Marcos Valério pede proteção e delação premiada ao STF

Notícia Terra

O empresário Marcos Valério, operador do mensalão, encaminhou em setembro para o Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de proteção, pois sua vida estaria correndo perigo, e ofereceu em troca delação premiada.

O documento é mantido em sigilo e não foi anexado ao processo do mensalão, que já está em julgamento.

Um processo em separado foi aberto, mas é mantido em segredo por causa do risco relatado por Marcos Valério de ser assassinado. A petição será relatada pelo ministro Joaquim Barbosa, pois o processo do mensalão está sob seus cuidados. Mas ele deixará a relatoria desse caso assim que assumir a presidência da Corte.

O fax - revelado pela revista Veja - foi recebido pelo presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi logo encaminhado para o gabinete do ministro Joaquim Barbosa e, em seguida, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Seu teor é mantido em reserva. O processo não aparece nem sequer no andamento dos processos em tramitação no Supremo. Segundo integrantes do tribunal, o risco alegado por Valério seria a razão para a cautela. O STF não divulga nem o que estaria sob investigação. Conforme integrantes do Supremo, o documento não interfere no julgamento do mensalão, que já está na reta final. Não haveria, portanto, nenhum elemento novo, nenhuma prova nova que pudesse alterar o resultado.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, não quis falar sobre o assunto. "Sobre isso assumi o compromisso com diversas pessoas de não declarar nada, não falar nada."

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão.

Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara.

Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

30 de outubro de 2012