Plebiscito não valerá para 2014, afirma presidente da Câmara

Henrique Eduardo Alves considera que prazo estabelecido pelo TSE torna ‘inviável’ mudanças para próximas eleições

Ricardo Della Coletta
Agência Estado

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, descartou qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política ter validade já para as eleições de 2014. Considerando que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização da consulta, de 70 dias, torna "inviável" e "impraticável" as alterações entrarem em vigor já no ano que vem, o presidente da Câmara anunciou a criação, ainda hoje, de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma política.

"É uma questão de ordem prática", resumiu o presidente. "Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer o plebiscito para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos", afirmou Alves.

Ele complementou que isso não significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a Câmara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necessárias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necessária, esta Casa não vai se furtar de examinar, mas sabendo que só valerá para as eleições de 2016", disse o presidente.
Grupo de trabalho. O grupo de trabalho, considerado por Alves uma "carta de seguro", será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT) e terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma. O resultado da reforma política elaborada por essa comissão, disse o presidente, iria a consulta popular, mas na forma de um referendo.

09 de julho de 2013