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quarta-feira, 19 de maio de 2010

Democracia e corrupção



Por Roberto Freire *
Aqui.

A conquista da democracia no país, fruto de uma longa luta da cidadania contra a ditadura militar instalada em 1964, sacramentada pela Constituição de 1988, possibilitou, entre outras coisas, a centralidade da sociedade civil como o meio decisivo de ampliação e aprofundamento do próprio processo democrático.

Isso ocorreu em função da capacidade desta de pressionar o governo, em seus diversos níveis, por mais eficiência, transparência e responsabilização de seus mandatários na gestão da res publica.

No entanto, temos assistido ao longo desse período, com crescente preocupação, à instalação de um sistema de corrupção que vem drenando bilhões de reais dos cofres públicos, como revelam ininterruptas operações da Polícia Federal, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, principalmente o TCU.

Esse sistema criminoso de desvio de recursos públicos em todas as instâncias de governo compromete todos os serviços que são dever do Estado e direito do cidadão. Daí nossa precaríssima educação pública, nosso arruinado sistema de saúde, os inacreditáveis índices de violência e insegurança pública, além da depauperada infraestrutura que pesa sobre todos nós, impondo sofrimento, notadamente às populações de regiões mais afastadas do Centro-Sul do país, e bloqueando nosso desenvolvimento econômico ao castigar o setor produtivo e elevar o chamado custo Brasil.

Além disso, a corrupção, como método, já pode ser percebida também em todos os poderes constituídos, como inquéritos policiais têm demonstrado, ameaçando a própria democracia como sistema de governo.

Lembro aqui o ocorrido na Itália nos anos 90, na sequência do escândalo do Banco Ambrosiano, em 1982, que implicava a máfia, o Banco do Vaticano e a loja maçônica P2, quando se desencadeou a Operação Mãos Limpas, investigação judicial de grande envergadura visando esclarecer casos de corrupção envolvendo agentes do estado.

Foi a partir da ação do judiciário italiano, durante a Operação Mãos Limpas, que se conseguiu quase 3 mil mandados de prisão; mais de 6 mil pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros.

Esta ação fulminante e decidida permitiu que a democracia na Itália se fortalecesse no combate à corrupção que se entranhara no aparelho de Estado, envolvendo grandes empresários, políticos de renome nacional e muitos servidores públicos, com a prisão dos culpados - apesar de hoje a administração Berlusconi representa um retrocesso a todo aquele avanço conquistado.

Estamos assistindo no país, atualmente, o mesmo silencioso processo de apropriação da máquina pública pela lógica da corrupção, como um sistema que organiza o próprio processo político-eleitoral.

Cada vez mais partidos e políticos são investigados e denunciados, agentes do Estado flagrados em ilegalidades, concorrências viciadas e obras superfaturadas, como tem denunciado o MP e o TCU.

O dinheiro se destina a enriquecimento ilícito e/ou irriga campanhas políticas. Não estaria na hora de nossa Operação Mãos Limpas?

Roberto Freire é presidente do PPS
Partido Popular Socialista

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