Deputados mensaleiros: quem paga a conta é você

Mensalão

Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP) devem entrar para a lista, que já conta com João Paulo Cunha (PT), de deputados federais condenados

Laryssa Borges

João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry
(Fernando Pilatos, Sergio Lima/Folha Imagem, ABr)

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Com dedo em riste, o deputado Valdemar Costa Neto, então presidente do Partido Liberal (PL) – atual Partido da República (PR) – anunciou em agosto de 2005 que defenderia a “punição de quem se valeu de recursos públicos para desonrar o decoro parlamentar e a confiança do povo”.

Acusado de receber propina do valerioduto, esquema que, segundo a Justiça, surrupiou dinheiro público, foi o primeiro congressista a renunciar ao mandato para evitar a cassação quando explodiu o escândalo do mensalão.

Atualmente, em vez de defender a punição exemplar dos malversadores de recursos, Costa Neto engrossa a lista dos parlamentares que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocará na galeria dos corruptos.

Réu por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, o deputado recebeu nesta semana o veredicto do ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão: “Valdemar Costa Neto valeu-se de dezenas de mecanismos de lavagem de dinheiro para garantir o recebimento da vantagem indevida em espécie sem deixar qualquer registro ou rastro no sistema bancário”.

Até o final do mês, os atuais dez ministros do STF devem confirmar que Costa Neto e Pedro Henry (PP-MT), ao lado de João Paulo Cunha (PT-SP) – já condenado pelo Supremo – são criminosos e utilizaram seus mandatos para alimentar interesses espúrios.

Condenados, os três devem ser pressionados a deixar a vida pública e não deveriam sequer transitar pelo Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Enquanto nenhum tem seu mandato tomado – é necessária uma solicitação formal para que eles percam a cadeira na Câmara –, os mensaleiros João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry continuarão a representar não necessariamente seus eleitores, mas certamente gastos para os cofres públicos.

Só neste ano, com dados até setembro, os três somaram mais de 2,8 milhões de reais em salários e verbas de gabinete.

Até dezembro, com as duas rubricas, cada um deve gerar despesas de mais 367 000 reais, excluídos gastos com passagens aéreas, correios, telefonia e consultorias.

Apenas com a cota para o exercício da atividade parlamentar, recursos públicos para que o deputado pague pesquisas, assessoria e transporte, por exemplo, João Paulo já desembolsou 179 018,23 reais até setembro; Henry registra despesas de 126 616,61 reais na cota; e Valdemar Costa Neto outros 111 761,01 reais.

Os deputados mensaleiros, que devem ser condenados pela ampla maioria dos ministros da corte até o final do capítulo sobre a compra de votos parlamentares, vão compor a lista dos já penalizados Natan Donadon (PMDB-RO) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), congressistas que, mesmo apenados pelo STF, insistem em permanecer na Câmara.

Com a apresentação de poucos projetos e sem representatividade no parlamento, os dois se resumem praticamente a gerar gastos ao poder público.

Só Donadon, que amargou pena de mais de 13 anos de prisão imposta pelo Supremo, mas recorre da sentença, gastou neste ano mais de 250 000 reais na cota para o exercício da atividade parlamentar.

Mesmo condenado pelo STF, ele continua recebendo dos cofres públicos 15 salários de pouco mais de 26 000 reais mensais e tem 78 000 reais por mês para gerir seu gabinete.

A propósito, ao longo de todo o ano, Natan Donadon não se deu sequer o trabalho de propor um único projetos de lei.

22/09/2012