LIBERALISMO E AMERICA LATINA

LIBERALISMO E AMERICA LATINA

Por Rivadavia Rosa

A POSIÇÃO do articulista me parece bastante razoável – mas enveredou pelo que o esquerdismo denomina de neoliberalismo – uma espécie de demônio que ninguém sabe o que é (será que a intelligensia esquerdista sabe?) – mas é uma palavra reiterada em prosa e sem verso à exaustão como responsável pelo fracasso das economias latino americanas e, assim todos esquecem ou ocultam que as reais mazelas de nosso rincão – ricos em recursos naturais – mas paradoxalmente miserável em ações efetivamente de interesse público, e extremamente eficiente em dilapidar o patrimônio nacional pela corrupção.

Observe como as imensas riquezas petrolíferas estão sendo dilapidadas na Venezuela e a festança proporcionada pelo boom do crescimento econômico na América Latina, em que o Brasil cresceu em níveis pífios – mas apostou no espetáculo do crescimento interminável ....

A PATOLOGIA ESTATISTA - a fé no Estado como protagonista econômico – é que faz com que nosso rincão – apesar de seu imenso potencial em termos de riquezas e recursos naturais renováveis – paradoxalmente - continue com os flagelos da pobreza, exclusão/desigualdade social iníquas, alimentada pela corrupção, ineficiência e ineficácia de seus governos, no que tange ao interesse da sociedade, porque em termos pessoais auferem-se surpreendentes fortunas, impossível de se obter legalmente em qualquer cargo público.

É o paradoxo estatista – a riqueza produzindo miséria.

PORÉM DIANTE DA CRISE (SUBPRIME)- ALGUNS PROPALAM A FALÊNCIA DO MERCADO E DO CAPITALISMO – profetizada por Karl Marx (por 25 vezes) - esquecendo que a mão invisível - são todas as mãos que operam espontaneamente no mercado – e o que distorce as atividades econômico-financeiras são justamente a ausência de marcos regulatórios (LEIS) e sua efetiva aplicação, assim como a intervenção indevida do Estado, muitas vezes monitorado por interesses corporativos espúrios, típico do Estado macrófago que com a mão esperta, retira dos pobres que diz defender e privilegia os amigos do rei, desestimulando a livre concorrência, a competitividade e os negócios lícitos.

na atividade econômica abaixo da linha do Equador - quando o Estado não faz ou não quer fazer – impõe condições tão restritivas que impede que qualquer empreendedor tenha um negócio viável, a não ser sob o guarda-chuva protetor do Estado; em qualquer empreendimento privado além da burocracia excessiva e demorada o empreendedor paga um custo elevado e até impostos antes de obter qualquer lucro, de modo a favorecer um verdadeiro socialismo selvagem (distribuição forçada de renda); no caso da proteção estatal (capitalismo macrófago) se o negócio vai bem o lucro e do empreendedor, se vai mal o prejuízo é da sociedade. Mas criticam a ganância dos empresários e ainda falam em capitalismo, liberalismo, mercado, coisas absolutamente inexistentes na América Latina.

REITERANDO - NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA – nunca operou o capitalismo, o livre mercado – ou seja, o capitalismo liberal. São entidades subversivas.

O LIBERALISMO deve – preconizar o Estado de Direito – com distinção entre sociedade civil e Estado, com uma arquitetura constitucional (constitucionalismo) que garanta o princípio da separação e equilíbrio dos poderes – sistema de pesos e contrapesos que limitem os abusos de poder (cheks and balances); adotar - os princípios da participação (pluralismo político, social e axiológico) de todos os cidadãos nas questões públicas, mediante eleições livres, honestas e eqüitativas que assegurem a circulação das elites e a mudança periódica dos governantes, o princípio das liberdades públicas e privadas – que assegure os direitos individuais e proteja o indivíduo do arbítrio ou abusos da Polícia (da Justiça) ou da burocracia e das minorias culturais, religiosas ou de opinião contra a perseguição da maioria (tolerância), assim como o princípio da igualdade de todos perante a lei, valorizando o mérito e a capacidade individual, assim como reconhecer a legitimidade dos conflitos sociais regulares, que atuam dentro do marco regulatório do Estado de Direito constitucional.

