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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Site do STF divulga por engano penas sugeridas por Barbosa



Documento com dosimetria foi tirado do ar

Pena de Valério seria de 12 anos e 7 meses de prisão


BRASÍLIA - Por um descuido do gabinete do ministro Joaquim Barbosa, o site do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na sexta-feira as penas sugeridas pelo relator da ação penal do mensalão para parte dos réus condenados pelo crime de lavagem de dinheiro.

A pena mais dura foi dada para Marcos Valério: 12 anos e sete meses de reclusão, além de 340 dias-multa, com cada dia-multa igual a 10 salários mínimos, o equivalente a mais de R$ 2,1 milhões.

A dosimetria - como é chamado o cálculo da pena - já foi retirada do ar. No site do STF, está disponível agora apenas o voto dado pelo ministro na semana passada, sem as penas sugeridas para cada réu. O relator também sugeriu penas de 10 anos de reclusão e 250 dias-multa para os ex-sócios de Valério: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Para Rogério Tolentino, advogado de uma das empresas de Valério, a pena sugerida é a mesma. Barbosa estipulou sete anos e sete meses de reclusão, além de 180 dias-multa, para Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da agência SMP&B, de propriedade do grupo de Valério.

Para Kátia Rabello e José Roberto Salgado, dirigentes do Banco Rural na época, a pena prevista pelo relator é de 10 anos de reclusão, mais 250 dias-multa. Joaquim Barbosa atribuiu a divulgação da dosimetria, antes mesmo de ele se pronunciar a respeito, a um erro do seu gabinete. Informou também que as penas ainda podem mudar.

Na semana passada, o STF condenou por lavagem de dinheiro oito dos dez réus julgados no item 4 da denúncia do Ministério Público. Do núcleo publicitário, foram considerados culpados Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. Do núcleo financeiro (Banco Rural), foram condenados Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Eles foram acusados de desenvolver um sistema de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem e a distribuição de recursos a aliados da base do governo Lula e seus interlocutores, por meio de empréstimos fraudulentos do Rural ao PT e às empresas de Marcos Valério. Foram absolvidas Ayanna Tenório, ex-dirigente do Rural, e Geiza Dias, ex-gerente financeira da SMP&B.

17/09/12

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