Sindicância livra senadores e culpa diretores por ato secreto Comissão, que não investigou congressistas, acusa Agaciel e Zoghbi de improbidade

Sindicância livra senadores e culpa diretores por ato secreto Comissão, que não investigou congressistas, acusa Agaciel e Zoghbi de improbidade

Sarney vai decidir na semana que vem se abre processo contra eles, que também são acusados de prevaricação; punição pode ser demissão

ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa concluiu que os ex-diretores Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) cometeram crimes de improbidade e prevaricação.

Os senadores -que tiveram parentes nomeados e exonerados pelos atos- não foram alvo de investigação da comissão.

Na semana que vem, o presidente José Sarney (PMDB-AP) vai decidir se abre processo administrativo contra os dois, o que poderá levá-los a demissão com perda de aposentadoria.

A Folha teve acesso ontem ao relatório final da comissão. O documento é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel esteve no cargo, nomeado por Sarney.
O relatório diz que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".

"Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.

Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De 10 pessoas ouvidas, 8 responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.
A comissão conclui que os ex-diretores usaram "o cargo para lograr proveito pessoal" (improbidade) e retardaram ou deixaram de praticar "disposição expressa em lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (prevaricação).

No dia 23, Sarney instalou a comissão após a Folha publicar entrevista com o servidor Franklin Albuquerque Paes Landim, chefe do serviço de publicações do Senado. Ele confirmou em depoimento, com mais detalhes, o que havia dito à reportagem.

"A instrução de não disponibilizar era enviada por e-mail ou por telefone através do Celso [Menezes, chefe de gabinete de Agaciel], nunca pessoalmente, mas por algumas vezes recebia ordem direta do diretor-geral por contato telefônico; que também recebia instrução de não disponibilizar do então diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi".

Ex-chefe de gabinete de Agaciel, Celso Menezes admitiu a existência dos atos secretos e que as ordens para não publicá-los partiam de "seu superior".
Ele disse ainda que "os comandos solicitados ao Franklin para não circular foram repassados por determinação do seu superior, Agaciel Maia".

A comissão de sindicância concluiu que Menezes e Landim terão de responder a processo administrativo por não observarem normas legais e regulamentares e por cumprirem ordens superiores manifestadamente ilegais. Também foram responsabilizados a ex-chefe de gabinete de Zoghbi, Ana Lúcia Gomes, e Jarbas Mamede e Washington Reis, dois auxiliares de Franklin.

Apesar de ter assinado atos que não foram publicados, o ex-diretor-geral Alexandre Lima Gazineo foi considerado inocente. Segundo Menezes e Franklin, ele nunca deu ordens para esconder atos. Ao depor na comissão, Agaciel disse que "em nenhum momento foi avisado de que havia atos não sendo publicados".

"Não despachava atos há três ou quatro anos. Desde 2004, são assinados pelo diretor-geral-adjunto e tratados diretamente entre o chefe de gabinete e o setor de publicações."

Zoghbi culpou Agaciel pelos atos secretos. "Normalmente o diretor-geral passava o comando para publicar ou não diretamente para o servidor do setor de publicação; que eventualmente o comando de não publicar era passado ao depoente diretamente pelo então diretor-geral, Agaciel Maia".

Na última semana, senadores do PSDB, DEM e PDT se revezaram no plenário do Senado pedindo para Sarney se afastar da presidência enquanto as investigações estiverem em andamento. O argumento é que haveria maior isenção para investigar servidores como Agaciel, escolhido por Sarney há 14 anos para a Direção Geral. Sarney não aceitou a proposta.

na Folha