREDA pela soberba e estupidez quando pretendem intervir no que convém às pessoas, impondo por exemplo leis trabalhistas não fazem mais do restringir o direito ao trabalho, estabelecendo os salários justos/injustos, impedindo a pessoa decidir o que lhe é melhor, atropelando sua liberdade e dignidade, numa agressão a quem supostamente dizem proteger.

4- JULGA que as pessoas lhes pertencem, que têm direito a decidir sobre elas e impor-lhes sua concepção de ‘mundo ideal’: se ‘julgam’ ser ruim consumir bebidas alcoólicas ou andar a altas horas da noite, o proíbem por lei, descobrem que o fumo faz ‘mal’ à saúde, logo vem uma lei; em defesa do ‘direito das mulheres’ – de imediato passam a defender o ‘aborticídio’, não importando se viola ou não a liberdade dos demais; auto justificam sua intromissão na vida dos cidadãos, declarando ilegal tudo o que contradiz seus critérios ou ideologias.

5. PATERNALISTA – impõem o ‘dogma’ de que os homens são como crianças caprichosas, propenso ao vício, pelo que devem ser dirigidos e castigados. Se o governo não lhes põe limites, cairão no erro ou na perdição, asseguram. Por isso se deve obrigar às pessoas, por exemplo, a fazer caridade, atuar moralmente, utilizar cinto de segurança, ser solidário, ou prever sua velhice aportando recursos à seguridade social, sem saber se no momento da necessidade terá o devido retorno.

O CERTO É QUE PARADOXALMENTE - muitos sacrificam a vida pela liberdade, porém logo a seguir aprovam leis restritivas justamente à própria liberdade.

Morre Michael Jackson

Michael Jackson Dies

Acompanhe os escândalos

O colunista do UOL em Brasília, Fernando Rodrigues, mostra os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009.
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