A presidente Dilma Rousseff desistiu da proposta de fazer um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte, relatou nesta terça-feira (25) o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Coelho, após participar de reunião com a presidente, o vice, Michel Temer, e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), no Palácio do Planalto.
A mudança de posição do Planalto em relação ao assunto - que foi a principal e mais polêmica proposta apresentada pela presidente em resposta às manifestações que têm tomado as ruas do país nas últimas semanas será apresentada publicamente pelo ministro da Justiça, conforme relato de Coelho.
A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto não confirma a informação. "O governo sai convencido de que convocar Constituinte não é adequado, porque atrasa a reforma política", disse.
Segundo o presidente da OAB, entidade que desde ontem é uma das mais frontalmente contrárias à proposta de Dilma Rousseff, o modelo que deverá ser proposto publicamente agora é que a própria reforma política seja colocada em plebiscito.
Traduzindo: perguntas específicas, ainda a serem definidas, mas que envolverão basicamente reformas do processo eleitoral e não do sistema de representatividade atual, serão feitas à população, que poderá dizer sim ou não a cada um dos pontos.
O presidente da OAB disse que a ideia é fazer o plebiscito até outubro, de forma que valha para as eleições de 2014.
Pela proposta apresentada ontem pela presidente Dilma, e que pegou até Michel Temer de surpresa, a pergunta a ser levada à população seria sobre a concordância ou não com a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para deliberar sobre uma reforma política mais ampla.mNo modelo proposto pela OAB, e agora supostamente encampado pela Presidência da República, não haverá necessidade de alterações na Constituição.
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