ENFIM - O ESTADO DE DIREITO LIBERAL – elimina por si só qualquer concepção totalitária de poder, política ou no âmbito econômico, tampouco apela a recursos patológicos, digo, pedagógicos consistentes em técnicas de doutrinação e propaganda, que procura instituir o monopólio não só no campo dos discursos políticos e históricos, mas também das experimentações artísticas, filosófica, científicas e culturais, o que implica por fim, a impossibilidade dos indivíduos pensarem, distinguirem os fatos de suas representações, de confirmar as fontes de informação, de se engajarem em um trabalho de experimentação, do real e da disputa com o outro.

A ENTÃO UNIÃO SOVIÉTICA – forte na doutrina marxista - tentou superar o CAPITALISMO LIBERAL – com a economia planificada – mas não passou de uma tentativa de dominação indefinida da sociedade, do mercado e até da revogação das leis econômicas.

O experimento da ditadura do proletariado: nas palavras de JEFFRY A. FRIEDEN (Capitalismo Global):

A revolução bolchevique extinguiu a classe de investidores da sociedade russa, deixando o país composto por operários e gerentes, funcionários do governo, pequenos empresários e camponeses – principalmente camponeses. O apoio aos comunistas vinha das cidades. O proletariado era fortemente favorecido pelas políticas soviéticas, assim como os gerentes das fábricas, muitos dos quais comunistas promovidos da linha de produção para tomarem o lugar dos engenheiros da Rússia pré-revolucionária. Na administração pública, os bolcheviques substituíram gradualmente os burocratas pouco confiáveis por militantes leais ao partido. No entanto, os camponeses ou pequenos comerciantes não eram muito úteis para a teoria ou prática comunista – o que não seria um problema irrelevante para o país, já que os dois grupos formavam 90% da população.
Durante a década de 1920, o regime soviético promoveu uma economia híbrida público-privada que aceitava as fazendas e os pequenos negócios. A indústria e as finanças e os serviços modernos eram controlados pelo governo, que também dominava o comércio e as finanças internacionais do país. Entretanto, quase toda a agricultura permanecia privada – afinal, 80% da população era camponesa -, assim como o comércio doméstico e a indústria de pequena escala. O setor público abrigava uma pequena parcela da força de trabalho. Esse hibridismo produziu um crescimento relativamente rápido e até 1926 ou 1927 devolveu os índices pré-revolucionários à maioria dos setores econômicos. O comércio exterior também ressuscitou, embora agora atingisse níveis bem inferiores aos de 1914. a União Soviética não era uma economia de mercado, mas a planificação também não se apresentava de forma intensa; as estatais se autogerenciavam, como ilhas de modernidade em um mar de atraso rural.

ESSE SUCESSO inicial formidável – precisava, é claro – ser controlado e cada vez mais pelo Estado, principalmente levando-se em conta a complexidade da economia e com os bons resultados da Nova Política Econômica instituída por Lênin, nada mais natural do que um órgão de controle – o GOSPLAN, cujo objetivo realizado com eficiência foi substituir o mercado pelo plano, o lucro pela disciplina/centralismo democrático e o risco pela segurança igualitária, burocratizando e emperrando toda a atividade produtiva.

Gosplan (Госпла́н) era o nome coloquial da política de economia planejada da União Soviética. A palavra "Gosplan" é uma aglutinação de Gossudarstvênnîi Komitet po Planirovâniu (Государственный комитет по планированию, Comitê Estatal de Planejamento), órgão cuja principal função era o estabelecimento dos Planos Qüinqüenais soviéticos. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Gosplan)

NOS PRIMEIROS PLANOS qüinqüenais, entre 1928 e 1937 – foi imposta uma estrutura organizacional de planificação que durou décadas, até sua implosão. O comando do GOSPLAN controlava então uma série de ministérios industriais responsáveis por alguns setores específicos (ferro, aço e químicos). A cada cinco anos, ditava as diretrizes gerais da economia, sendo exigido dos gerentes das estatais o cumprimento de metas anuais de produção, de acordo com o plano. Aqueles que não atingiam as metas eram acusados de conspiradores contra o povo e premiados com o Gulag ou os hospitais psiquiátricos – para o merecido repouso.

