Ministros apoiam sugestão de sessão extra para o mensalão

Ideia é acelerar julgamento da ação penal, que começou em 2 de agosto

André de Souza
O Globo

BRASÍLIA - A sugestão do relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, de fazer sessão extra no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação foi bem recebida pelos ministros da corte. O processo começou a ser julgado em 2 de agosto, e desde então já foram realizadas 21 sessões, mas o processo ainda está longe de acabar: dos sete capítulos que compõem a denúncia, o STF ainda está analisando o terceiro. Atualmente, o STF está realizando três sessões por semana para a julgar o mensalão.

- Eu não tenho objeção nenhuma. Eu acho que quanto mais rápido o tribunal entrar no ritmo de normalidade, melhor, porque assim poderemos julgar os processos que estão em pauta e são muitos - disse o ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski.

- Se os colegas estiverem de acordo, eu concordo em termos também as manhãs das quartas-feiras destinadas ao mensalão. Assim o encerraremos com um veredito final num tempo mais curto - afirmou o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Além deles, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, disse na segunda-feira que era simpático à realização de sessão extra. Pelo menos mais um ministro da corte também já demonstrou ser favorável a mais sessões para julgar o mensalão.

Já a ministra Cármen Lúcia preferiu não emitir opinião. Nesta terça, questionada sobre o assunto, ela respondeu:

- Sou mineira. Não sou contra ou a favor de nada.

Questionados sobre como seria o calendário, caso haja sessão extra, Marco Aurélio defendeu que o julgamento também seja feito nas quartas de manhã. Já Lewandowski disse não ter preferência.

- O calendário foi fixado pela corte e deverá ser fixado em sessão administrativa - disse Lewandowski.

Questionado sobre o término do julgamento, Lewandowski não arriscou palpite, diferentemente de Marco Aurélio.

- Se houver uma conscientização maior, percebendo que o tribunal não é uma academia, é um tribunal, e que a decisão tem de ocorrer num tempo razoável, esse processo estará terminado até o termino do mês de outubro - afirmou Marco Aurélio.

- Não tenho ideia. É um exercício de futurologia - disse Lewandoski.

Indagado sobre a possível participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki - indicado pela presidente Dilma para o STF - no julgamento do mensalão, Lewandoswki preferiu não comentar.

- Não faço ideia. Depende da sabatina no Senado. Teoricamente seria possível que ele participasse, mas isso depende de um outro poder.

Lewandowski também minimizou as críticas de que o julgamento está demorando e disse que conclui amanhã seu voto sobre a denúncia de lavagem de dinheiro contra os núcleos publicitário e financeiro da quadrilha.

- Eu acho que numa ação criminal, sobretudo deste porte, nós temos que fazer uma análise muito meticulosa das provas. E eu acredito que o tribunal está fazendo esta análise. O relator está fazendo um trabalho muito cuidadoso e os demais ministros também. Não é possível passar com um processo desses rapidamente, porque nós não estamos julgando teses, como por exemplo nas ações diretas de inconstitucionalidade. Estamos julgando pessoas e fatos.

Também nesta terça-feira, os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias - que defendem respectivamente os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello - foram aos gabinetes do ministros do STF entregar pessoalmente memoriais de defesa.

- Estamos distribuindo memoriais aos ministros - afirmou Dias.

Os memoriais poderão ser considerados por Lewandowski:

- Já disse que meu voto é variável, porque agora acabo de receber novos memoriais de advogados. Eu tenho que contemplar isso. Sou muito cuidadoso na análise das provas. Eu também sempre examino e reexamino a matéria à luz dos memorias que recebo, tanto dos advogados quanto do Ministério Público - disse Lewandowski.

11/09/12