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sexta-feira, 3 de julho de 2009

""Erro técnico"

Sarney oculta da Justiça Eleitoral mansão de R$ 4 mi

Fábio Pozzebom e Janinie Moraes/ABr

Os liames que prendem José Sarney ao cargo de presidente do Senado tornaram-se mais frágeis nesta sexta-feira (3).

Descobriu-se que o morubixaba do PMDB escondeu da Justiça Eleitoral a posse de uma mansão avaliada em R$ 4 milhões.

O imóvel serve de residência para Sarney, em Brasília. Está assentado na Península dos Ministros, área mais valorizada do bairro do Lago Sul.

Deve-se a revelação a uma trinca de repórteres: Rodrigo Rangel, Leandro Cólon e Rosa Costa. Levaram a notícia às páginas do Estadão.


Eis o que descobriram:

1. Em 1997, Sarney comprou a mansão do banqueiro Joseph Safra. A transação foi feita por meio de um contrato de gaveta;

2. Desde então, Sarney disputou duas eleições, em 1998 e em 2006. Pela lei, todo candidato é obrigado a fornecer à Justiça Eleitoral uma declaração de bens;

3. Ao listar os seus bens, Sarney omitiu a posse da mansão brasiliense em 1998. Reincidiu na omissão em 2006;

4. Ouvido, o senador falou por meio da assessoria. Atribuiu a anomalia a um "erro do técnico que providencia a documentação [...] junto aos órgãos competentes";

5. Na resposta, feita por escrito, anotou-se que o imóvel consta das "declarações anuais de IR do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual";

6. O conteúdo de dois documentos põe em dúvida a versão oficial. São papéis oficiais, levados pelo próprio Sarney ao TRE do Amapá;

7. Num dos documentos, apresentado na eleição de 2006, Sarney listou os seus bens. Nem sinal da mansão;

8. No rodapé desse documento, Sarney escreveu, de próprio punho, que aquela lista reproduizia a declaração de rendimentos que entregara à Receita Federal;

9. Eis o teor do manuscrito de Sarney: "De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006". Segue-se a assinatura do senador;

10. O segundo documento refere-se à eleição anterior, de 1998. Sarney anexou ao pedido de registro de sua candidatura uma cópia da própria declaração de IR;

11. De novo, nenhuma menção ao imóvel que adquirira no ano anterior;

12. Um outro mistério tisna a transação feita entre Sarney e Joseph Safra: entre a efetivação do negócio e o registro em cartório decorreram dez anos;

13. A mansão foi comprada em 1997 por meio de um "instrumento particular de promessa de venda e compra, não levado a registro";

14. De acordo com o Banco Safra, Sarney pagou R$ 400 mil. Liquidou a dívida no ano seguinte, 1998;

15. Curiosamente, a transferência efetiva do imóvel só foi feita no ano passado, 2008, quando a escritura foi lavrada no cartório de imóveis de Brasília;

16. Por que essa demora de uma década? “Desconhecemos” o motivo, informou o Banco Safra. Sarney não quis responder à pergunta.

17. De acordo com a escritura, o banqueiro Joseph Safra transferiu o imóvel a Sarney e a um dos filhos dele, o deputado federal Zequinha Sarney (PV-MA);

18. O documento atribui a cada um os direitos sobre 50% do imóvel. Diferentemente do pai, Zequinha reportou a sua metade à Justiça Eleitoral;

19. No papel, o valor atribuído à mansão – R$ 400 mil — não condiz com as cifras de mercado;

20. Mesmo no ano da compra, 1997, o valor estimado pelo governo de Brasília para efeitos de cobrança do IPTU era maior: R$ 593,6 mil;

21. Hoje, segundo estimativa da Câmara de Valores Imobiliários de Brasília, um teto como o que foi adquirido pelos Sarney não sai por menos de R$ 4 milhões;

22. A renda e o patrimônio dos brasileiros são protegidos pelo sigilo fiscal. Sarney assegura que a mansão consta do seu IR. Há controvérsias. Que não serão dirimidas senão por meio da divulgação das declarações levadas ao fisco.

23. Em março passado, Sarney vira-se compelido a exonerar o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, por conta de uma querela imobiliária;

24. Agaciel ocultara atrás de um irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN), a posse de uma mansão avaliada em R$ 5 milhões, no mesmo Lago Sul;

25. Agora, é o próprio Sarney quem se vê enredado numa transação de má aparência;

26. A presidência de Sarney balançara depois depois da descoberta de que um neto dele, filho de Zequinha, intermediara empréstimos a servidores do Senado;

27. O DEM abandonou Sarney sob o pretexto de que os negócios do neto assemelham-se aos malfeitos atribuídos ao ex-diretor João Carlos Zoghbi;

28. A permanência de Sarney no cargo passou a depender do apoio do PT. Já não estava fácil. Agora talvez fique ainda mais difícil.

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