Os planificadores estabeleciam preços e metas de produção de forma centralizada, sem deixar muitas vezes de levar em consideração o simples desejo de equilibrar oferta e a demanda, mas o objeto de desejo maior era favorecer as cidades em detrimento do campo e a indústria pesada em prejuízo da leve.

Os resultados foram inusitados, aponta JEFFRY FFIEDEN: em 1932, o quilo da farinha de centeio custa 12,6 copeques; ao passo que o pão de centeio valia 10,5 copeques o quilo; dando a entender que, na verdade, a farinha perdia o valor ao ser transformada em pão. A explicação não era a qualidade do pão soviético, mas os programas de preços motivados por aspectos políticos, em vez de mercadológicos – nesse caso, a vontade de manter baixo o preço da comida dos trabalhadores urbanos. Os gerentes das empresas utilizavam os preços quase integralmente para fins contábeis. Os trabalhadores e gerentes das firmas podiam ser recompensados por bom desempenho, embora os indicadores usuais dos mercados capitalistas – preços, lucros, perdas – fossem irrelevantes. Não poderia ser diferente, uma vez que os preços eram definidos por questões não-econômicas. Como um padeiro poderia ganhar dinheiro se não podia cobrar pelo pão o suficiente para cobrir os custos da farinha?
A economia era gerenciada por um sistema de equilíbrios materiais. Cada ministério deveria produzir e entregar um determinado número de produtos, por exemplo, tratores ou camisas, e também responder pelas metas das empresas que controlava. Os planificadores ficavam responsáveis por supervisionar se as fábricas estavam sendo abastecidas com os produtos que necessitavam: fábricas de tratores precisavam de aço, as de vestimentas necessitavam tecidos. O Gosplan precisava garantir que o país produziria a quantidade de aço necessária para as fábricas de tratores, a quantidade necessária de tecidos para as fábricas de vestimentas e assim por diante. Os planificadores eram os encarregados da garantia de que no final tudo estaria em relativo equilíbrio.
As metas dos planficadores eram definidas em termos de produção quantitativa das fábricas, usinas elétricas e fazendas. Isso gerava problemas de qualidade – um milhão de pares de sapatos malfeitos continuavam a ser um milhão de pares -, que deveriam ser monitorados pelo Gosplan e pelos ministérios. O Partido Comunista, que contava com militantes em quase todas as empresas, atuava como um sistema paralelo garantindo tudo, do comprometimento por parte dos gerentes à disciplina dos trabalhadores.

BUENAS E AÍ? – como também profetizou e acertou na mosca o militante político MARX – “tudo o que é sólido desmancha no ar”, implodiu – mas as viúvas inconsoláveis continuam de plantão – acreditando na profecia do mesmo MARX de que o capitalismo seguirá esse caminho, mas ocultando o que o economista MARX constatou, viu e afirmou - o capitalismo é essencialmente revolucionário. E continua, apesar das crises.

A LIÇÃO DO PROFETA:
“A grande indústria criou o mercado mundial preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou prodigiosamente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação....”
Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhada de um progresso político correspondente....
A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário....
A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais.
Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional.
Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e ao constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras.
A burguesia, durante seu domínio de classe, apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais que todas as gerações passadas em conjunto.” (MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, in Manifesto do Partido Comunista - 1848).

ACRESCENTO RAYMOND ARON: “A indústria moderna nunca considera e trata como definitivo o modo atual de um processo. Sua base é revolucionária, enquanto a de todos os modos de produção anteriores era essencialmente conservadora.”- O Marxismo de Marx. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 313.
O ULTERIOR DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO e das próprias condições sociais do operariado – contradiz toda a fraseologia falaciosa socialista fundada na história da luta de classes do proletariado contra a burguesia, mas parece que eles piedosamente esperam o caos – para a vinda do paraíso terrestre, que atualmente parece que só é possível para alguns aposentados dos países desenvolvidos (capitalistas) e numa ilha que não tenha carcereiro:

“… nas sociedades comunista, em que cada um não está em um círculo exclusivo de atividade, mas pode se aperfeiçoar em qualquer ramo, a sociedade regula a produção geral e assim me dá a possibilidade de fazer isto hoje, aquilo amanhã, de caçar pela manhã, pescar à tarde, cuidar do rebanho no fim do dia, inclusive criticar a alimentação, sem no entanto me tornar caçador, pescador, pastor ou crítico, apenas seguindo meu prazer” ( Karl Marx - In “A ideologia Alemã – 1.ª parte). Observe bem a sociedade regula a produção, ou seja, o senhor mercado.

