Para relator, Jefferson também era mensaleiro

Mensalão

Delator, o ex-deputado Roberto Jefferson recebeu 4 milhões de reais

Laryssa Borges e Gabriel Castro

O ministro e relator Joaquim Barbosa no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, durante a 25ª sessão de julgamento do processo do mensalão, em 19/09/2012
Gervásio Baptista/SCO/STF

Denunciante do maior escândalo político do governo Lula, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi colocado nesta quarta-feira no mesmo patamar dos mensaleiros e condenado pelo relator, Joaquim Barbosa, por corrupção passiva. Embora tenha delatado o mensalão, o deputado cassado nunca admitiu ter se valido do esquema de compra de votos de deputados.

Apesar de ter recebido 4 milhões de reais diretamente das mãos do publicitário Marcos Valério, Jefferson afirmou que o montante não era propina, e sim recursos acertados com o PT nas eleições municipais de 2004. Para Joaquim Barbosa, no entanto, Jefferson é tão mensaleiro quanto os políticos do extinto PL (atual PR) e do PP – todos já condenados pelo relator em seu voto.

“A partir de dezembro de 2003, o próprio Jefferson aceitou receber recursos pagos pelo PT para conduzir o apoio de seus correligionários em projetos de interesse do governo”, disse o ministro. Em voto, deixou claro: assim como os demais partidos, o PTB acertou sua participação no esquema criminoso em troca de propina.

“Os repasses e as promessas de pagamento feito pelo PT exerceram forte influência sobre a fidelidade dos deputados do PTB, tendo em vista a importância das somas envolvidas e o consequente desejo de receber o dinheiro em troca de apoio político”, disse o ministro.

A “soma elevadíssima” – foi acertado repasse total de 20 milhões de reais, embora nem tudo tenha sido pago – acarretou, conforme explicou Barbosa, no crescimento exponencial de deputados filiados ao PTB.

Em seu voto, Joaquim Barbosa fez um relato histórico dos apoios políticos do PTB nas últimas eleições – em 2002, os petebistas se aliaram ao então candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes. E lembrou que, com a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, a legenda foi uma das primeiras a aceitar o mensalão.

“Embora em 2002 o PTB tenha apoiado o candidato do PPS às eleições presidenciais, Ciro Gomes, concorrente do candidato do PT, o presidente do PTB foi em 2003 um dos primeiros beneficiários de pagamentos periódicos em espécie”, disse o ministro. “Quando passou ele próprio a ser beneficiário, Jefferson tinha consciência de que os pagamentos eram feitos em troca da consolidação da base parlamentar”, completou.

Conforme o ministro, Roberto Jefferson tinha conhecimento de longa data da distribuição de recursos por vias criminosas – prática acertada, em um primeiro momento, pelo então presidente petebista, José Carlos Martinez, já morto, e sabia da sistemática de corrupção para o pagamento de mesadas a congressistas.

A denúncia do Ministério Público Federal aponta que Jefferson e o tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, receberam 4 milhões de reais pessoalmente de Valério em duas parcelas.

Os pacotes de dinheiro, envoltos em fitas do Banco Rural e do Banco do Brasil, seriam parte de uma promessa de 20 milhões de reais do mensalão.

Ainda conforme a Procuradoria-Geral da República, Palmieri foi incumbido de negociar o pagamento dos 16 milhões de reais restantes e acompanhou Marcos Valério em uma viagem a Portugal para reuniões com executivos da Portugal Telecom. Palmieri foi condenado hoje por Barbosa por corrupção passiva.

“Trata-se de recursos com claro potencial para determinar a continuidade do apoio do PTB na Câmara e juntamente o apoio da maior parte dos parlamentares do partido. Impensável admitir-se que repasses efetuados dessa forma, por meio da estrutura criminosa, seriam harmonizáveis com o sério exercício da função parlamentar pelos beneficiários”, disse o relator.

Romeu Queiroz – Ao analisar a participação do PTB no mensalão, o ministro Joaquim Barbosa também considerou o ex-deputado Romeu Queiroz culpado por corrupção passiva. O ex-parlamentar, que conseguiu se livrar da cassação ao auge do escândalo, admitiu ter recebido pouco mais de 100 000 reais, mas alegou tratar-se de doação da empresa Usiminas à campanha de 2004 “para repasse segundo os interesses partidários”.

Para Barbosa, no entanto, existem provas contundentes de que Queiroz vendeu seu apoio político no Congresso Nacional “em troca dos recursos que o PT vinha oferecendo aos aliados”.

Na hierarquia do mensalão, o Ministério Público diz que coube a Romeu Queiroz indicar o assessor José Hertz, do PTB mineiro, para sacar dinheiro do valerioduto e negociar a continuidade da distribuição de propina após a morte de José Carlos Martinez.