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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Em quatro inquéritos, PF indicia 13 na Operação Lava Jato; vem mais gente por aí. O simples indiciamento não faz de ninguém um réu




Por Reinaldo Azevedo

A Operação Lava Jato andou mais um pouquinho. A Polícia Federal indiciou 13 pessoas no âmbito de apenas quatro inquéritos que integram a dita operação. Eles investigam a atuação no esquema das empreiteiras OAS, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e Galvão Engenharia. Além do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como homem do PMDB, doze executivos dessas empresas estão na lista. E as demais construtoras? E os outros investigados? Estão em outros inquéritos, e os respectivos indiciamentos devem ocorrer nos próximos dias.

Não vamos confundir as coisas. Ainda que a Petrobras tenha se convertido, e isto é inequívoco, num valhacouto — um só dos assaltantes aceita devolver US$ 97 milhões —, indiciamento não quer dizer comprovação de culpa nem condenação. O que a Polícia Federal faz nessa fase é arrolar os indícios que julga ter encontrado, remetendo-os ao Ministério Público, que vai decidir se denuncia os investigados ou não. Caso isso aconteça e a Justiça aceite a denúncia, então eles passam, formalmente, a ser réus.

A delegada Erika Mialik Marena afirma que as empreiteiras se organizaram num cartel, pagando propina a agentes da Petrobras. Ela aponta, por exemplo, a “abertura de contas bancárias em nome de interpostas pessoas, o fluxo mascarado do dinheiro, a celebração de contratos ‘de papel’ para esquentar a saída do dinheiro na contabilidade dos corruptores, o uso de doleiros para propiciar a disponibilização de valores fora do país aos corruptos e a falta de uma concorrência efetiva nos certames da Petrobras”.

Da OAS, foram indiciados José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa. Desses cinco, apenas Barbosa foi solto. Da Queiroz Galvão, Othon Zanóide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho foram autuados e respondem ao inquérito em liberdade. Da Galvão Engenharia, Erton Medeiros da Fonseca foi indiciado e está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). Da Mendes Júnior, foram autuados Flávio Sá Motta Pinheiro, Rogério Cunha de Oliveira, Ângelo Alves Mendes e Sérgio Cunha Mendes — apenas este último está preso.

Todos os executivos foram indiciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude de licitações, falsidade ideológica e uso de documento falso. Já o lobista Fernando Baiano foi indiciado por corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

E os políticos com mandato?
Bem, não cabe à Polícia Federal indiciá-los. Quem se encarrega deles é o procurador-geral da República, que vai oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal ou, a depender do caso — quando envolver governador, por exemplo —, ao Superior Tribunal de Justiça.

Se vocês acham que já houve bastante barulho, esperem até vir a público os nomes de todos os políticos.

10/12/2014


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