ENTRETANTO - O SOCIALISMO somente inspirou e promoveu, na prática tragédias socioeconômicas – através de revoluções delirantes e tresloucadas – perseguiu, torturou e assassinou os dissidentes, aniquilou as liberdades públicas, criou campos de concentração, os Gulags, prisões de trabalho forçado, estimulou e organizou o terrorismo de Estado, impôs o regime totalitário onde chegou ao poder. Estima-se que desde a Revolução Bolchevique de Outubro de 1917 foram assassinados cerca de 120 milhões de homens, mulheres e crianças inocentes, pela ação (des) humana.

contudo - A União Soviética demorou sete décadas na maior barbárie do século passado (1917-1991) para abandonar a ilusão do estatismo e seus subprodutos como a luta de classes, a ditadura do proletariado, o centralismo democrático, o regime do partido único (ESTADO-PARTIDO), a censura, a ausência de liberdade, a repressão do Gulag, para redescobrir a via do CAPITALISMO, ou seja, o óbvio: QUE TODOS OS PAÍSES DESENVOLVIDOS O FORAM COM O CONCURSO DECISIVO DO CAPITAL PRIVADO, ECONOMIA DE MERCADO, LIBERDADE, PLURALISMO, RESPEITO À PROPRIEDADE PRIVADA, AOS CONTRATOS E OS NECESSÁRIOS LIMITES AO GOVERNO.

O CAPITALISMO – queiramos ou não – além de ser o – maior agente revolucionário da história é a única forma de promover o bem-estar humano, posto que baseado na propriedade individual que é a única que gera prosperidade; gerado e gerador da revolução produtiva e tecnológica – triplicou a expectativa de vida entre 1700 – 2000; reduziu a pobreza nos países efetivamente capitalistas e continuará fazê-lo se for contido o Estado macrófago, promovendo a vida e o bem-estar para todos.

A ECONOMIA DE MERCADO – essência do capitalismo - é baseada singelamente na liberdade - liberdade contratual e efetivamente não há outro modelo mais eficiente para ordenar otimamente os fatores de produção (capital, trabalho, terra e tecnologia) para produzir mercadorias, bens e serviços necessários para o bem estar humano, o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico.

A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA GLOBAL – que a viseira ideológica não permite ver ou finge que não vê - indica que a propriedade privada individual – fundamento do sistema econômico capitalista liberal – é a única maneira de gerar prosperidade e riqueza, para todos os que trabalham.

nesse momento da História – mesmo com a crise imobiliária (subprime) norte americana – que como as anteriores será superada - não há outra opção. Depois da derrubada do Muro de Berlim seguido do colapso do totalitarismo soviético e seus países satélites, e até que não se invente outro sistema de produção e geração de riqueza – a opção é o sistema capitalista porque é o único que pela sua natureza revolucionaria obteve êxito e tem proporcionado prosperidades quando seguido de forma correta.

O homem é livre enquanto dono de si mesmo - dono de seu corpo e sua alma, de seus projetos e ilusões e do fruto de seu esforço físico e mental. A liberdade individual é a que mais assemelha o homem ao Criador, assim como a que mais o diferencia de todos os outros seres vivos.

A restrição da liberdade é não só nociva para o bem-estar do homem, mas também contra a lei natural, a ordem divina, a harmonia e o desenvolvimento da humanidade.

A ESCOLHA entre ditadura do proletariado e liberalismo - é pessoal e o devoto Eric Hobsbawm sabe muito bem disso, especialmente pelos seus quase cem anos de existência em que nada sabe, nada ouviu e nada viu do socialismo real. É a historiografia co cinismo.

ENFIM - LIBERDADE e PROPRIEDADE instituídas pelo capitalismo liberal auto complementam-se – e o homem que não é dono de sua pessoa ou não pode dispor do fruto de seu trabalho é um escravo, como apontou Aristóteles (350 a.C.).

Abs Rivadávia Rosa