André Lessa / AE 18.10.2010
Genoino era presidente do PT na época
Defesa repudia a denúncia que diz que ele teria agido ilicitamenteao pedir 2 empréstimos
O ex-deputado José Genoino (PT) chamou de “pai da mentira” e “verdadeiro bufão” o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB). Em alegações finais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da ação penal 470, a defesa de Genoino aponta “inépcia total da acusação do Ministério Público Federal” e clama por sua absolvição.
São 115 páginas subscritas por quatro advogados criminais reconhecidos – Sônia Cochrane Ráo, Luiz Fernando Pacheco, Sandra Gonçalves Pires e Marina Chaves Alves.
Inicialmente, os advogados destacam que cessou a competência da Corte máxima para julgar Genoino, porque ele não é mais deputado. Pedem a remessa do processo para o juízo natural, na comarca federal em Belo Horizonte.
A José Genoino, o Ministério Público Federal atribuiu os crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
Segundo a denúncia, o “núcleo principal da quadrilha” era composto pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, e Genoino, ex-presidente do partido.
O elo de Genoino com o mensalão, segundo a denúncia, está nos empréstimos que o PT efetuou junto ao Banco Rural e ao BMG, em 2003, no total de R$ 2,4 milhões.
O empresário Marcos Valério, suposto operador do mensalão, foi avalista dos empréstimos. A defesa de Genoino repudia enfaticamente a acusação de que o ex-presidente do PT teria agido ilicitamente na obtenção de dois empréstimos e atribui a outros ex-dirigentes da agremiação a responsabilidade por tais transações.
O objetivo do núcleo, segundo a procuradoria, era negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do PT e também custear gastos de campanha e outras despesas da agremiação e dos seus aliados.
Os empréstimos, diz a defesa de Genoino, foram tomados pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, “para fazer frente ao verdadeiro caos financeiro vivenciado pelos diretórios regionais do PT”.
“Embora seja tarefa exclusiva do secretário de finanças do partido a obtenção de recursos financeiros, competia também ao presidente do partido, por condição estatutária, a assinatura de tais empréstimos”, argumentam os advogados de Genoino.
Segundo os advogados, os empréstimos foram “devidamente registrados” na prestação de contas do PT, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e “estão sendo devidamente quitados”.
“A legalidade, a viabilidade, o cabimento das transações financeiras permaneciam a cargo do secretário de finanças, sendo a firma do presidente do partido requisito meramente formal para a execução do empréstimo.” Segundo a defesa, “a assinatura (de Genoino) nos contratos de empréstimos questionados era reflexo exclusivo de obrigação estatutária”.
Este declarou formalmente, no processo 470.
“O declarante frequentava a sede do PT, tanto em São Paulo como em Brasília, não tendo nunca conversado com o ex-presidente do PT, José Genoino, sobre empréstimos.”
Ainda segundo Valério: “O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, tinha conhecimento dos empréstimos que estavam no nome das empresas do declarante. Silvio havia dito ao declarante que o então ministro José Dirceu tinha conhecimento dos empréstimos.”
09 de setembro de 2011
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