Lewandowski, o suposto “orteguiano”, atua como agente provocador. E olhem que eu também inocentaria Geiza… Ou: Hora de voltar a Ortega y Gasset

Ricardo Lewandowski está atuando como provocador, sim, e conta com o temperamento mercurial de Joaquim Barbosa para ser bem-sucedido.

Isso prenuncia grandes confusões.

Barbosa tem de se controlar, embora eu possa compreender, sem endossá-los, os motivos de sua reação.

Por Reinaldo Azevedo

Lewandowski decidiu atuar, nesta quarta, como mestre, dando “lições” aos demais colegas, evocando, ora vejam!, a sua condição de ex-professor. Se é assim, falo o que sei: a sua reputação como professor não é lá essas coisas. Se ninguém lhe disse isso nos bancos escolares por temor, eu lhe passo essa informação. Dá-se como certa que a sua ascensão, substituindo o professor titular e militante petista Dalmo de Abreu Dallari, passou pelas afinidades eletivas, que não são nada estranhas à academia. Note, ministro, que trago um fato, digamos assim, “fora dos autos”. Mas eu não sou ministro do Supremo.

Lewandowski levou uma hora — UMA HORA — para absolver a secretária Geiza. Ele vote como quiser. Eu noto, leitores, que eu também tenderia a absolver Geiza. PERCEBERAM? As minhas críticas ao ministro revisor nada têm a ver com o conteúdo do voto! De jeito nenhum! Inaceitável é o ânimo para a provocação.

Ao declarar a inocência da secretária, afirmou coisas como: “Muitos aqui podem estar perplexos, mas eu falo de fatos da vida…” — como se os demais ministros, o relator muito especialmente, não alcançassem a profundidade do seu voto ou não estivessem atentos aos mesmos cuidados. Mais adiante: “A gente precisa sempre falar sobre a defesa; procurar sempre falar do contraditório para sopesar os argumentos. Há aqui alunos de direito, que precisam saber…” Sim, mais uma vez, estava presente a ilação de que ele, um professor!, era cuidadoso; já o relator…

Joaquim reagiu, e uns bons 15 minutos foram consumidos com arengas. Com ar cínico — com todo respeito, viu, ministro? —, Lewandowski indagava: “Os argumentos da defesa devem ser ignorados?” Como se alguém ali houvesse sugerido algo semelhante. Não dá!

O orteguiano
Mais uma vez, Lewandowski evocou a perspectiva “orteguiana”, segundo a qual “eu sou eu e minha circunstância”. Ai, ai… Ouso inferir que o ministro entende do filósofo espanhol Ortega y Gasset o que entende da Antiguidade Clássica. Aliás, ele está devendo aos brasileiros uma correção, não é? Atribuiu ao escultor Fídias uma frase que é do pintor Apeles. Sigamos.

Ou Lewandowski leu mal Ortega y Gasset, ou o Google acabou sendo mais impreciso do que foi no caso Fídias-Apeles. Na leitura de Lewandowski, a circunstância — a realidade vivida pelo indivíduo — entra como uma espécie de fator determinante das escolhas do sujeito, como se Ortega y Gasset fosse um desses filósofos naturalistas “mequetrefes”, para ficar numa palavra influente nesse julgamento, que expropriasse o homem de suas vontades. O “e” é uma palavrinha de apenas uma letra, mas seu sentido é muito amplo.

O revisor havia vazado para a imprensa que daria um voto mais breve etc. e tal. Não parece que vá fazê-lo. Neste exato momento, lê um trecho de seu voto que parece concordar com o relator. Não obstante, para endossar o voto do outro, esmera-se em minudências e detalhes.

Encerro
O ministro Lewandowski, na provocação rasteira feita a Barbosa, afirmou que tinha certeza de que o relator havia, sim, se colocado no lugar dos réus, sugerindo ser essa uma obrigação — e entendeu que isso é viver na prática a “perspectiva orteguiana”. Pois é… Eu acho que cabe a um juiz, que não é ator nem Deus, colocar-se apenas no papel de intérprete eficiente da lei. Julgamento do Supremo não é psicodrama.

12/09/2012