O furacão Joaquim

Por Ricardo Noblat

Por ora não convidem para a mesma mesa o ministro Joaquim Barbosa, que esta semana assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ricardo Lewandowski, que será seu vice. Os dois brigam desde que teve início em agosto o julgamento do mensalão.

Recomenda-se também que não convidem para a mesma mesa Joaquim e Dias Toffoli, Joaquim e Rosa Weber, Joaquim e qualquer um dos advogados dos réus.

Toffoli foi advogado das campanhas presidenciais de Lula, empregado de José Dirceu na Casa Civil e Advogado Geral da União.

Joaquim votou em Lula para presidente mesmo depois de Roberto Jefferson ter denunciado o escândalo do mensalão.

A restrição que Joaquim faz a Toffoli é a mesma que faz a quase todos os seus pares no STF: falta-lhes independência. Genuína independência.

Rosa Weber é ministra da cota pessoal de Dilma, amiga do ex-marido dela. Dá sinais de que tem votado como quer. Mas Joaquim faria gosto se ela votasse como ele quer. Faria gosto se todos votassem como ele quer.

A lei autoriza que ministros do STF recebam representantes de partes interessadas num julgamento. Joaquim é o único que se recusa a receber. Os advogados o detestam.

Foi do pai que Joaquim herdou o temperamento belicoso. A trajetória profissional de Joaquim também contribuiu para que ele fosse do jeito que é.


No STF não há um único ministro para o qual seja estranha a arte de fazer política. E todos fizeram para chegar onde estão.

Joaquim, não. Submeteu-se a concursos para conquistar cargos. E não pediu a ajuda de ninguém para ser promovido a ministro do STF.

Estava no canto dele quando uma pessoa ligada a Lula o procurou ainda em 2003. Num espaço curto de tempo Lula seria obrigado a indicar quatro ministros para o STF. Queria que um deles fosse negro. O outro, mulher. O outro nordestino. E o outro paulista. O STF virou uma espécie de parque temático.

Nenhum jurista negro tinha currículo superior ao de Joaquim. Nada deve a Lula, portanto. Nem se sente devedor.

Quando olha em torno, mesmo levando em conta o conhecimento jurídico de cada um dos seus colegas, Joaquim se vê cercado por ministros em dívida com muita gente que os empurrou ladeira acima. Não só presidentes, mas amigos de presidentes e amigos de amigos deles.

Na hora de votar certos assuntos, como podem fazê-lo sem se sentir no mínimo constrangidos?

Lula peitou alguns para adiar o julgamento do mensalão.

O antídoto contra a ação de Lula misturou Joaquim, a pressão da opinião pública e a extensa cobertura do julgamento feita pela mídia que o PT chama de golpista.

Deu certo. Só que o julgamento ainda não terminou. Chegará ao fim com Joaquim acumulando sua relatoria e as presidências do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em breve, haverá questões delicadas a definir.

A primeira: a data da prisão dos réus condenados.

O Procurador Geral da República defende que eles sejam presos sem que se espere o julgamento de futuros recursos impetrados em seu favor. O STF jamais admitiu a prisão antecipada.

A segunda questão: são três os deputados federais condenados. Caberá à Câmara decretar a perda do mandato deles? Ou ao STF? Joaquim ainda não adiantou o que pensa a respeito.

O CNJ organiza o Judiciário e tem poder para punir juízes. As agendas do STF e do CNJ estarão sujeitas aos humores de Joaquim.

Tem uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil que acaba com a doação de dinheiro por pessoas jurídicas para financiamento de campanhas eleitorais. Só as físicas poderiam doar. Quando ela estiver pronta para ir a julgamento, só dependerá de Joaquim para que vá. Se ele não quiser não irá.

Tem uma bomba de elevado poder de destruição que Joaquim deverá detonar no CNJ. Hoje, advogados não podem atuar em processos cujo destino dependa de juízes que sejam seus parentes. Joaquim quer apertar mais o torniquete.

Advogados ficariam proibidos de atuar nas cortes onde tivessem parentes juízes. Se Joaquim for bem-sucedido, a quantidade de advogados condenados à orfandade será absurda!

A Era Joaquim Barbosa no Judiciário promete fortes emoções.


                   19.11.2012